Olívio Dutra warns about the collapse of metropolisses
Brasília, July 11, 2003 (Agência Brasil - ABr) - In a debate today on the House TV station, the Minister of Cities, Olívio Dutra, warned about the possibility of collapse in the metropolisses, ten years from now, unless investments are made and basic sanitation projects are executed. Dutra announced that his Ministry also has its eye on small cities, where, if people's basic needs are respected, they will avoid seeking help in the large urban centers, thus reducing the pockets of poverty.
Dutra told Deputies Gustavo Fruet (PMDB-PR), Neyde Aparecida (PT-GO), and Roberto Magalhães (PTB-PE), who took part in the debate, that, together with segments of the construction industry, he is analyzing private sector participation in public policies. The Minister said that at the next Conference of Cities, they should discuss the formation of consortiums involving municipalities, Ministries, and the private sector to seek more resources, beyond those that the federal government has obtained from the World Bank (IBRD) and the Inter-American Development Bank (IDB).
Deputy Roberto Magalhães, ex-mayor of Recife, said that he is concerned, because, in addition to the sanitation problem, urban and transportation policies should receive the attention of government leaders. The Minister replied that private initiative "has an important role in the production of urban space. We think that this sector needs to be stimulated." However, in his opínion, private initiative has to make mass transportation more "accessible," better to meet the needs of the millions of people who use it, mainly to go to work. "It is necessary to take care of the integration between subways, urban trains, and buses," he affirmed. (DAS)
Minister spricht von Gefahr von Zusammenbruch in Metropolen
Brasília, 11.7.2003 (Agência Brasil - ABr) - Gemeindenminister Olívio Dutra sagte heute, die brasilianischen Metropolen können einen Zusammenbruch innerhalb von 10 Jahren erleben, falls man in Grundsanierung nicht entsprechend investiere. Sein Ministerium kümmere sich auch um die Dörfer, damit ihre Bevölkerungen es nicht nötig haben in Grosstädte zu leben.
Der Minister analysiere die Regelung der Beteiligung des Privatsektors an öffentlichen Politiken, damit mehr Finanzmittel in die Infrastruktur der Städte investiert werden als was die Bundesregierung schon von der Weltbank und der Interamerikanischen Entwicklungsbank bekommen habe. (MNJ)
Ministro advierte sobre colapso de las metrópolis
Brasília, 11/7/03 (Agência Brasil - ABr) - El ministro de las Ciudades, Olivio Dutra, en debate hoy en la TV Cámara, advirtió sobre la posibilidad de un colapso en las metrópolis dentro de diez años, sin no se invierte en saneamiento básico, y anunció que su ministerio está cuidando también de las pequeñas ciudades donde las personas, sintiéndose respetadas en sus necesidades, evitarán buscar los grandes centros, lo que disminuye los focos de pobreza.
Dutra informó a los diputados que está analizando con segmentos de la construcción civil la regulación de la participación del sector privado en políticas públicas, y dijo que en la próxima Conferencia de las Ciudades se dictutirá la realización de consorcios entre municipios, ministerios e iniciativa privada para la obtención de recursos adicionales a los que el gobierno ha obtenido del Banco Mundial y del Banco Interamericano de Desarrollo.
El diputado Roberto Magalhães, ex alcalde de Recife, expresó preocupación porque además del problema de sanemiento, las políticas urbana y de transporte deben merecer atención de los gobernantes, a lo que el ministro respondió que la iniciativa privada tiene un papel importantísimo en la producción del espacio urbano, explicando que ese sector debe ser estimulado, pero que la iniciativa privada debe aumentar el acceso al transporte colectivo para atender mejor a millones de personas que lo utilizan, principalmente para trabajar y concluyó afirmando que hay que cuidar la integración entre metro, trenes urbanos y autobuses. (JV)
Brasil e África do Sul estreitam relações na área de reforma agrária
Brasília, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, recebeu hoje o vice-ministro da Agricultura da África do Sul, Gilingwe Mayende. Ele veio ao Brasil para conhecer modelos de assentamentos agrícolas e a política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a reforma agrária.
Durante o encontro, os ministros conversaram sobre a história fundiária dos dois países e trocaram experiências bem sucedidas no fortalecimento da agricultura familiar. O ministro Miguel Rossetto falou sobre a importância do estreitamento das relações entre o Brasil e a África do Sul. Ele sugeriu a elaboração de um Termo de Cooperação Técnica e Política, que deve ser assinado durante a visita do presidente Lula à África do Sul, no próximo dia 8 de agosto.
"Estamos preparando programas objetivos de transferências de experiências na área da assistência técnica, na pesquisa das questões fundiárias. Nós estamos muito animados com essa relação que estamos construindo, que será muito forte, vigorosa e positiva", disse Rossetto.
O ministro sul-africano chegou ao Brasil no último domingo e durante a semana visitou assentamentos no Distrito Federal e em Goiás. Gilingwe Mayende ficou impressionado com a organização dos trabalhadores rurais brasileiros e disse que muito do que pôde observar nas comunidades servirá de modelo em seu país. "Em primeiro lugar, essa vontade de trabalhar dos movimentos sociais, essa interação, essa busca de convergências. E nós achamos que, se tivermos condições de fazer isso na África do Sul, a nossa reforma agrária também será um sucesso".
O programa sul-africano de reforma agrária prevê que, até 2015, mais de 30% das terras sejam reintegradas à população negra. Até 1994, cerca de 88% das terras estavam nas mãos de latifundiários.
Seminário discute novo modelo de financiamento cultural
Rio, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, artistas, cineastas e representantes da classe teatral do Rio, Minas Gerais e Espirito Santo estão participando do seminário Cultura para Todos, no Teatro da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). O objetivo do evento, promovido pelo Ministério da Cultura e patrocinado pelo Banco do Brasil, é discutir um novo modelo de financiamento cultural, sobretudo com debates sobre as leis Rouanet e do Audiovisual.
É o primeiro de uma série de 12 seminários que serão realizados em outras capitais e cidades do interior. Juca Ferreira informou que o Ministério pretende fazer uma consulta nacional aos produtores culturais, aos possíveis financiadores e aos gestores estaduais, municipais e federais, no sentido de colher sugestões que serão alinhavadas em um modelo alternativo de fomento à cultura, que deverá ser apresentado ao Congresso Nacional, no final de agosto, para que sejam reformuladas as leis atuais.
Pauta de Fotos nº 6
Brasília, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet.
Foto 17 - Brasília - O presidente em exercício José Alencar fala na solenidade de assinatura de decreto sobre o FGTS (Foto Marcelo Casal Júnior - HOR)
Foto 18 - Brasília - O presidente em exercício José Alencar na solenidade de assinatura de decreto sobre o FGRS, ao lado do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Matosso (Foto Marcelo Casal Júnior - HOR)
Foto 19 - Brasília - O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Matosso, fala na solenidade de assinatura de decreto sobre FGTS no Palácio do Planalto (Foto Marcelo Casal Júnior - VERT)
Foto 20 - Brasília - O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Matosso, na solenidade de assinatura de decreto sobre FGTS, no Palácio do Planalto (Foto Marcelo Casal Júnior - HOR)
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Lula e Durão Barroso assinam acordo para regularizar situação de brasileiros em Portugal
Lisboa, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro de Portugal, José Manuel Durão Barroso, assinaram nesta sexta-feira o acordo entre os dois países para a regularização da situação dos brasileiros que vivem ilegalmente em território portugues sem visto de permanência. O primeiro-ministro Durão Barroso garantiu que o acordo será colocado em prática o mais rápido possível. Ele enfatizou que todos os brasileiros que cumprirem a lei portuguesa serão bem vindos a Portugal. "Não faço mais que minha obrigação, ao dizê-lo, já que os portugueses sempre foram acolhidos com amizade no Brasil", disse o primerio-ministro.
O presidente declarou para a imprensa presente que, se depender da disposição dele, do governo brasileiro e do povo não haverá um único problema entre Brasil e Portugal, que não seja resolvido diplomaticamente. Lula disse estar feliz pela assinatura do acordo para os brasileiros. "Não tenho dúvida de que o povo portugues dá aos brasileiros o mesmo carinho que damos aos portugueses no Brasil. A maioria dos brasileiros e portugueses vão para esses paises para trabalhar", destacou Lula.
Em seu discurso, o presidente brasileiro afirmou que deixa Lisboa amanhã (12) mais feliz do que chegou e realizado como dirigente político de seu país por saber que tem no primeiro-ministro portugues um aliado. "Nem todo irmão é companheiro, mas todo companheiro é irmão. Portugal é grande companheiro do Brasil e será cada vez mais", declarou Lula.
O encontro foi realizado na residência oficial do primeiro-ministro, no Palácio de São Bento, onde foram discutidas questões econômicas relativas aos países irmãos. Durão Barroso agradeceu a visita do presidente Lula pela primeira vez ao país, falou da amizade entre os dois povos e detacou que, em um mundo globalizado, todos os países precisam ser amigos, mesmo as grandes potências. "Queremos estar ao lado do maior país da América do Sul. Temos certeza que o Brasil vai dar certo e terá êxito", destacou.
As conversas voltadas para aperfeiçoar a relação entre Braisl e Portugal começaram quando Durão Barroso esteve de férias no Brasil e fez uma visita ao presidente Lula, em Brasília. Em Lisboa, o primeiro ministro portugues afirmou que é tempo do Brasil investir em Portugal e ressaltou que o Brasil não precisa de porta de entrada na Europa. Portugal pode ser uma plataforma útil para o Brasil, porque é o maior sócio de Portugal dentre os países da Comunidade do Países de Língua Portuguesa", afirmou Durão Barroso. Lula acrescentou que os brasileiros precisam aprender o caminho de volta, ou seja, a investir em outros países, sobretudo em Portugal.
O primeiro-ministro portugues aceitou o convite do presidente Lula para visitar o Brasil, ao que ele denominou grande raça irmã, em fevereiro de 2004, período em que será realizada a próxima Cimeira entre os dois países.
Miro diz que solução para aumento de tarifa telefônica deve sair da Justiça
Rio, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, disse hoje que a solução que ele imagina indiscutível no caso do reajuste das tarifas telefônicas é a que for arbitrada pelo poder Judiciário. "Não adianta fazer acordo, porque o problema está submetido ao poder Judiciário. O acordo tem que ser levado ao juiz, aos autos, e o juiz irá dizer se concorda ou não", afirmou. O ministro das Comunicações conversou rapidamente com jornalistas após comparecer à missa de sétimo dia de Ary Carvalho, ex-presidente do jornal "O Dia", na Igreja Nossa Senhora de Fátima, na região central do Rio.
(Angélica Gramático)
Presidente quire ampliar participación política de la CPLP
Lisboa, 11/7/03 (Agência Brasil - ABr) - El presidente Luiz Inacio Lula da Silva afirmó que el gobierno brasileño está preparado para hacer su parte dentro de la Comunidad de Lengua Portuguesa (CPLP) durante visita a la sede de la organización, en Lisboa, y reiteró la responsabilidad de ella por divulgar la indignación internacional y movilizar los recursos políticos y financieros para aliviar la situación de miseria de los africanos y timorenses, asegurando que continuará buscando oportunidades para contribuciones político diplomátiacas.
Lula destaca el apoyo dado a la independencia de Timor Oriental y la lucha de su pueblo como un ejemplo de ese tipo de cooperación, y sobre Guinea Bissau dijo que Brasil ha actuado en la CPLP y otros foros para promover soluciones negociadas, y que lo importante es que los propios guineos encuentren a través del díalogo, el camino de la convivencia pacífica, que lleve al desarrollo.
Para el presidente, la puerta natural para la presencia brasileña en África, es la CPLP. Él viaja a principios de agosto al continente africano donde visita Mozambique, Angola y Santo Tomé y Príncipe para llevar personalmente un mensaje de solidaridad al pueblo africano. Al final de la visita, en la sede de la CPLP en Lisboa, Lula mencionó la Octava Reunión del Consejo de Ministros de la CPLP, marcada para la semana entrante en Coimbra, como un encuentro que puede ayudar mucho a indicar el camino para el futuro de los países de lengua portuguesa. (JV)
Brasilien will aktive Rolle bei CPLP spielen
Lisabon (Portugal), 11.7.2003 (Agência Brasil - ABr) - Brasiliens Präsident Luiz Inácio Lula da Silva besuchte gestern in Lisabon den Sitz der Gemeinschaft der Portugiesisch Sprechenden Ländern (CPLP). Dabei sagte er, Brasilien sei bereit seinen Beitrag zu leisten. Laut im habe die CPLP die Aufgabe Mittel zu mobilisieren, damit das Elend in Afrika und Ost-Timor bekämpft werde.
Was Guiné Bissau angeht, sagte Lula, Brasilien kämpfe im Rahmen der CPLP und bei anderen Foren um verhandelte Lösungen für den Frieden.
Präsident Lula reist nach Afrika. Dabei besucht er 5 Länder, 3 davon sind CPLP-Mitglieder, nähmlich Mosambik, Angola und São Tomé und Principe, um seine Solidarität zu äussern. (MNJ)
