O desaparecimento do ajudante de pedreiro ocorreu no dia 14 de julho depois de ser levado para averiguação na Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha
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O pedido de reforço será feito nesta terça-feira (26) pela CPI da Câmara dos Deputados que investiga exploração sexual de crianças e adolescentes
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Na ação o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção dos planos inflacionários
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Ministro Joaquim Barbosa determinará se o deputado federal cumprirá pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília, com base em laudo sobre seu estado de saúde
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A Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal entrou com um pedido de inconstitucionalidade contra a Lei Distrital que autoriza o governo do Distrito Federal a assumir dívidas trabalhistas das empresas prestadoras do serviço de transporte público.
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A presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB, Christiane Pantoja, explica que a ação procura obrigar o Distrito Federal e o Governo Federal a deslocarem médicos para Santa Maria, ou realizarem novos concursos públicos, de caráter emergencial, para retomar o atendimento pediátrico.
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Campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e faz parte do esforço de diminuir o número de processos nos tribunais.
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A estimativa é de que o esquema possa ter causado até 500 milhões de reais de prejuízo aos cofres públicos.
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As alterações feitas no Estatuto do Estrangeiro pela nova lei ampliam a participação do Ministério da Justiça no processo
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