O Poder Judiciário do Tocantins pretende resolver, de forma amigável e com agilidade, quase quatro mil processos com acordos. As audiências serão realizadas em 26 comarcas.
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O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (2) a exoneração de Humberto Barreto Alencar, do gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele e outro funcionário, Marcelo Fiche, são suspeitos de receber propina.
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Defensores públicos do estado buscam diminuir prazo máximo de dois anos para a permanência de crianças e adolescentes em abrigos
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O Ministério Público Federal em Rondônia processou a Fundação Nacional do Índio (Funai) por discriminação de indígenas que não vivem em aldeias. A ação civil pública foi instaurada após investigação que apurou denúncias dos indígenas.
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A ferramenta, criada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, já levou à prisão quatro agressores. Esta e outras iniciativas foram destaque do Prêmio Innovare 2013, criado pela valorizar ações que tornem a Justiça mais eficiente
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A 7ª Vara do Trabalho de São Luís determinou a indenização por dano moral coletivo. A companhia é acusada de desrespeitar as normas de meio ambiente e segurança do trabalho.
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A Promotoria de Defesa da Filiação do Distrito Federal (Profide) realizou, nesta quarta-feira (27), cerca de 140 atendimentos do Programa Pai legal. O objetivo é realizar reconhecimentos voluntários e abrir processo investigatório nos casos em que o pai se nega a registrar o filho.
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Os médicos que examinaramn o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) determinaram que ele seja submetido a nova perícia em 90 dias
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A VRG Linhas Aéreas, subsidiária da Gol, foi condenada a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. A decisão da Justiça considerou que a empresa retaliou funcionários que participaram da greve dos aeroviários, em 2010.
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O promotor Roberto Bodini anunciou nesta segunda-feira (25) que vai intimar quatro empresas citadas nas investigações sobre um esquema de fraudes fiscais na prefeitura paulistana.
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