Condenados que cumprem pena por crimes hediondos, de tortura, terrorismo, e tráfico de drogas, estão proibidos por lei de receber o benefício
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
A Justiça do Trabalho montou escala de plantão na jurisdição dos estados de Rondônia e Acre. Confira com Marcella Cunha o funcionamento da justiça no período do recesso forense.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
A saída especial terá início nesta terça-feira (24) e os presos terão que retornar na quinta-feira (26).
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
A partir desta segunda-feira (23), a TCB, empresa pública de transporte, é responsável pela administração da Viplan, Condor e Lotáxi. O secretário de Transporte, José Walter Vazquez, acusa o empresário Wagner Canhedo Filho de dificultar a demissão dos rodoviários.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
A decisão é do Tribunal de Justiça que considerou inconstitucional a lei que libera muros e guaritas em condomínios residenciais do Distrito Federal. Essa é a segunda vez, somente neste ano, que a lei é derrubada.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
A Câmara Única do Tribunal de Justiça encerrou as atividades do ano de 2013 com julgamento recorde de processos. Foram aproximadamente cinco mil e quinhentos processos julgados.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
O Ministério Público Federal pediu o indeferimento de todas as solicitações de atividade minerária para explorar o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.. O MPF se baseou em lei que proíbe atividades que não estejam de acordo com o Plano de Manejo de Parques Nacionais.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Atendendo a um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, decidiu autorizar a continuidade das obras da Usina Belo Monte até o julgamento definitivo do caso.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
O ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi absolvido em Segunda Instância, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Com a absolvição, Arruda mantém seus direitos políticos
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
O estádio, que será usado para os jogos na Copa do Mundo de 2014, estava com as obras parcialmente paralisadas desde a morte de um operário que caiu da cobertura do estádio, na madrugada do dia 15 de dezembro.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.