Código Penal

28/10 08:40
Código Penal, Congresso Nacional, Notícias, Pauta Congresso, Política, Reforma Política, Votações Congresso
Confira a agenda do Congresso com Priscilla Mazenotti

A Reforma Política será destaque esta semana na Câmara. E no Senado, o debate será em torno do Código Penal.

Priscilla Mazenotti

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09/10 15:00
Acre, Antena Pública, Código Penal, Direito, Jurídico, Ministério Público, Notícias, OAB, Rede Amazônia, Rio Branco, Segurança Pública
Especialistas e sociedade civil debatem reforma do Código Penal no AC

A cidade de Rio Branco (AC) sedia um encontro que ouve especialistas na área jurídica e a sociedade civil com o objetivo de discutir e apontar mudanças no Código Penal brasileiro.

Leônidas Badaró, da Rede de Rádios Acreana e Aldeia FM

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19/05 16:44
Audiência Pública, Código Penal, Crime, Justiça, Notícias, Tráfico de Pessoas
Juiz defende mudanças no código penal para coibir tráfico de pessoas

Para o juiz de direito Rinaldo Barros, membro do grupo de trabalho de enfrentamento ao tráfico de pessoas do Conselho Nacional de Justiça, mudar o código penal no que diz respeito ao tráfico de pessoas é um passo importante para coibir esse tipo de crime no Brasil. Ele falou sobre o tema durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (17) pelo Ministério Público Federal em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça.

Raquel Junia

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17/04 10:47
Código Penal, Congresso Nacional, Crianças e Adolescentes, ECA, Menores infratores, Notícias, Proposta de Mudanças
Alckmin propõe ao Congresso mudanças no ECA e no Código Penal

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, esteve no Congresso Nacional para pedir o apoio dos parlamentares ao projeto que endurece às leis contra os menores infratores.

Pollyane Marques

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22/03 15:49
Aborto, Código Penal, Congresso Nacional, Gravidez Responsável, Notícias, Planejamento Familiar, Política, Protesto, Saúde
Frente Parlamentar em Defesa da Família faz protesto contra apoio ao aborto

A decisão do Conselho Federal de Medicina de apoiar a mudança no Código Penal para permitir o aborto até 12ª semana de gestação repercute no Congresso Nacional. Para deputada Fátima Pelaes, integrante da Frente, permitir o aborto nesse caso é incentivar a prática, o que é preciso, segundo ela, é procurar o planejamento familiar e apoiar a gravidez responsável

Priscilla Mazenotti

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21/03 11:28
Aborto, Código Penal, Conselho Regional de Medicina, Médicos, mudanças, Notícias, Reforma
Conselho de Medicina defende liberação do aborto até o terceiro mês

O Conselho Federal de Medicina (CFM)  defendeu nesta quinta-feira (21) o direito da mulher interromper a gravidez até a 12ª semana de gestação. O assunto está sendo discutido no Congresso Nacional por conta da Reforma no Código Penal. Atualmente, o aborto é permitido em casos de risco à saúde da gestante ou quando a gravidez é resultante de um estupro.

Thaís Passos (vivo)

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28/01 17:52
Amazônia, Campo, Código Penal, Crimes, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Direitos Humanos, Especiais, Fiscalização, Trabalho, Trabalho escravo
Entenda como funciona o trabalho escravo contemporâneo

Mesmo sendo crime no Brasil, ocorrências de trabalho análogo à escravidão são encontradas em todo o país. Entenda, nesta reportagem especial da Rádio Nacional da Amazônia, como é o trabalho escravo hoje, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Juliana Maya

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23/10 19:01
Código Penal, Crimes, Drogas, Homofobia, Notícias, Pesquisa, Senado
Brasileiro é contra liberação de drogas e quer combate à homofobia, diz pesquisa

Estudo do Data Senado sobre o novo Código Penal mostra resistência do brasileiro à liberação do uso de drogas e maioria quer mais punições para preconceito contra estrangeiros, homossexuais e pessoas de outra religião.

Ligya Maria

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04/09 16:07
Código Penal, Justiça, Legislação, Leis, Notícias, Novo Código Penal, Polêmica, Política, Senado
Senado debate Novo Código Penal

Audiência Pública discute o projeto de reforma do Código Penal neste momento, no Senado. Debate tem a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para quem o país não pode ter códigos anteriores à Constituição de 1988.

Danyele Soares (ao vivo)

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16/07 11:00
Código Penal, Crimes, Justiça, Notícias
Criminalista diz que propostas de mudanças no Código Penal devem sofrer alterações
Fernando Bracarense

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