Agência Brasil

Rio, 11/7/2003 (Agência Brasil – ABr) - Mesmo com o significativo aumento verificado no segundo trimestre do ano, os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) diminuíram 19% no primeiro semestre, em comparação a igual período de 2002. As liberações chegaram a R$ 11,078 bilhões no primeiro semestre.
.
Esta queda reflete, em parte, a retração de 30% nas consultas para novos financiamentos feitas ao BNDES pelo empresariado. Estas consultas são consideradas pelo banco o "termômetro" da disposição do segmento para investir.

Segundo o BNDES, para tentar reverter essa queda, a nova diretoria tem feito esforços para estimular a apresentação de novos pedidos de financiamentos, comprometendo-se a apoiar projetos que expandam a capacidade produtiva do país e aumentem sua competitividade externa.

Mesmo com dados negativos no fechamento do primeiro semestre, no segundo trimestre, no entanto, aumentaram os desembolsos, as aprovações e os enquadramentos efetuados pela instituição.

Os desembolsos chegaram a R$ 2,247 bilhões em junho, depois de terem fechado maio em R$ 1,808 bilhão e abril, em R$ 1,437 bilhão. As aprovações, que iniciaram abril em R$ 983 milhões, passaram a R$ 1,890 bilhão em maio e a R$ 3,560 bilhões em junho. Em relação ao primeiro semestre do ano passado, o total das aprovações caiu 33%, atingindo R$ 11,315 bilhões, e os enquadramentos, R$ 11,604 bilhões (menos 34%).

Em contrapartida, o BNDES fechou o primeiro semestre registrando um crescimento de 25% no volume de desembolsos para as micro, pequenas e médias empresas, que receberam do banco financiamentos de R$ 3,89 bilhões. Foram realizadas 43.098 operações.

Com esses recursos, as micro, pequenas e médias empresas geraram 317 mil empregos potenciais diretos (decorrentes da operação da empresa financiada, após a realização do investimento), resultado 45% maior do que em igual período de 2002.

As liberações para a área social cresceram 49% até junho, atingindo R$ 784,9 milhões, em 11.350 operações. As aplicações sociais englobam todos os investimentos que têm impacto direto na melhoria da qualidade de vida da população. São as operações de microcrédito, saúde, educação, agricultura familiar, gestão municipal e infra-estrutura urbana (saneamento e transporte urbano).

Um dos destaques do semestre foi o crescimento de 25% nos financiamentos do Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), que atingiram R$ 20,5 milhões. O programa foi criado para auxiliar os municípios a obter mais racionalidade na arrecadação e aplicação de recursos. O banco já firmou contratos com 125 prefeituras, totalizando R$ 390 milhões em financiamentos.

Outro ponto positivo foram as liberações para a compra de máquinas e equipamentos (Programa Finame), R$ 2,35 bilhões, com um crescimento de 36% em relação a igual período de 2002 (R$ 1,73 bilhão). No Programa Finame Leasing, os desembolsos alcançaram R$ 200 milhões, valor 52% superior ao do primeiro semestre do ano passado.

Belém, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A nova diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), Maria do Carmo Martins, disse hoje, ao tomar posse no cargo, que as ações do governo para desenvolver a região devem levar em conta as peculiaridades locais. No discurso, a advogada paraense destacou também como desafios para promoção do desenvolvimento na região a necessidade de resgate da credibilidade política e a adequação das necessidades e do potencial de desenvolvimento aos limites das bases naturais e culturais da Amazônia.

A solenidade, realizada na sede do órgão, foi presidida pelo secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Márcio Lacerda, e contou com a presença de políticos e representantes dos governos dos nove Estados onde atua a ADA: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e a parcela do Maranhão.

Em discurso, Márcio Lacerda fez referência ao esforço do governo federal para recriar as Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste. Lacerda disse que a proposta de redesenho institucional dos dois órgãos é resultado da discussão com diversos segmentos da sociedade.

Também fazem parte da diretoria colegiada da ADA a psicóloga amapaense, com MBA em auditoria, Georgette Cavalcante; o economista amazonense Djalma Bezerra Mello; e o economista mato-grossense Pepeu Garcia.

Brasília, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência do ministério da Ciência e Tecnologia, liberou esta semana cerca de R$ 1,2 milhão para projeto de reestruturação de laboratórios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O valor representa a última parcela de um desembolso total de R$ 3,5 milhões e será usado na compra de equipamentos para 24 laboratórios espalhados pelo país.

O objetivo da Embrapa é modernizar seus centros de pesquisa, para realizar estudos de sanidade. O resultado que se espera é manter as culturas vegetais e os rebanhos livres de pragas e doenças, condição fundamental para a competitividade externa do setor. A fonte dos recursos é o fundo setorial de infra-estrutura, o CT-Infra.

Os recursos serão divididos entre sete unidades de pesquisa, Embrapa Mandioca e Fruticultura, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Embrapa Gado de Corte, Embrapa Milho e Sorgo, Embrapa Soja, Embrapa Uva e Vinho, e Embrapa Suínos e Aves. Os equipamentos vão permitir a realização de estudos na prospecção de tecnologias para o agronegócio, na diagnose de doenças e pragas, na quantificação de compostos orgânicos, na preservação de microorganismos e no monitoramento de biotipos de insetos e pragas de plantas cultivadas.

Estimativas da agência das Nações Unidas (ONU) para agricultura e alimentação, a FAO, dão conta de que 30% da produção agrícola mundial é desperdiçada em algum ponto da cadeia produtiva, devido a problemas com pragas. "Extrapolando esse número para o Brasil, podemos dizer que, para um Produto Interno Bruto setorial do agronegócio, que se aproxima dos US$ 40 bilhões, algo como US$ 10 bilhões anuais são perdidos por problemas de ataques de pragas", explica Álvaro Almeida, coordenador do projeto na Embrapa. Ele completa: "o domínio da ferramenta científica é essencial, pois todas as discussões de regras e normas comerciais internacionais são permeadas pelo conhecimento da área e pelo domínio de tecnologias que asseguram a melhor condição sanitária a um país".

Brasília, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O governo vai criar uma agência para mediar negócios ambientalmente sustentáveis. A "Eco Agência", como será chamada, atuará na facilitação do acesso ao mercado, da capacitação e do financiamento, principalmente para os pequenos produtores. A Agência atuará apenas como mediadora de negócios, e não como repassadora de recursos.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gilney Viana, a idéia é agir em três frentes. Na primeira, facilitando a comercialização dos produtos. Para tanto será inaugurado no dia 29 próximo, em São Paulo, o programa "Cara do Brasil". As lojas da rede de Supermercados Pão de Açúcar colocarão gôndolas nos estabelecimentos somente para os produtos alimentícios, florestais, artesanais e de reciclagem produzidos por empresas que adotam processos ambientalmente sustentáveis.

A segunda frente atuará no acesso ao crédito. O Ministério já está negociando com os bancos e as agências de fomento linhas de financiamento facilitadas para atividades produtivas sustentáveis. "No momento, a discussão está mais encaminhada com o BNDES, o Banco da Amazônia e com o Banco do Nordeste do Brasil", informou Gilney Viana.

A terceira e última frente trabalhará na capacitação dos produtores, em parceria com o Sebrae. Haverá ainda uma atuação da Eco Agência junto ao programa Primeiro Emprego, no sentido de orientar e apoiar as empresas, cooperativas e produtores na formação de consórcios para implementar o programa.

Cristina Guimarães

Porto Alegre, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Prefeitura de Arroio do Tigre decretou situação de emergência hoje por causa dos prejuízos causados pelo temporal que atingiu o Rio Grande do Sul na última terça-feira. Foram danificadas estradas municipais e pontes da cidade. Com isso, subiu para 16 o número de municípios do estado em situação de emergência. A Defesa Civil está vistoriando hoje o município de São Sebastião do Caí, que decretou situação de emergência por causa da enchente do rio que banha a cidade. Segundo a prefeitura, 188 residências foram danificadas, deixando mais de 1.100 pessoas desabrigadas na cidade, localizada a 70 quilômetros de Porto Alegre.

Rio, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial fechou hoje cotado em R$ 2,890 para compra e em R$ 2,892 para venda. No mercado paralelo, o dólar fechou comprado a R$ 2,85 e vendido a R$ 2,90. Na Bolsa Mercantil e de Futuros, o ouro fechou cotado em R$ 31,78 o grama. A taxa Over-CDI ficou em 25,62% ao ano, acumulando 0,82% no mês. No mercado de renda fixa, os CDBs prefixados em 21 dias foram negociados em torno de 24,90% ao ano, com 1,87% de taxa efetiva no período. As cadernetas de poupança com vencimento amanhã (12) rendem 0,9625%.

Brasília, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Superior Tribunal de Justiça manteve uma liminar do Ceará que determinou o uso do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) para o reajuste das tarifas telefônicas. No último reajuste, as concessionárias usaram o Índice Geral de Preços de Demanda Interna (IGP-DI), e havia aumentado, entre outras, assinatura telefônica básica de até 41,75%. "Eu credito essa vitória ao presidente, Luiz Inácio Lula da Silva", declarou o ministro das Comunicações, Miro Teixeira.

Brasília, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministério da Ciência e Tecnologia apresentará a Rede Brasil de Tecnologia, durante a 55ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que se realiza na próxima semana, em Recife. Criada por meio de decreto presidencial, publicado hoje, a rede tem por objetivo promover o desenvolvimento tecnológico do setor produtivo, integrando, para isso, a administração pública, a universidade, as empresas e os agentes financeiros. No estande do ministério, os interessados conhecerão também o site da rede, cujo endereço é www.redebrasil.gov.br.

Em linhas gerais, a RBT vai estimular o desenvolvimento de redes de tecnologia, aproximar as empresas dos centros de pesquisa locais e das agências de fomento visando ao desenvolvimento tecnológico, articular a formação de grupos de trabalho entre empresas e centros de pesquisa, desenvolver projetos tecnológicos que promovam a substituição competitiva das importações de bens e serviços em setores estratégicos. No âmbito dessa última atribuição, um exemplo de linha de ação da nova rede, será a identificação de produtos que possam ser fabricados no Brasil, mas que são ainda importados. Assim, a rede vai promover parcerias nos estados para a criação de redes regionais capazes de promover a substituição seletiva de importações. Um mecanismo fundamental do processo passa pelo contato com empresas líderes, como a Petrobrás, que desenvolve projeto pioneiro de substituição de importações.

A RBT será coordenada por um Comitê Gestor de Articulação Institucional, com a competência de aprovar as ações e projetos estratégicos da rede. O comitê será presidido pelo ministério da Ciência e Tecnologia e integrado pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, das Relações Exteriores e ainda pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI).

Brasília, 11/07/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nílson Naves, determinou, hoje, provisoriamente que é a liminar da Justiça Federal do Ceará que tem validade sobre o aumento das tarifas da telefonia fixa. De acordo com essa liminar, o reajuste passa a ter como indicador o Índice de Preço do Consumidor Amplo (IPCA) e não o Índice Geral de Preços-Demanda Interna (IGP-DI). Assim, o teto do reajuste deixa de ser 41,75%.

Os índices que devem ser aplicados são: 14,34% para assinatura residencial e pulsos; 23,95% para assinaturas não residencias e troncos; 14,28% para ligações de longa distância nacional; e 6,04% para ligações de longa distância internacional.

As empresas que descumprirem essa resolução pagarão multa de R$ 50 mil por dia.

Desse modo, qualquer ação sobre esse assunto impetrada a partir de agora fica suspensa. As que já haviam sido impetradas, caberá à justiça federal cearense decidir. Novos recursos deverão ser direcionados ao STJ.

Lisboa, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - "O governo só vai aceitar mudanças na reforma da Previdência em comum acordo com os 27 governadores. Se tiver uma proposta interessante e o governo entender que deve aceitar, ela será discutida com os governadores", declarou há pouco o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aos jornalistas que o acompanham na viagem que faz pela Europa. O presidente Lula disse que recebeu informações de que já existem mais de 300 emendas propostas por parlamentares. "Os deputados têm a liberade de propor as mudanças que bem entenderem, o que é um direito legítimo", afirmou.

Nelson Motta e Nadia Faggiani.