Roberto Luiz d'Ávila terá que explicar porque a entidade resolveu apoiar a realização de aborto por decisão da mãe até a 12ª semana de gravidez
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A manifestação realizada na noite desta segunda-feira (25), em frente do Congresso Nacional, pedia a saída do Deputado Federal Marco Feliciano (PSC), da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A decisão sobre a permanência do Pastor Feliciano pode sair hoje.
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Projeto de Lei que tramita no Congresso pode obrigar os pais a comparecerem na escola dos filhos ao menos uma vez a cada dois meses. Caso não façam o acompanhamento, os responsáveis poderão ser multados em valores equivalentes a até 10% do salário mínimo.
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A decisão do Conselho Federal de Medicina de apoiar a mudança no Código Penal para permitir o aborto até 12ª semana de gestação repercute no Congresso Nacional. Para deputada Fátima Pelaes, integrante da Frente, permitir o aborto nesse caso é incentivar a prática, o que é preciso, segundo ela, é procurar o planejamento familiar e apoiar a gravidez responsável
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A internet se tornou um meio importante para a mobilização da opinião pública. Por meio de petições online, o cidadão pode sugerir leis e pressionar parlamentares pela aprovação. Mas nem sempre os abixo-assinados seguem as exigências necessárias para se tornar um projeto de lei. (Reportagem: Priscila Kerche / TV Brasil)
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Um dos pontos questionados foi a aprovação pelo Congresso do projeto que muda o indexador da dívida dos municípios. Atualmente, a correção é feita com base no IGPDI mais juros de 6%. O projeto troca o índice pelo IPCA mais 4% de juros
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O fim da guerra fiscal, por meio da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e as compensações aos estados pela perda de arrecadação serão assuntos que marcarão as atividades de deputados e senadores. Os parlamentares se reúnem com prefeitos de capitais, nesta terça-feira (19), para discutir um pacto federativo.
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Com quase três meses de atraso, o Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (12) a votação do Orçamento Geral da União para este ano. A votação ocorreu apenas entre os senadores. A matéria foi aprovada pelos deputados na semana passada. A proposta recebeu 54 votos favoráveis e 2 abstenções. O Orçamento segue agora à sanção presidencial.
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Caso não consiga impedir a partilha da verba, o governador do Rio garantiu que tem um arsenal de ações e tomará medidas duras, como o corte de incentivos fiscais às petroleiras e a revisão de licenças ambientais
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