Iniciativa Popular

28/11 15:51
Iniciativa Popular, Notícias, Política, Reforma Política, Sociedade Civil
Iniciativa popular quer levar ao Congresso projeto de reforma política

Começaram a ser coletadas as assinaturas em favor de um projeto de lei de iniciativa popular para apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de reforma política democrática e de eleições limpas. Cerca de 60 entidades da sociedade civil participam da iniciativa.

Pollyane Marques

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28/11 09:20
Cidadania, Congresso Nacional, Corrupção, Iniciativa Popular, Notícias, Política, Projeto de lei
Projeto defende reforma política e eleições limpas

Assinaturas em favor do projeto de lei de iniciativa popular começaram a ser coletadas nesta quarta-feira (27). Cerca de 60 entidades e organizações da sociedade civil realizaram ato em Brasília para mobilizar população

Pollyane Marques

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17/10 18:17
Comunicação Democrática, Comunicação Pública, Comunicação Social, Direito à Comunicação, Iniciativa Popular, Notícias, PlipCom, Projeto de lei, Projeto de Lei de Iniciativa Popular para Comunicação Democrática, Sociedade Civil
Hoje é Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação

Este ano, a data ganhou destaque no Brasil devido à discussão do Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Comunicação Democrática (PlipCom), que pretende garantir a liberdade de expressão e o direito à comunicação no país

João Paulo Machado

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09/10 16:20
Deputados, Iniciativa Popular, Legislativo, Notícias, Orçamento, Projeto de lei, Saúde, Saúde Pública, Sociedade Civil
Entidades pedem urgência na análise de projeto de lei de iniciativa popular

Um projeto de lei de iniciativa popular assinado por 2 milhões de brasileiros quer que 10% da receita da União seja aplicado na saúde pública. Entidades pediram nesta quarta-feira (9) que a proposta tramite em regime de urgência na Câmara Federal. 

Paula de Castro

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22/08 18:36
Câmara dos Deputados, Congresso, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Iniciativa Popular, Lei de Mídia Democrática, Meios de Comunicação, Notícias, Política
Fórum lança na Câmara proposta que regulamenta meios de comunicação

O texto, proposto por meio de iniciativa popular, terá de reunir cerca de 1,3 milhão de assinaturas para ser validado e tramitar no Congresso
Leia mais na Agência Brasil

Carolina Sarres

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06/08 10:49
Congresso Nacional, Iniciativa Popular, Notícias, Participação Popular, Política, Projeto de lei, Recursos para Saúde
Congresso recebe Projeto de Lei de iniciativa popular pedindo mais verba para a saúde

Proposta de iniciativa popular, com quase 1 milhão e novecentas mil assinaturas chegou nesta segunda-feira (02) ao Congresso Nacional. O projeto estabelece que a União deverá aplicar, anualmente, o montante igual ou superior de 10% de suas receitas brutas em ações de serviços públicos de saúde.

Iolando Lourenço

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03/07 16:43
Abaixo-Assinado, Cidadania, Cotidiano, Entrevistas, Iniciativa Popular, Justiça, Petição Eletrônica, Projeto de lei
Saiba como participar das petições eletrônicas

As petições eletrônicas são instrumentos de iniciativa popular articulados pela internet. Elas têm a mesma eficácia de abaixo-assinados, e no país, apesar de recentes, já trouxeram resultados positivos, como o projeto que criou a Lei da Ficha Limpa. Em entrevista ao programa Cotidiano, da Rádio Nacional de Brasília, o advogado Carlos Henrique Matos Ferreira explica quais os cuidados que o cidadão teve tomar ao participar de uma petição eletrônica.

Apresentação Luiza Inês

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01/05 16:11
Acampamento Hugo Chávez, Brasília, Comunicação, Democratização da Comunicação, Dia do Trabalhador, Dia do Trabalho, Iniciativa Popular, MST, Notícias, Política, Reforma Agrária, Sem Terra, Sem-Terra
Projeto de lei para democratizar comunicação recebe apoio do MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou, nesta quarta-feira (1º), Dia do Trabalhador, um evento no Acampamento Hugo Chávez, próximo ao Palácio do Buriti, em Brasília (DF), para coleta de assinaturas em prol do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que democratiza a comunicação. Para ser levado ao Congresso Nacional, o projeto deve recolher no mínimo 1,3 milhão de assinaturas.

Sayonara Moreno

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22/03 13:11
Congresso Nacional, Iniciativa Popular, Internet, Legislação, Notícias, Opinião Pública, Participação Popular, Petições Online, TV Brasil
Saiba as exigências para tornar petições online em projetos de lei

A internet se tornou um meio importante para a mobilização da opinião pública. Por meio de petições online, o cidadão pode sugerir leis e pressionar parlamentares pela aprovação. Mas nem sempre os abixo-assinados seguem as exigências necessárias para se tornar um projeto de lei. (Reportagem: Priscila Kerche / TV Brasil)

Beatriz Pasqualino

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