Justiça

25/11 18:33

O desaparecimento do ajudante de pedreiro ocorreu no dia 14 de julho depois de ser levado para averiguação na Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha
Leia mais na Agência Brasil

Nielmar de Oliveira

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O desaparecimento do ajudante de pedreiro ocorreu no dia 14 de julho depois de ser levado para averiguação na Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha

Leia mais na Agência Brasil

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25/11 17:13
Apresentação Márcia Dias

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25/11 16:32

O pedido de reforço será feito nesta terça-feira (26) pela CPI da Câmara dos Deputados que investiga exploração sexual de crianças e adolescentes
Leia mais na Agência Brasil

Isabela Vieira

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O pedido de reforço será feito nesta terça-feira (26) pela CPI da Câmara dos Deputados que investiga exploração sexual de crianças e adolescentes

Leia mais na Agência Brasil

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25/11 14:51

Na ação o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção dos planos inflacionários
Leia mais na Agência Brasil

Ivan Richard

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Na ação o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção dos planos inflacionários

Leia mais na Agência Brasil

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25/11 07:32

Ministro Joaquim Barbosa determinará se o deputado federal cumprirá pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília, com base em laudo sobre seu estado de saúde

Luciano Nascimento

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Ministro Joaquim Barbosa determinará se o deputado federal cumprirá pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília, com base em laudo sobre seu estado de saúde

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19/11 06:09

A Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal entrou com um pedido de inconstitucionalidade contra a Lei Distrital que autoriza o governo do Distrito Federal a assumir dívidas trabalhistas das empresas prestadoras do serviço de transporte público. 

Bianca Lima

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A Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal entrou com um pedido de inconstitucionalidade contra a Lei Distrital que autoriza o governo do Distrito Federal a assumir dívidas trabalhistas das empresas prestadoras do serviço de transporte público. 

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14/11 14:44

A presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB, Christiane Pantoja, explica que a ação procura obrigar o Distrito Federal e o Governo Federal a deslocarem médicos para Santa Maria, ou realizarem novos concursos públicos, de caráter emergencial, para retomar o atendimento pediátrico.

Thiago Amâncio

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A presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB, Christiane Pantoja, explica que a ação procura obrigar o Distrito Federal e o Governo Federal a deslocarem médicos para Santa Maria, ou realizarem novos concursos públicos, de caráter emergencial, para retomar o atendimento pediátrico.

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12/11 15:21

Campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e faz parte do esforço de diminuir o número de processos nos tribunais. 

Stefany Sales

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Campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e faz parte do esforço de diminuir o número de processos nos tribunais. 

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06/11 11:33

A estimativa é de que o esquema possa ter causado até 500 milhões de reais de prejuízo aos cofres públicos. 
Leia mais na Agência Brasil

Beatriz Pasqualino

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A estimativa é de que o esquema possa ter causado até 500 milhões de reais de prejuízo aos cofres públicos. 

Leia mais na Agência Brasil

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05/11 16:36

As alterações feitas no Estatuto do Estrangeiro pela nova lei ampliam a participação do Ministério da Justiça no processo
Leia mais na Agência Brasil

Carolina Sarres

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As alterações feitas no Estatuto do Estrangeiro pela nova lei ampliam a participação do Ministério da Justiça no processo

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