De acordo com a Secretaria Nacional de Justiça, a idéia é intensificar o combate a essa prática de crime e aplicar novas tecnologias para cruzar dados, inclusive com os de outros países
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu, nessa terça-feira (17), que o Governo não deve pagar as rescisões dos 110 mil rodoviários demitidos. Os trabalhadores ameaçam paralisar atividades.
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O Tribunal Regional Federal da primeira Região acatou apelação do Ministério Público Federal, feita em 2011, que questionou a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina, em Vitória do Xingu, no Sudoeste do Pará.
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Maranhão, Pará e Amazonas são os Estados brasileiros com as maiores dificuldades. Os dados são do Atlas de Acesso à justiça divulgado pelo Ministério da Justiça, nesta terça-feira (17).
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Segundo índice divulgado pelo Ministério da Justiça, Maranhão é estado com piores condições de acesso ao sistema judicial; Distrito Federal apresenta melhores resultados
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Um grupo de 24 pessoas retirado do prédio do Antigo Museu do Índio, no Complexo Maracanã, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (16), será autuado por resistência.
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Dez moradores de comunidades ribeirinhas do Município de Santana, a 20 quilômetros de Macapá, no Amapá, vão receber R$ 50 mil, por terem sido usados como iscas para mosquitos transmissores da malária.
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A obra, em Manaus, está interditada desde sábado (14), em todos os setores que envolvem atividades em altura, depois que dois operários morreram.
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O julgamento do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi adiado por empate de votos entre os desembargadores. A votação ocorreu, nesta quinta-feira (12), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
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A prefeitura de São Paulo informou no início da noite desta quarta-feira (11) que vai recorrer da decisão judicial que suspendeu o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista.
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