Agência Brasil

São Paulo, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo encerrou o pregão de hoje em baixa de 1,34%, com o Ibovespa em 13.320 pontos. Foram negociados 83,53 milhões de títulos, no valor de R$ 516,980 milhões. Maiores altas: Usiminas PNA (2,6%); Ipiranga Pet PN (2,4%); Sid Tubarão PN (1,7%). Maiores baixas: Eletropaulo PN (4,5%); Embratel Par ON (3,4%); Copel PNB (3,4%).

Brasília, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Cristovam Buarque, assinou resolução reajusta de R$ 20 para R$ 80 por cada alfabetizador capacitado, o valor destinado às instituições credenciadas no programa Brasil Alfabetizado. "Com isso, garantimos a capacitação continuada das pessoas que atuam em salas de alfabetização", explica o secretário extraordinário de Erradicação do Analfabetismo, João Luiz Homem de Carvalho.

A resolução também cria um conjunto de normas e procedimentos para garantir o controle e o acompanhamento rigorosos tanto da aplicação dos recursos públicos quanto da qualidade do aprendizado dos alunos.

Para a alfabetização de cerca de 20 milhões de brasileiros até 2006, o MEC tem firmado convênios com estados, municípios e organizações não-governamentais em todo país. Para este ano, a meta é alfabetizar três milhões de pessoas. Além do dinheiro para capacitação de alfabetizadores, o ministério garante o repasse para pagamento da bolsa-alfabetizador no valor de R$ 15,00 mensais por aluno.

De acordo com as novas regras, o repasse da primeira parcela corresponde a 70% dos recursos destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) a cada instituição. A transferência dos recursos fica condicionada ao fornecimento do cadastro de alfabetizadores e de alfabetizandos. A segunda parcela, de 30%, será repassada ao final da execução do projeto de alfabetização. Ela só será liberada após a apresentação da planilha de freqüência e da comprovação do aprendizado, a ser feita por meio de carta redigida pelos alunos.

Brasília, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A participação da Agência Espacial Brasileira (AEB), na 55ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC), se concentrará em uma exposição sobre o programa espacial brasileiro, na palestra sobre o treinamento de astronautas da agência espacial americana (Nasa), pelo major Marcos Pontes, e no concurso de maquetes e desenhos para crianças e adolescentes. O evento se realizará, em Recife, na próxima semana.

A AEB vai mostrar como estão a exploração e a utilização do espaço pelo Brasil, levando material explicativo sobre o Programa Espacial Brasileiro. A mostra estará disponível ao público no pavilhão do ministério da Ciência e Tecnologia, na 11ª Expociência, exposição tecnológica que ocorre paralelamente à reunião da SBPC. Ali, haverá maquetes de vários foguetes brasileiros, satélites, centros de lançamento e da Estação Espacial Internacional (projeto do qual o Brasil participa).

O astronauta brasileiro, o major Marcos César Pontes, fará sua palestra, no Cirquinho da Ciência, no dia 14, ao meio-dia. Ele falará sobre o programa espacial brasileiro e o treinamento de astronautas da Nasa. Pontes participa, desde julho de 1998, do curso de formação de astronauta, no Johnson Space Center (Houston/Texas, Estados Unidos).

O concurso de maquetes patrocinado pela AEB será destinado a estudantes de 5ª. a 8ª. séries. O primeiro lugar receberá uma maquete do Veículo Lançador de Satélites (VLS). Já o concurso de desenho é para trabalhos de crianças de 5 a 10 anos. O vencedor desta categoria receberá uma maquete do satélite sino-brasileiro (CBERS). Os prêmios serão entregues pelo astronauta brasileiro, major Marcos Pontes.

Belém, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro interino do Meio Ambiente, Claudio Langone, afirmou hoje que a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) terá papel fundamental na articulação de um novo modelo de desenvolvimento para a região. Langone disse que o objetivo da parceria do Ministério com a ADA é a busca de um modelo que traga crescimento econômico, proteção ambiental e inclusão social para a Amazônia. Ele fez as declarações ao participar da solenidade de posse da advogada Maria do Carmo Martins na diretoria-geral da agência.

Maria do Carmo disse que a ADA deve ser o embrião de uma nova Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), articulando o crescimento regional de forma integrada. Ela lembrou que a Sudam, criada na década de 60 para fomentar o desenvolvimento da Amazônia, não cumpriu com sua missão. Segundo Maria do Carmo, a prioridade era dada apenas a obras de infra-estrutura, como estradas, hidrelétricas e a ocupação humana foi desordenada. O resultado foi a concentração de renda, a exclusão social e a destruição dos ambientes naturais, afirmou Maria do Carmo.

Rio, 11/7/2003 (Agência Brasil – Abr) – O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio Vicente da Costa Junior, anunciou hoje a criação de uma promotoria de investigação penal para combater os casos de exploração sexual em todo o estado. A informação foi dada durante reunião com representantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Congresso que investiga a prostituição infantil. O novo órgão, que ficará sob responsabilidade da promotora Ana Lúcia Melo, contará com nove promotores que irão também colaborar com a CPI.

O Ministério Público estadual começou a fazer, no ano 2000, um levantamento sobre o turismo sexual, com envolvimento de menores, a pedido da então secretária de Ação Social, Rosinha Matheus. O segundo levantamento de pontos de prostituição no estado foi feito no ano passado.
Ontem mesmo, a promotora Ana Lúcia Melo deu início a um levantamento de todas as denúncias de abuso sexual contra menores e de exploração da prostituição no estado. Um trabalho preliminar, realizado pelo próprio Ministério Público, revela que tramitam nas três Centrais de Inquéritos (Rio, Niterói-São Gonçalo e Baixada Fluminense) cerca de 200 investigações de exploração sexual de menores.

São Paulo, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial fechou o dia no mercado de câmbio paulista cotado a R$ 2,890 para compra e a R$ 2,894 para venda. No paralelo, a moeda norte-americana encerrou as negociações valendo R$ 2,93 na compra e R$ 3,00 na venda.

São Luís, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Há 29 anos Cláudio de Souza Bezerra trabalha na Universidade Federal do Maranhão. Hoje, pela primeira vez, ele e outros maranhenses tiveram a oportunidade de discutir ações prioritárias para o governo federal nos próximos quatro anos para a elaboração do Plano Plurianual (PPA). Cláudio espera que a iniciativa pioneira do governo traga bons frutos para seu estado. "Espero que seja desenvolvido um plano de industrialização que contemple a mão-de-obra local".

Já o presidente da Associação da Pessoa Portadora de Deficiência da cidade de Pedreiras (MA), Murilo José, quer ver políticas que facilitem o ingresso de pessoas deficientes no mercado de trabalho. "Somos 16 milhões no Brasil, sendo que um milhão está trabalhando, mas o governo ainda não percebeu o nosso potencial", ressalta. Cerca de 90 organizações da entidade civil estão participando do debate.

O governo federal foi representado em São Luís pelo ministro da Educação, Cristovam Buarque. O Fórum Estadual de Participação Social, onde sociedade e estado estão debatendo o PPA, já percorreu 18 estados, incluindo o Maranhão. Durante a abertura do Fórum, Cristovam Buarque destacou que a participação popular é o grande diferencial deste plano e por isso, pediu empenho da populaçâo maranhense nos debates. "Se o orçamento de 2004 não carregar nos números a vontade que nós manifestamos nessa reunião, isso não passou de uma farsa", enfatizou. No final de julho, o governo vai reunir as sugestões de todos os estados e enviará o projeto do Plano Plurianual 2004/2007 ao Congresso Nacional até 31 de agosto deste ano.

O governador do estado, José Reinaldo Tavares, disse que seminários foram realizados para colher reivindicações da população, antes da chegada do Fórum. Segundo ele, os principais pedidos dos maranhenses estão relacionados às melhorias da educação, saúde, geração de emprego e segurança pública. Ele disse ainda que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ofereceu apoio da Polícia Federal nas investigações das mortes de sem-terra em conflitos, nesta quarta-feira, no município de Bacabal.

O ministro César Alvarez, interino da Secretaria Geral da Presidência da República e o ministro, Cristovam Buarque, se encontraram no início da tarde com uma comissão de trabalhadores rurais para tratar das mortes no interior do Maranhão. (Carolina Pimentel)

Brasília, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão Representantiva da Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu pedir à Justiça a custódia do deputado distrital José Edmar. O deputado está preso na Polícia Federal e deverá ser transferido para o Quartel da Polícia Militar do Distrito Federal. A decisão, segundo a presidente da Comissão, deputada Eurides Brito, foi baseada na Constitutição Federal, na Lei Orgânica do Distrito Federal e no Regimento Interno da Câmara Legislativa.

Claudete Nascimento

Brasília, 11/07/2003 (Agência Brasil - ABr) - A partir da zero hora da próxima sexta-feira (18) os servidores públicos federais de todo o país poderão sacar o reajuste salarial aprovado recentemente pelo Congresso Nacional e anunciado pelo governo em abril deste ano. Os valores pagos em folha complementar vão variar de 1% a 13,23%, dependendo da categoria do funcionário e dos respectivos períodos acumulados de perdas salariais. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o reajuste será concedido a mais de 828 mil servidores da ativa e inativos.

Os mais altos cargos do Executivo receberão apenas o reajuste linear de 1%, enquanto os servidores de nível auxiliar, cujo piso salarial é de aproximadamente R$ 450, terão aumento de até 13,23%. O reajuste de 1% será retroativo a junho. As gratificações serão retroativas a maio. O pagamento do reajuste estava previsto para o mês passado, mas, segundo o Ministério do Planejamento, não pôde ser efetuado no prazo previsto em função das negociações no Congresso sobre o aumento dos salários dos servidores.

São Paulo, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), José Rainha Júnior, foi preso hoje na cidade paulista de Teodoro Sampaio, acusado por roubo e formação de quadrilha devido a ações que comandou em 2002 no Pontal do Prapanema. O dirigente da entidade, Gilmar Mauro, afirmou que a prisão, decretada pelo juiz Átis de Araújo Oliveira, atendendo a determinação do Ministério Público, é uma perseguição política.

Segundo o dirigente, a prisão tem o objetivo de prejudicar os atos de comemoração dos 13 anos de ocupações na região. Mauro disse que o MST vai se mobilizar para pedir o afastamento do juiz no Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos últimos 12 meses, o Átis decretou a prisão de 24 membros do movimento. Entretanto, o MST recorreu e obteve ganho de causa em favor da liberação de todos os militantes no TJ do Estado, no Tribunal de Alçada Criminal do Estado e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Gilmar Mauro informou à Agência Brasil que as comemorações vão ser realizadas domingo e segunda-feira na região do Pontal do Paranapanema. Mas o que seria um evento festivo pacífico pode se tornar um ato de protesto. Na região, há cerca de 20 mil sem-terra acampados.

José Rainha foi transferido há pouco da delegacia de Teodoro Sampaio para a cadeia pública de Presidente Venceslau, na região do Pontal. O dirigente do MST teve a prisão preventiva decretada após participar de audiência no Fórum de Teodoro Sampaio quando respondia sobre o uso ilegal de armas por membros do MST. Ele é acusado por formação de quadrilha e furto. O processo se refere à invasão da fazenda Santa Maria, de Jovelino Mineiro, no ano passado.