O ministro da Fazenda, Guido Mantega, lembrou que o índice foi atingido mesmo com a política de desoneração do governo
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O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (2) a exoneração de Humberto Barreto Alencar, do gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele e outro funcionário, Marcelo Fiche, são suspeitos de receber propina.
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Marcelo Fiche, que era chefe de gabinete de Mantega, e Humberto Alencar, adjunto de Fiche, são suspeitos de terem recebido R$ 60 mil em dinheiro vivo da empresa Partnersnet
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O governo ficou satisfeito com o resultado do leilão do Campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, ocorrido nesta segunda-feira (21). Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o grupo de empresas vencedor do leilão é “equilibrado”.
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As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca e móveis irão subir a partir da próxima terça-feira (1º). A alíquota para o fogão passará de 3% para 4%; da geladeira, de 8,5% para 10%; do tanquinho, de 4,5% para 5%, da máquina de lavar, permanecerá em 10%; e de móveis e painéis, subirá de 3% para 3,5%.
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A partir desta quinta-feira (15), qualquer tipo de açúcar de cana não refinado deixará de pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Decreto publicado no Diário Oficial da União zerou a alíquota do imposto sobre o açúcar amorfo, categoria que engloba açúcares do tipo cristal e mascavo.
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Uma portaria interministerial publicada no início do mês promoveu mudanças nas regras sobre a assinatura de convênios entre órgãos federais e prefeituras, governos estaduais ou entidades privadas. Entre as modificações resultantes da publicação da Portaria 274, uma delas autoriza os órgãos e entidades da administração pública federal a empenhar os valores solicitados pelo requerente antes mesmo que este apresente sua proposta de trabalho.
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Os ministérios do Trabalho e da Fazenda avaliam se é possivel subir o índice de correção do benefício de 6,2% para 9% para quem recebe acima de um salário mínimo. A decisão deve ser anunciada na quarta-feira (31).
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu em 9,04% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares, contratados a partir de janeiro de 1999. O percentual, divulgado nesta segunda-feira (22), foi aprovado pelo Ministério da Fazenda e é o teto válido para o período entre maio de 2013 e abril de 2014.
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Com os R$ 28 bilhões anunciados em maio, a redução nos gastos vai chegar a R$ 38 bilhões em 2013. A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os cortes no Orçamento Geral da União visam o cumprimento da meta de esforço fiscal.
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