A Promotoria de Defesa da Filiação do Distrito Federal (Profide) realizou, nesta quarta-feira (27), cerca de 140 atendimentos do Programa Pai legal. O objetivo é realizar reconhecimentos voluntários e abrir processo investigatório nos casos em que o pai se nega a registrar o filho.
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Foi realizada, na última terça-feira (24), no cemitério Campo da Esperança, em Brasília, a exumação dos restos mortais que podem ser do líder camponês comunista Epaminondas Gomes de Oliveira. Ele atuava no sul do Maranhão e foi morto aos 68 anos, em Brasília, quando estava sob custódia do Exército, em 20 de agosto de 1971
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Para iniciar o processo de reconhecimento de paternidade, a mãe deve procurar a Promotoria do Ministério Público e apresentar os documentos dela, a certidão de nascimento da criança e a indicação do nome ou local de residência do pai da criança. Após a localização do pai, é realizado o exame de DNA e o acordo de alimentos, em caso de comprovação de paternidade.
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Uma lei, sancionada em maio deste ano, possibilita um novo tipo de identificação a partir da coleta de DNA. A nova tecnologia é capaz de traçar um perfil genético de suspeitos e condenados, e faz parte de uma rede integrada de um banco de dados, o que irá ajudar as polícias nas investigações.
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