Em sessão conjunta nesta terça-feira (17), deputados e senadores fazem uma sessão conjunta para analisar 95 itens vetados pela presidenta Dilma Rousseff em projetos aprovados pelo Congresso Nacional. Um deles trata da multa de 10% sobre o saldo do FGTS paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa
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A prioridade é o projeto de Minireforma Eleitoral que pode ser votado ainda nesta segunda-feira (16). Amanhã (17), serão analisados os vetos presidenciais.
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Confira as informações em tempo real das repórteres Sayonara Moreno e Thaís Passos em frente ao Congresso Nacional. Por volta das 11h30 deste sábado (07), manifestantes e policiais começaram um confronto. Polícia usou spray de pimenta para tentar disperar manifestantes. A apresentação é de Walter Lima.
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O Senado analisa na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o voto aberto para todas as decisões legislativas. No entanto, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), sugere que os senadores analisem as propostas separadamente e deem prioridade à que acaba com o voto secreto nos processos de cassação de mandato.
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Dois projetos que acabam com o voto secreto em processos de cassação de mandato parlamentar foram aprovados no Congresso. Um passou pela Câmara e o outro pelo Senado. No entanto, os dois ainda precisam ser analisados pela outra Casa antes de ir à sanção presidencial.
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O grupo conseguiu 180 assinaturas de parlamentares apoiando o projeto de decreto legislativo, que agora vai tramitar na Câmara e no Senado
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Em sessão solene do Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (27) o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. O documento, com mais de mil páginas, mostra problemas na aplicação da Lei Maria da Penha e no acolhimento das vítimas de violência contra à mulher.
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A presidenta Dilma Rousseff recebe na próxima terça-feira, em sessão solene do Congresso Nacional, o relatório final da CPI Mista da Violência Contra Mulher. O documento mostra que mais de 92 mil mulheres foram mortas nas últimas três décadas
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O Congresso Nacional apreciou os vetos presidenciais a quatro temas na sessão desta terça-feira (20). A maior polêmica ficou por conta do Ato Médico que trata das regras para o exercício da medicina. A apuração foi lenta porque a votação foi feita em cédulas de papel. O resultado final deve ser divulgado nesta quarta-feira (21).
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A presidenta Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso mensagem realtiva ao projeto que trata do Ato Médico. O texto do projeto de lei, no entanto, ainda está sendo definido e será encaminhado ao legislativo em seguida. O Ato Médico regula o exercício da medicina e, foi sancionado pela presidenta com vetos ha 10 pontos.
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