Agência Brasil

Brasília, 14/11/2002 (Agencia Brasil - ABr) - El Instituto Nacional de Seguridad Social (INSS) alcanza valor récord en recaudación de impuestos. Sólo en octubre fueron recaudados R$ 6,091 mil millones (cerca de US$ 1,7 mil millón). En el acumulado del año, la recaudación neta suma R$ 55,124 mil millones (cerca de US$ 15,2 mil millones), lo correspondiente al 12,94% con relación al mismo periodo de 2001.

Según el coordinador de Gerencia de la Acción Fiscal, Guilherme Scandelai, la meta para este ano es alcanzar a R$ 70,9 mil millones (cerca de US$ 19,6 mil millones). "Estamos llegando cerca. La idea es trazar directrices para mantener la recaudación creciente", destacó.

Brasília, Novevember 14, 2002 (Agência Brasil - ABr) - The National Social Security Institute (INSS) reports record revenue of R$6.091 billion (US$1.7 billion) in October. Cumulative net revenue for the year is up 12.94% over the same period in 2001, reaching R$55.124 (US$15.2 billion).

According to the coordinator of Fiscal Action Management, Guilherme Scandelai, the goal for this year is revenue of R$ 70.9 billion (US$ 19.6 billion). "We are almost there. We have to implement policies which will keep our revenue rising," he said. (AB)

Brasília, 13/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Balas e gomas de mascar fizeram parte da discussão principal da reunião de hoje do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça. Responsável por julgar as operações de compra e venda de empresas para evitar a concentração de mercado, o Cade analisou hoje dois processos envolvendo companhias do setor.

O advogado José Inácio Franceschini, representando as empresas Warner-Lambert e Kraft Lacta, levou ao plenário caixas e mais caixas de balinhas, pirulitos, chicletes e afins para ilustrar sua defesa. O relator do ato de concentração pediu a desconstituição parcial da compra por acreditar que a operação representará prejuízos à concorrência.

Hoje, o caso recebeu o voto favorável à operação do conselheiro Fernando Marques que reconheceu, no entanto, a dificuldade em estabelecer o mercado envolvido na transação. "É necessário que se estabeleça um posicionamento objetivo, a fim de definir os limites mercadológicos dos efeitos da operação", declarou.

Segundo ele, a compra da Kraft Lacta pela Warner-Lambert pode representar a detenção de 77,4% do mercado caso seja considerada apenas a produção de gomas de mascar. Por outro lado, se for levado em conta que essas empresas atuam de forma mais ampla, produzindo, além de balas, chocolates, essa concentração cai para apenas 15,4%. Tese defendida por Franceschini. A polêmica, entretanto, foi adiada por causa do pedido de vista do conselheiro Thompson Andrade.

Outro ato de concentração envolvendo indústrias de balas foi aprovado por unanimidade, hoje, pelo Cade. Os conselheiros votaram a favor da aquisição pela Arcor dos bens e direitos relativos a todas as marcas e ativos compreendidos no denominado Negócio Kids, pertencentes à Nestlé Brasil. O negócio é estimado em US$ 6,3 milhões. Entre os produtos que passarão a ser propriedade da Arcor estão a bala de leite Kid’s e a 7 Belo.

Outros cinco atos de concentração foram aprovados na sessão de hoje: Deutsche Bahn e Stinnes AG; The Manitowoc Company e Grove Worldwide; TVX Gold e Newmont Mining Corporation; Aspen Technology e AEA Technology; e Akzo Nobel Surface Chemistry e Crompton Corporation.

Brasília, 13/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - As possibilidades de cooperação técnica, tecnológica, econômica e comercial entre o Mercosul e a República da Coréia estarão em discussão no Seminário Mercosul-Coréia, que será realizado nos dias 18, 19 e 20 deste mês, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp). O tema do encontro será "Tecnologia da Informação – Oportunidades de parcerias e cooperação técnica".

De acordo com nota divulgada hoje pelo Ministério das Relações Exteriores, a Agência Brasileira de Cooperação do Itamaraty está coordenando o seminário com o apoio do governo coreano. O evento é destinado a empresários, consultores, representantes de instituições de fomento ou ensino, universidades, institutos de pesquisa e autoridades governamentais.

Além da troca de informações entre representantes do governo e da iniciativa privada dos Estados membros do Mercosul e da Coréia, o encontro visa identificar temas específicos de interesse mútuo no âmbito tecnológico da informação. "Estes objetivos deverão resultar, também, na identificação de oportunidades de parcerias entre as empresas dos países participantes e na disseminação da importância das ‘Tecnologias de Informação’ para a integração de mercado das respectivas regiões", acrescenta a nota.

O seminário começará com a realização de sessão solene de abertura, às 18 horas da segunda-feira (18), no salão nobre da Fiesp, com a presença dos embaixadores da Argentina, Paraguai, Uruguai e Coréia e de outras autoridades. O diretor geral da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), embaixador Marco César Naslausky, fará o encerramento da sessão.

Na terça-feira (19), o encontro terá início às 9 da manhã, com a exposição do representante da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, além de todos os coordenadores do Programa Sociedade da Informação. Em seguida, os representantes do Brasil falarão sobre política de informática, e os representantes da Coréia abordarão a experiência de seu país na implantação do programa "E-government".

À tarde, estará em discussão a tecnologia da informação aplicada ao setor público, quando serão relatadas experiências do Sistema de Votação Eletrônica no Brasil, do Sistema de Compras Governamentais e da Informatização dos Sistemas de Promoção Comercial da Argentina, Brasil e Coréia.

Na quarta-feira (20) estarão em debate os painéis: "Aplicações da IT com amplo impacto em setores específicos", com a citação de exemplos, como Ensino a Distância, Universidade Corporativa, telemedicina e telesaúde. O período da tarde será dedicado ao Painel de Cooperação Técnica Mercosul-República da Coréia, com representantes de todos os membros do Comitê de Cooperação Técnica do Mercosul e da Koica – Agência de Cooperação Internacional da Coréia, além de representantes do Eximbank coreano.

A programação completa do seminário e os formulários para inscrição (gratuita) podem ser acessados na página www.abc.mre.gov.br

Rio, 14/11/2002 (Agencia Brasil - ABr) - La dirección de la Compañía Siderúrgica Nacional (CSN) confirmó ayer (13) la decisión de interrumpir la fusión con el grupo angloholandés Corus, anunciada en julio. Según la CSN, la decisión fue tomada ante las dificultades e incertidumbres en el escenario económico mundial y en los mercados financieros internacionales identificados por el "board" de la Corus.

La CSN reafirmó, sin embargo, que continuará buscando en el mercado siderúrgico oportunidades de crecimiento, dentro de la estrategia de internacionalización de sus actividades. Para eso, la compañía ha buscado mejorar su competitividad, dijeron ejecutivos de la CSN. (AKR)

Rio, 14.11.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Die Leitung der Brasilianischen Eisenverhuettungsgesellschaft (CSN) bestaetigte die Unterbrechung der Fusionsverhandlungen mit der anglo-hollaendischen Gruppe Corus, im Juli bekanntgegeben. Laut CSN kam dies durch die Schweirigkeiten, Unsicherheit auf dem Weltmarkt und den internationalen Finanzmarkten.

Die CSN erneuerte die Suche der Wachstumsmoeglichkeiten fuer die Internationalisierung ihrer Taetigkeit, wofuer sie ihre Konkurrenzfaehigkeit verstaerken will, sagte die Leitung der CSN. (AB)

Rio, November 14, 2002(Agencia Brasil-ABr) – The National Steel Company (CSN) has announced that merger negotiations with the Anglo-Dutch group, Corus, have been broken off. According to CSN, difficulties in the world economy and international financial markets were cited by Corus as the reason.

CSN reaffirmed its intention to continue seeking growth possibilities within the framework of an international growth strategy. It announced it will continue to increase its competitivity. (AB)

Brasília, 13 (Agência Brasil - ABr) - Terminado o prazo para apresentação das emendas dos parlamentares ao orçamento do próximo ano, o Comitê de Avaliação de Receitas - instituído pela Comissão Mista de Orçamento para reestimar gastos e receitas do governo - intensificou hoje os trabalhos de conclusão do parecer final.

Durante quase toda a tarde de hoje, o relator do orçamento, senador Sérgio Machado (PMDB-CE) reuniu-se com técnicos, consultores legislativos e membros do comitê, no Senado Federal, para discutir as possibilidades de manobra dos recursos extras disponíveis para o orçamento 2003. A expectativa da equipe é a de finalizar, já nos próximos dias, o relatório que irá balizar as decisões políticas do Parlamento quanto ao orçamento. Um dos termos que devem constar no documento refere-se à reestimativa da receita e despesa da peça orçamentária, com base no índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) - indicativo que mede a inflação e deve garantir um incremento de mais de R$ 7 bilhões para programas sociais.

Para o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Comissão de Orçamento, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), esta realocação de recursos aliada a outras fontes de receitas, como por exemplo, a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), aplicado sobre bebidas e cigarros, poderá garantir um salário mínimo de R$ 240, ainda neste ano.

Mas, para o deputado Aloízio Mercadante (PT-SP), a definição do salário em R$ 240 pode ficar para o ano que vem. Segundo Mercadante, a liderança do Partido dos Trabalhadores (PT), no Congresso Nacional, está aguardando o parecer final do Comitê de Avaliação de Receitas para definir o exato patamar do mínimo.

O líder do PT no Congresso, João Paulo (PT-SP) concorda com Mercadante. Para ele, o salário mínimo não deve ultrapassar muito os R$ 211, já que muitas despesas e receitas ainda precisam ser avaliadas. O líder petista acredita que o mínimo, que deve ser aprovado em dezembro, pode variar entre R$ 220 e R$ 230. "Definir qualquer valor agora é precipitado. Ainda não temos todos os elementos para definir um número", concluiu. No próximo dia 17, a Comissão de Orçamento faz uma balanço do número de emendas ao orçamento 2003 apresentadas pelos parlamentares. (Gustavo Bernardes)

Rio, 14/11/2002 (Agência Brasil – ABr) – Representantes do Sindicato dos Metalúrgicos e das indústrias do setor representados pelo Grupo 19, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) realizam nova rodada de negociações na manhã desta quinta-feira (15), sobre o acordo coletivo para os 60 mil metalúrgicos do estado. No início da noite, os metalúrgicos reúnem-se em assembléia para avaliar o resultado das negociações.

O Grupo 19 da Firjan mantém a proposta de reajuste de 6,5%, sendo 1% em janeiro, além de insistir na retirada de todas as cláusulas previstas na CLT do acordo coletivo. Os metalúrgicos não admitem acordo menor do que o INPC, do IBGE, em torno de 11%. (Nielmar de Oliveira)

Brasília, 13/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alcança valor recorde em arrecadação de impostos. Só em outubro, foram arrecadados R$ 6,091 bilhões. No acumulado do ano, a arrecadação líquida soma R$ 55,124 bilhões, o correspondente ao crescimento de 12,94% em relação ao mesmo período de 2001. Segundo o coordenador de Gerenciamento da Ação Fiscal, Guilherme Scandelai, a meta para este ano é atingir R$ 70,9 bilhões. "Estamos chegando lá. A idéia é traçar diretrizes para manter a arrecadação crescente", destacou.

De acordo com Scandelai, a arrecadação de empresas contribuiu para o resultado. "Este aumento reflete um gerenciamento da arrecadação, principalmente no que diz respeito ao acompanhamento dos maiores contribuintes da Previdência Social pelas gerências executivas do INSS", avaliou. O objetivo, segundo informou, é diminuir a sonegação e aumentar a arrecadação de impostos, através do controle da evasão fiscal. Cerca de 8 milhões de trabalhadores estão sem carteira assinada nos centros urbanos, o correspondente à evasão anual de R$ 10 bilhões. Nas áreas rurais este contingente é de 3 milhões, o equivalente a R$ 2 bilhões por ano, lembrou.

Outra medida a ser adotada é a implantação de um novo sistema de inteligência fiscal para dificultar a sonegação. Segundo Scandelai, a cobrança dos débitos será automática, com base no cruzamento das informações contidas no Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social (GFIP) e no Guia da Previdência Social (GPS). A GFIP informa a relação de todos os funcionários da empresa e suas respectivas remunerações, bem como os valores devidos ao INSS, explicou. Para o coordenador, a novidade facilitará a fiscalização. Nunca tivemos um sistema que detectasse as empresas sonegadoras. Com certeza, a sonegação diminuirá no ano que vem, concluiu.