Agência Brasil

Brasília, 13/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O seminário "Bolsa-Escola: Freqüência, Conselho de Controle Social e Ações Sócio-educativas" será realizado nesta quinta-feira, em Maceió, com a participação de 19 municípios alagoanos. Promovido pela Secretaria do Programa Nacional Bolsa-Escola (SPNBE), o encontro faz parte de um plano de ação nacional para melhorar os índices de freqüência escolar das crianças bolsistas e aumentar a participação da sociedade no acompanhamento do Bolsa-Escola Federal. Direcionado a gestores municipais, membros dos Conselhos de Controle Social (CCS), educadores e instituições jurídicas ligadas à Educação, o seminário foi lançado em agosto deste ano, em São Vicente (SP).

Brasília, 13/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) lança, nesta quinta-feira, o Programa Brasileiro de Sistemas de Célula a Combustível, para incentivar um conjunto articulado de projetos de pesquisa e desenvolvimento sobre essa nova alternativa de energia - conhecida no mundo inteiro como "energia limpa".

A célula a combustível é um artefato capaz de promover a decomposição de um combustível (seja gás natural, etanol, metanol ou outros produtos químicos), produzindo hidrogênio e oxigênio em seus componentes de modo que, ao recombiná-los, produz água (não poluente) e libera a energia dessa combinação.

Brasília, 13/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), Jorge Marquez Ruarte, conversa neste instante com o secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guardia, e com ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier. Ruarte está acompanhado do representante do FMI no Brasil, Rogério Zadamela, e de Lourenzo Perez, que vinha chefiando as missões do Fundo no Brasil até o último acordo. Amaury Bier participa da reunião por ter sido o negociador responsável pelo atual acordo com o FMI, no valor de US$ 30 bilhões. Desta avaliação dependerá a liberação de US$ 3 bilhões a serem destinados ao Brasil em dezembro.

Brasília, 13/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), Jorge Marquez-Ruarte, e o ex-chefe da instituição, Lourenzo Perez, acabam de deixar o Palacio do Planalto, onde se reuniram durante quase duas horas com o chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, ministro Pedro Parente. A missão esteve hoje com autoridades do Banco Central e com o ministro do Planejamento, Guilherme Dias. A missão estará ainda hoje no Ministério da Fazenda.

Rio, 13/11/2002 (Agência Brasil – ABr) - A Petrobras acaba de informar que a produção de petróleo da companhia no Brasil e no exterior chegou ao mês de outubro com uma média diária de 1.551.200 barris - 35 mil dos quais no exterior. O resultado é 14% superior ao de igual período de 2001, um "índice muito superior à média mundial do setor". Acrescentando o gás natural, a média diária de hidrocarbonetos produzidos pela Petrobras até outubro sobe para 1.830.100
barris de óleo equivalente (boe).

Do total de petróleo produzido no Brasil, mais de 80% foram extraídos na bacia de Campos, a maior província petrolífera do país, onde a extração atingiu a média diária de 1 milhão 241 mil 294 barris. Ainda em Campos foram produzidos 17 milhões e 683 mil metros cúbicos de gás natural, em média, por dia. Em todo o país, a média diária de produção de gás chegou aos 38 milhões e 80 mil metros cúbicos.

A Petrobras destacou a entrada em operação, no último dia 24 de outubro, de um poço do campo gigante de Jubarte, na parte capixaba da Bacia de Campos, com uma produção de 16,5 mil barris/dia. Esta entrada compensou, parcialmente, a parada provisória da P-34 devido a problemas operacionais. Com isso, a média de produção de óleo em outubro, considerando apenas os campos nacionais, manteve-se praticamente nos mesmos níveis de setembro.

A produção do campo gigante de Jubarte, que foi a maior descoberta da Petrobras desde o campo de Roncador, em 1996, está sendo obtida em teste de longa duração em apenas um poço, na profundidade de 1.300 metros de lâmina d'água, através de uma unidade flutuante de produção. (Nielmar de Oliveira)

Brasília, 13(Agência Brasil – ABr) – O Senado discutiu nesta quarta-feira os termos da Proposta de Emenda Constitucional que concede compensação financeira aos Estados que tiverem saldo positivo na balança comercial. A PEC determina que a União repasse 20% da arrecadação do Imposto de Importação, proporcionalmente ao saldo da balança comercial com o exterior, devendo a participação de cada Estado se limitar a 10% do saldo produzido. A PEC também determina que os recursos recebidos sejam aplicados em obras de infra-estrutura destinadas, principalmente, ao fomento das exportações.

Brasília, 13/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O secretário Nacional de Justiça, Antônio Freitas, informou hoje que o Programa Global de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, obteve nos 9 meses de funcionamento US$ 400 mil, que tem sido empregado na identificação de rotas utilizadas pelos aliciadores de mulheres e adolescentes para exploração sexual e de homens em geral para o trabalho escravo.

Os recursos, dos quais US$ 100 mil foram doados pelo governo português, estão sendo utilizados também na capacitação e aprimoramento da inteligência policial que combate este tipo de crime.

Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), o tráfico de seres humanos movimenta anualmente US$ 90 bilhões em todo o mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas.

Rio, 14 (Agência Brasil – ABr) - A produção de petróleo da Petrobras em outubro chegou à média diária de 1.551.200 barris - 35 mil dos quais no exterior. O resultado é 14% superior a outubro do ano passado, índice bem superior à média mundial do setor.

Se for acrescentado o gás natural à produção diária de hidrocarbonetos, essa média sobe para 1.830.100 barris de óleo equivalente (boe). De todo o petróleo produzido no Brasil, mais de 80% foram extraídos da Bacia de Campos, a maior província petrolífera do país, onde a extração atingiu a média diária de 1 milhão 241 mil 294 barris.

Em Campos foram produzidos também 17 milhões e 683 mil metros cúbicos de gás natural, em média, por dia. Em todo o país, a média diária de produção de gás chegou aos 38 milhões e 80 mil metros cúbicos. Entrou em operação, no último dia 24, um poço gigante de Jubarte, na parte capixaba da Bacia de Campos, com uma produção de 16,5 mil barris/dia.

Brasília, 13/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil não teve uma crise de energia no último ano, mas um problema de escassez de água. A opinião é do coordenador de Programas Sócio-Ambientais da Câmara de Cultura, José Henrique Cortez, que participou hoje do seminário Energia e Desenvolvimento Sustentável, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

De acordo com José Henrique, o processo desordenado do uso e ocupação do solo que acaba com os mananciais de água também "acontece aqui em Brasília". Utilizando-se de dados da Universidade de Brasília (UnB), informou que nos últimos 20 anos, num raio de 100 km da região, existem 600 nascentes esgotadas. "Em 2005, pensem bem no que está acontecendo", alertou.

O objetivo do seminário foi discutir e analisar os temas relevantes sobre energia e meio ambiente. De acordo com Cortez, que fez a última palestra, compareceram ao evento 227 pessoas.
Ele informou à Agência Brasil que este é o terceiro seminário do tema, e que todos aconteceram neste ano. Para ele, os seminários valem a pena porque "ajudando esse processo de reflexão, nós achamos que ajudamos também o processo de consciência". O coordenador também informou que pretende produzir um grande relatório, para ser divulgado ao público pela Internet.

A realização do evento foi da Câmara de Cultura – uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, com sede no Rio de Janeiro. O patrocínio foi da Petrobras. O evento aconteceu durante todo o dia, e tratou de assuntos como a energia e a sustentabilidade; a mídia ambiental brasileira e o seu papel na formação da cidadania; e a escassez de água neste século.

Outro tema levantado durante a palestra de José Henrique, que também é ambientalista, foi "Quem é o dono da água?". Pergunta que ele mesmo respondeu: "Cada um acha que é o dono da água". Para contribuir com a fiscalização da água, o coordenador informou sobre a existência dos comitês de bacias hidrográficas.

Segundo ele, o comitê permite a formação de agências de águas locais, e que são elas "que têm a autoridade de dar a outorga da água, ou seja, autorizar que alguém use, e dizer quanto custa usar". Ele explicou que a sociedade, as empresas, comércio, cidades e prefeituras formam esse comitê. Qualquer pessoa pode se inscrever, ou montar um comitê.

Ele encerrou a palestra explicando que as razões para a crise hídrica são o estresse hídrico (por falta de gerenciamento), irregularidade pluviométrica, desmatamento ciliar e galeria, além de queimadas, do consumo irracional do solo e da falta de investimentos na área. A programação do evento vai estar à disposição em breve, segundo o coordenador, no endereço eletrônico www.camaradecultura.org

IDM

Brasilia, 14.11.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Das Brasilianische Sozialversicherungsinstitut (INSS) erreichte Steuereinnahmenrekord, denn im Oktober wurden R$ 6,091 Milliarden (ungefaehr US$ 1,7 Milliarde) eingenommen. Im laufenden Jahr lagen die Reineinahmen bei R$ 55,124 Milliarden (ungefaehr US$ 15,2 MiIliarden), mit einem Wachstum von 12,94% gegenueber 2001.

Laut dem Koordenator der Steueraktion, Guilherme Scandelai, will man dieses Jahr R$ 70,9 Milliarden (ungefaehr US$ 19,6 Milliarden) erreichen. (AB)