Começaram a ser coletadas as assinaturas em favor de um projeto de lei de iniciativa popular para apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de reforma política democrática e de eleições limpas. Cerca de 60 entidades da sociedade civil participam da iniciativa.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Assinaturas em favor do projeto de lei de iniciativa popular começaram a ser coletadas nesta quarta-feira (27). Cerca de 60 entidades e organizações da sociedade civil realizaram ato em Brasília para mobilizar população
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Este ano, a data ganhou destaque no Brasil devido à discussão do Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Comunicação Democrática (PlipCom), que pretende garantir a liberdade de expressão e o direito à comunicação no país
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Um projeto de lei de iniciativa popular assinado por 2 milhões de brasileiros quer que 10% da receita da União seja aplicado na saúde pública. Entidades pediram nesta quarta-feira (9) que a proposta tramite em regime de urgência na Câmara Federal.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
O texto, proposto por meio de iniciativa popular, terá de reunir cerca de 1,3 milhão de assinaturas para ser validado e tramitar no Congresso
Leia mais na Agência Brasil
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Proposta de iniciativa popular, com quase 1 milhão e novecentas mil assinaturas chegou nesta segunda-feira (02) ao Congresso Nacional. O projeto estabelece que a União deverá aplicar, anualmente, o montante igual ou superior de 10% de suas receitas brutas em ações de serviços públicos de saúde.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
As petições eletrônicas são instrumentos de iniciativa popular articulados pela internet. Elas têm a mesma eficácia de abaixo-assinados, e no país, apesar de recentes, já trouxeram resultados positivos, como o projeto que criou a Lei da Ficha Limpa. Em entrevista ao programa Cotidiano, da Rádio Nacional de Brasília, o advogado Carlos Henrique Matos Ferreira explica quais os cuidados que o cidadão teve tomar ao participar de uma petição eletrônica.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou, nesta quarta-feira (1º), Dia do Trabalhador, um evento no Acampamento Hugo Chávez, próximo ao Palácio do Buriti, em Brasília (DF), para coleta de assinaturas em prol do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que democratiza a comunicação. Para ser levado ao Congresso Nacional, o projeto deve recolher no mínimo 1,3 milhão de assinaturas.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
A internet se tornou um meio importante para a mobilização da opinião pública. Por meio de petições online, o cidadão pode sugerir leis e pressionar parlamentares pela aprovação. Mas nem sempre os abixo-assinados seguem as exigências necessárias para se tornar um projeto de lei. (Reportagem: Priscila Kerche / TV Brasil)
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.