Agência Brasil

Lisbon, July 11, 2003 (Agência Brasil - ABr) - President Luiz Inácio Lula da Silva affirmed that the Brazilian government is ready to do its part in the Community of Portuguese-Speaking Countries (CPLP). During a visit to the organization's headquarters in Lisbon, the President reiterated the CPLP's responsibility for mobilizing world sentiment and the necessary political and financial resources to revert the situation of extreme poverty from which residents of Africa and Timor are suffering. "During Brazil's presidency of the organization, we shall continue to investigate opportunties to contribute diplomatically and politically," he affirmed.

Lula underlined the support for the independence of East Timor and the valiant struggle of its people as an example of this type of cooperation. With respect to Guinea Bissau, Brazil has acted in the CPLP and other forums to foster negotiated solutions. "It is important for the people of Guinea Bissau to discover for themselves, through dialogue, paths to peaceful coexistence capable of leading to development," the President added.

For President Lula, the CPLP is the natural gateway for Brazil's presence in Africa. At the beginning of next month, he will travel to the African continent, and three of the five countries he will visit belong to the organization. Lula will go to Mozambique, Angola, and San Tomé and Principe to deliver a personal message of solidarity to the African people. At the end of his visit to the CPLP's headquarters in Lisbon, President Lula mentioned the 8th Meeting of the CPLP's Council of Ministers, scheduled for next week in the city of Coimbra, as a gathering that can give a major boost in indicating the future course of the countries that make up the Portuguese-speaking community of nations. (DAS)

Brasília, 11/07/2003 (Agência Brasil - ABr) - A greve dos servidores públicos federais, segundo estimativa do comando do movimento, já teria alcançado a adesão de 50% da categoria, o que representa cerca de 360 mil trabalhadores em todo o país. No primeiro dia do movimento, terça-feira (8), 20% dos trabalhadores ficaram de braços cruzados. Segundo Ismael José César, diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o movimento vem ganhando força com a possibilidade de o governo abrir espaço para discussão de alguns itens da proposta, apesar de ainda não ter se pronunciado oficialmente.

A paralisação foi decidida pelo funcionalismo em protesto contra a reforma da Previdência. Segundo o dirigente sindical, a greve não será rápida. "A paralisação dos servidores tende a crescer a cada dia. Essa é uma greve de fôlego", afirmou Ismael, acrescentando que o objetivo do movimento é que o governo discuta a proposta com a categoria. "Já está demonstrado que a greve incomoda o governo e que é possível avançar em pontos centrais dessa reforma".

Ismael declarou que há uma disposição clara da categoria de continuar de braços cruzados. Em todo o país, os servidores de 34 universidades, postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), delegacias federais de Agricultura, delegacias regionais do Trabalho, Biblioteca Nacional, algumas sedes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre outros, já pararam de trabalhar.

Para ele, a primeira semana de paralisação foi positiva e, caso o governo mantenha o projeto inicial, eles farão uma grande manifestação na Esplanada dos Ministérios. "Vamos repetir o que foi a marcha do dia 11 de junho", prometeu. Na ocasião, os servidores públicos federais foram às ruas de Brasília protestar contra a reforma. Ele estimou que, desta vez, o movimento colocará entre 50 e 60 mil pessoas nas ruas. Ismael ressalvou que os servidores não têm interesse em manter a greve. "Queremos negociar".

Entre os itens que os servidores querem que o governo reveja estão: paridade entre ativos e inativos, taxação dos inativos e aumento da idade de contribuição para aposentadoria. Agora à tarde, as lideranças do movimento vão se reunir para organizar um ato público unificado na Esplanada, que deve ocorrer na próxima terça-feira (15).

Brasília, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABR) - Os trabalhadores que aderiram ao acordo proposto pelo governo para o pagamento dos créditos complementares do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), desistindo de suas ações na justiça, irão receber as parcelas a que têm direito a partir do dia 23 de julho. Um decreto assinado hoje pelo presidente em exercício José de Alencar permitirá que a Caixa efetue os pagamentos antes de a justiça homologar a desistência da ação judicial por parte dos trabalhadores.

A homologação da justiça, que até agora tinha que ser feita antes do pagamento dos créditos complementares, atrasava o processo. Enquanto a Caixa protocolou, desde 2001, 667 mil acordos de adesão junto à Justiça Federal, apenas 39.880 foram homologados. Os outros trabalhadores aguardavam o pronunciamento da justiça para receber o dinheiro.

O decreto permitirá o pagamento imediato de 1,1 milhão de contas para 615,2 mil trabalhadores, no valor total de R$ 461,7 milhões. A homologação da justiça continua sendo necessária, mas passará a ser feita após o pagamento. As demais regras estabelecidas pela Lei Complementar 110, de 2001, continuam em vigor.

Os trabalhadores que têm até R$ 2 mil para receber, podem retirar o dinheiro em parcela única a partir do dia 23. Acima deste valor, o pagamento é parcelado. Quem tem entre R$ 2 mil e R$ 5 mil de correção, já deveria ter recebido duas parcelas pelo cronograma estabelecido e, devido ao decreto, poderá sacar esse valor. Para os trabalhadores que têm entre R$ 5 mil e R$ 8 mil para receber, a primeira parcela já foi disponibilizada. Já aqueles que têm acima de R$ 8 mil de correção receberão a primeira parcela em janeiro de 2004.

Rio, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está cotado a R$2,898 para compra e a R$2,901 para venda, pela segunda prévia do dia da Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto (Andima). A alta em relação ao fechamento de ontem é de 0,30%. No paralelo, a moeda está em alta de 1,03%, sendo negociada a R$2,87 para compra e a R$2,93 para venda.

Brasília, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro das Cidades, Olívio Dutra, em debate hoje na TV Câmara, alertou para a possibilidade de ocorrer colapso nas metrópoles, daqui a dez anos, se não houver investimentos e obras de saneamento básico. Olívio anunciou que seu ministério está cuidando também das pequenas cidades, onde as pessoas, sentindo-se respeitadas em suas necessidades, evitarão buscar assistência nos grandes centros, diminuindo os bolsões de pobreza.

Olívio Dutra informou aos deputados Gustavo Fruet (PMDB-PR), Neyde Aparecida (PT-GO), e Roberto Magalhães (PTB-PE) que participaram do debate, que está analisando com segmentos da construção civil a regulação da participação do setor privado em políticas públicas. O ministro disse que na próxima Conferência das Cidades deverá ser discutida a realização de
consórcios entre municípios, ministérios e iniciativa privada para que se busque mais recursos, além daqueles que o governo federal tem obtido junto ao Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid).

O deputado Roberto Magalhães (PTB-PE) , ex-prefeito de Recife, se disse preocupado porque, além do problema do saneamento, as políticas urbana e de transporte devem merecer atenção dos governantes. O ministro respondeu que a iniciativa privada "tem papel importantíssimo na produção do espaço urbano. Achamos que esse setor tem de ser estimulado". Porém, na sua
opinião, a iniciativa privada tem de aumentar a "acessibilidade" do transporte coletivo para atender melhor a milhões de pessoas que o utilizam, principalmente, para trabalhar. "É preciso cuidar da integração entre os modais, metrô, trens urbanos e ônibus", afirmou.

Rio, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Sindicato dos Vigilantes do Município do Rio de Janeiro está convocando a categoria para uma paralisação de 24 horas na próxima segunda-feira (14). O movimento, segundo a entidade, é uma advertência contra as atuais condições de trabalho, que tornam os vigilantes vulneráveis à ação dos criminosos.

Hoje, por volta das 6h, quatro seguranças foram assassinados, na zona norte da cidade, por 12 homens, que ocupavam dois carros. A primeira ação aconteceu próximo à estação de trem de São Francisco Xavier. Os bandidos interceptaram o carro da empresa de segurança Aliança, roubaram os pacotes e executaram dois vigilantes. Logo em seguida, o mesmo grupo de criminosos atacou um comboio de seis carros da empresa Patrimonial, na Rua do Rocha, e matou mais dois seguranças.

Segundo a direção do sindicato, as empresas descumprem a convenção coletiva de trabalho. A categoria reivindica blindagem para os carros de escolta, melhor armamento, coletes reforçados e aumento de dois para três vigilantes em cada carro de transporte de valores, como prevê a lei federal nº 7.102.

Rio, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Técnicos do Instituto Estadual de Florestas (IEF) conseguiram apagar um incêndio que começou há dois dias no Parque Estadual da Pedra Branca, na zona oeste do Rio. O fogo destruiu 25 hectares de mata, área equivalente a 25 campos de futebol, e foi causado por dois balões. O presidente do IEF, Maurício Lobo, parabenizou a equipe pelo trabalho e a diretora do órgão, Silvana do Monte Lima, sobrevoou de helicóptero a área atingida. O objetivo do sobrevôo é o de obter dados para a indicação do local preciso de ocorrência do incêndio e para o mapeamento das áreas a serem reflorestadas.

Com uma área de 125 quilômetros quadrados, superior à do Parque Nacional da Tijuca, o Parque Estadual é a maior floresta urbana do mundo. A área abrange o Maciço da Pedra Branca, localizado entre vários bairros da zona oeste da cidade e a Baixada de Jacarepaguá.

Florianópolis, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) – A licença ambiental prévia para a construção do Santuário de Santa Paulina, em Nova Trento (SC), foi concedida pela Fundação do Meio Ambiente do estado. No entanto, as obras estão condicionadas à recuperação da mata ciliar e do curso d’água que cortam o local.

Além do Santuário, para 6.500 pessoas, serão feitas trilhas para meditação, e a construção de uma praça para encontro de romeiros, reservatório de água, subestação de energia, estação de tratamento de esgotos e toda a infra-estrutura de serviços. A Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição tem 30 dias para apresentar o cronograma de implantação das obras, que será discutido com a Fundação do Meio Ambiente. Madre Paulina foi canonizada pelo Papa João Paulo II, em 19 de maio de 2002, tornando-se a primeira santa brasileira.

Brasília, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet.

Foto 16 - Brasília - Os deputados Gustavo Fruet (PMDB-PR) e Neyde Aparecida (PT-GO) assistem, em painel, entrevista do ministro das Cidades, Olívio Dutra, à TV Câmara (Foto Roosewelt Pinheiro - HOR)

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Brasília, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Seleção Brasileira de Vôlei vai entrar em quadra, às 8h30 (horário do Brasil) de amanhã, como a grande favorita contra o time da República Tcheca, segundo colocado do Grupo E, no Campeonato da Liga Mundial que se realiza em Madri, na Espanha. A opinião é do ex-jogador Renan Dal Zotto, que foi vice-campeão olímpico e mundial pela seleção brasileira e conhece de perto o estilo de jogo de todos os grandes times de volei do mundo.

Otimista, ele disse hoje ao programa Bom Dia Brasil, da TV Globo, que o time comandado pelo técnico Bernardinho "está no ponto certo" e concentrado para buscar o tricampeonato da Liga Mundial. Advertiu, contudo, que a seleção precisa ter paciência e cuidado com o time tcheco, que foge um pouco das características dos países do Leste europeu. Eles não jogam só na força e no bloqueio, segundo Renan: "Também sabem jogar com paciência, trabalham a mão de fora e sabem largar".

O ex-jogador ressalta que todo jogo tem algum grau de dificuldade, mas insiste em que o favoritismo é nosso. "Basta ter paciência", disse Renan, e quem vencer estará na grande final com o vencedor da outra semifinal entre Sérvia e Montenegro, primeiro lugar do Grupo E, e a Itália, que foi vice na chave do Brasil, considerado o "grupo da morte" porque contou, também, com as fortes equipes da Rússia e da Bulgária.

Renan disse que o Brasil esteve muito bem nos três jogos que ganhou até agora, concentrado no saque e tirando proveito disso para facilitar bloqueios e ataques. Ele ressaltou, ainda, o fato de o time de Bernardinho ter um banco de reservas à altura dos titulares: "O time é um todo; um grupo muito forte que atravessou a primeira fase sem terminar um jogo sequer com os seis titulares; e a grande diferença esteve nos saques táticos de Rodrigão e de André, que não são forçados, mas com bastante velocidade e pressão", enfatizou.