Agência Brasil

Rio, 11/7/2003 (Agência Brasil – ABr) – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fechou o primeiro semestre com aumento de 25% no volume de desembolsos para micro, pequenas e médias empresas, que receberam do banco financiamentos da ordem de R$ 3,89 bilhões. O segmento ficou com 35% do total desembolsado pelo BNDES, de janeiro a junho, correspondentes a 43.098 operações, ou 93% das operações do banco.

Com esses recursos, o segmento gerou 317 mil empregos potenciais diretos (aquele decorrente da operação da empresa financiada, após a realização do investimento), 45% a mais do que em igual período do ano passado. O Banco do Brasil e o Bradesco foram, entre os cinco agentes financeiros envolvidos, os que mais repassaram recursos, respectivamente, R$ 449 milhões e R$ 395 bilhões. As empresas desse segmento são aquelas que apresentam, respectivamente, receita operacional bruta anual de até R$ 1,2 milhão (micro); de R$ 1,2 a 10,5 milhão (pequena); e entre R$ 10,5 e R$ 60 milhões (média empresa).

São Paulo, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está empenhado "até o pescoço" para resolver questões políticas que vão implicar em ganho de competitividade dos produtos brasileiros no mercado mundial . Esta afirmação foi feita pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, logo após participar de encontro sobre o Área de Livre Comércio das Américas (Alca), no Hotel Intercontinental. Entre os pontos elencados por ele estão a condução do processo das reformas tributária e previdenciária, bem como a disposição de se aumentar os investimentos na área de infra-estrutura.

Em sua avaliação, o presidente Lula demonstrou grande lucidez ao defender, durante a sua passagem por Lisboa, que o empresariado brasileiro deva ampliar a sua participação em negociações que possam elevar as exportações do País.

Rodrigues argumentou que falta um forte investimento em publicidade sobre o que o Brasil tem a oferecer e também maior agressividade na área comercial. Lembrou o caso do café brasileiro que domina apenas 1% do mercado mundial, apesar da produção ser superior a 30%. Já a Alemanha, que não planta um pé sequer, detém 20% da comercialização. De acordo com o conceito de Rodrigues, existe uma cultura tradicional no País de esperar pela iniciativa dos compradores em vir conhecer os produtos em vez de ir lá fora despertar o interesse.

Definindo-se menos cético quanto às possibilidades de um avanço nas negociações multilaterais a partir da reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), em setembro próximo, na cidade de Cancún, no México, ele afirmou que esse encontro deverá acabar com o certo imobilismo em torno de questões polêmicas como as tarifas e subsídios agrícolas.

Seria o ponto de partida para o andamento das negociações em torno da Alca, segundo sinalizou o ministro. Ele compara as discussões a um jogo de xadrez, em que estão sendo mexidos apenas os peões, as primeiras peças trocadas entre os adversários e que no caso das negociações são vistas pelo ministro como uma abertura positiva rumo ao consenso. "Talvez depois de Cancun o bispo entre em ação", referindo-se em metáfora sobre a segunda peça em que os jogadores começam a definir melhor seus ataques para sair em vantagem .

Para Rodrigues embora a Política Agrícola Comum (PAC) não tenha introduzido mudanças muito práticas na comercialização, ela significa um avanço político que, no longo prazo, poderá reduzir a produção agrícola européia. Ele considera que este foi um lance no tabuleiro do jogo da OMC, exigindo dos demais parceiros novos lances. E uma vez reduzido o pessimismo sobre a OMC, "reduz o pessimismo em relação a Alca".

Falando aos executivos e empresários presentes ao encontro promovido pelas empresas de consultoria Tendências e Perspectiva, o ministro defendeu que a proposta da Alca deverá estar direcionada sobre três trilhos: negociações bilaterais, no contexto da política de 4 + 1, entre os membros do Mercosul e os Estados Unidos; multilaterais e em âmbito da OMC.

O ministro alertou que espera dos signitários a disposição em "reduzir o abismo social e econômico", fenômeno crescente no mundo em forma de exclusão social e concentração da riqueza. Caso contrário, apontou ele, a democracia e paz estariam sob ameaça.

Nesse mesmo encontro, o secretário de assuntos internacionais do Ministério da Fazenda, Otaviano Canuto, defendeu que a chamada "Alca Ligth" tem 50% mais chances de vingar.

São Paulo, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo opera em baixa de 0,5%, com o Ibovespa em 13.427 pontos. Até as 14h31, foram negociados 47,39 milhões de títulos, movimenando R$ 265,9 milhões. Maiores altas: Usiminas PNA (2,9%), Ipiranga PET PN (2,8%) e Sid Tubarão PN (2,7%). Maiores baixas: Net PN (5,7%), Light ON (2,9%) e Souza Cruz ON (2,8%).

São Paulo, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O governo mantém a disposição de discutir mudanças na reforma da Previdência, desde que os princípios básicos do projeto não sejam abalados, garantiu hoje o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, ao participar, no litoral paulista, do Fórum Nacional para Expansão do Porto de Santos. Ele disse que conversou, por telefone, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em Portugal.

Dirceu informou que as reformas serão discutidas na próxima terça-feira (15), durante encontro com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, líderes do governo e uma comissão de cinco governadores. O ministro disse estar confiante de que será construído consenso ou maioria em torno da reforma da Previdência. Ele reiterou que o governo não abre mão do fim do privilégio e do restabelecimento da justiça social.

Maceió, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O secretário especial de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, reafirmou hoje a determinação do governo federal em levar o Brasil ao ranking dos maiores produtores de pescado do mundo. Fritsch afirmou que o Brasil necessita explorar o seu potencial, aliando a pesca artesanal, fonte de emprego e renda de milhares de pescadores, com a melhoria da frota de pesca em águas profundas. Ele disse que existem áreas em que o Brasil está em condições de competir com países de tradição, especialmente no aproveitamento de rios e lagos, atualmente com uma exploração de apenas um por cento de sua capacidade.

O secretário afirmou que a tilápia é uma grande fonte de renda, pois este peixe é muito solicitado no mundo e o Brasil tem capacidade de produção em larga escala.

José Fritsch visita a região ribeirinha do São Francisco.

São Paulo, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro José Dirceu, participa, neste momento, do Santos Export 2003 - Fórum Nacional para Expansão do Porto de Santos, que está sendo realizado no Centro Mendes Convencion. O fórum faz parte de um programa de debates para desenvolvimento entre os governos federal, estadual e municipais, além de autoridades portuárias da região, exportadores e empresários do setor.

Servidores federais do Judiciário e da Previdência Social realizam manifestação em frente ao Centro de Convenções contra a Reforma da Previdência. De acordo com a assessoria da Casa Civil, o ministro José Dirceu entrou pelo estacionamento e não chegou a ter contato com os manifestantes. O fórum reúne 400 líderes empresariais do país. Segundo os organizadores do evento, o porto de Santos necessita de expansão, pois sua capacidade pode ser superada em três anos. Às 18h30min, está prevista a participação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Santos Export 2003.

Rio, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Prefeitura do Rio está em estado de alerta com a chegada de uma frente fria à cidade hoje. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de tempo chuvoso e temperatura em declínio nos próximos três dias. As equipes da Defesa Civil Municipal estão verificando os pontos mais sensíveis e alertando os moradores de áreas de risco. Também está sendo feito um trabalho de conscientização dos pescadores, para que evitem os costões de pedra, que ficam escorregadios com a chuva. Em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil do Município pelo telefone 199.

Lisboa, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O acordo assinado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro de Portugal, Durão Barroso, vai permitir que 15 mil brasileiros que vivem ilegalmente naquele país regularizem sua situação imigratória, validem ou formalizem contratos de trabalho e recebam o visto. Ficou acertada entre Brasil e Portugal a concessão do visto a brasileiros nos consulados portugueses em outros países, não sendo necessário retornar ao Brasil para buscar o documento. O acordo cria também uma comissão Brasil-Portugal, que regulamentará e acompanhará a implementação do acordo.

Para regularizar a situação em Portugal, o brasileiro deverá dirigir-se à Delegação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras mais próxima de sua casa. Ele receberá lá o visto que o deixará em situação regular no país. Em seguida, o imigrante deverá procurar o Ministério da Segurança Social e do Trabalho e apresentar seu contrato de trabalho. A partir daí, ele indicará em que consulado português de outro país deseja receber o visto de trabalho. Com a aprovação do seu processo, o brasileiro deverá comparecer ao consulado indicado para receber o visto.

O procedimento para obtenção do visto será rápido e permitirá a regularização não somente dos brasileiros que se encontravam em Portugal à época da aprovação da lei de imigração (março de 2003), mas também de todos os que se encontram no país até o dia de hoje (11 de julho), data da assinatura do acordo.

Brasília, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Lisboa, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o
primeiro-ministro português, Durão Barroso, acompanham a assinatura do acordo que beneficia imigrantes brasileiros, pelos ministros Celso Amorim, das Relações Exteriores do Brasil, e Antonio Martins Cruz, dos Negócios Estrangeiros de Portugal (foto: Antonio Milena - ABr - hor. 21)

Lisboa, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o
primeiro-ministro português, Durão Barroso, abraçam-se antes de fazer declaração conjunta (foto: Antonio Milena - ABr - hor. 22)

Lisboa, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o
primeiro-ministro português, Durão Barroso, fazem declaração conjunta (foto: Antonio Milena - ABr - hor. 23)

Lisboa, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o
primeiro-ministro português, Durão Barroso, fazem declaração conjunta (foto: Antonio Milena - ABr - vert. 24)

Lisboa, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o
primeiro-ministro português, Durão Barroso, fazem declaração conjunta (foto: Antonio Milena - ABr - vert. 25)

Lisboa, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o
primeiro-ministro português, Durão Barroso, conversam durante passeio pelos jardins do Palácio São Bento (foto: Antonio Milena - ABr - vert. 26)

Lisboa, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o
primeiro-ministro português, Durão Barroso, conversam durante passeio pelos jardins do Palácio São Bento (foto: Antonio Milena - ABr - vert. 26)

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Brasília, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego, anunciou 12 medidas para criar 195 mil empregos. O custo dessa operação será de R$ 5,35 bilhões. De acordo com o ministro Jaques Wagner, procura-se, a partir dessas iniciativas, atingir a inclusão social por via da geração do emprego, renda e crescimento econômico.

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, por exemplo, destinarão R$ 200 milhões para financiar micro e pequenas empresas do setor de turismo com faturamento bruto anual de até R$ 5 milhões/ano. A linha de capital de giro irá funcionar sem garantias reais, democratizando. Pousadas e agências de viagens devem ser as mais beneficiadas, com barateamento do custo financeiro dos pacotes de viagens e incremento da demanda turística.

O governo irá liberar, também, R$ 600 milhões para pessoas de baixa renda, com limite de R$ 17,5 mil e prazos de até 96 meses. A expectativa do ministério é que sejam gerados 40 mil novos postos de trabalho. Uma outra novidade é a reestruturação do programa FAT - Habitação e reabertura uma linha de financiamento de imóveis novos e usados para pessoas físicas.

Para atingir jovens entre 16 e 24 anos e trabalhadores acima de 40 anos, foram liberados R$ 100 milhões. "Vamos estimular iniciativas de cooperativas formadas por jovens. As dificuldades maiores em conseguir emprego estão nessas duas faixas de idade", explicou Jaques Wagner. Para o programa Primeiro Emprego será criado uma linha de crédito orientado, com capacitação, crédito e assistência técnica. Assim, o governo espera criar 14 mil postos de trabalho diretos.

Entre outras medidas estão a aprovação do FAT- Revitalização na área da construção civil visando à reconstrução de imóveis em áreas centrais e sítios históricos, além da abertura de uma linha de microcrédito para o Empreendedor Popular. De janeiro a abril desse ano, o Banco do Brasil financiou cerca de 20 mil pessoas, com um valor total de R$ 93,5 milhões.