O relatório deve ficar pronto até o fim deste mês. Entre as propostas estão três projetos apresentados pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin
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A Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP), antigo Caje, abriga hoje quase 300 internos, e será desativada até fim do ano
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Nas ruas da capital do país, inaugurada em 1960, vivem hoje crianças que também tiveram pais e avós em situação de rua. Muitas acabam se envolvendo com drogas e sendo exploradas sexualmente
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O local possui quatro salas para atendimento, onde atuarão cinco conselheiros. Distrito Federal conta com 33 conselhos tutelares - onze já foram transferidos para novos espaços e três foram reformados
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Distrito Federal possui 33 conselhos tutelares, e é campeão nacional em registro de denúncias. A maioria dos casos envolve negligência, violências psicológicas, físicas e sexuais
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O documento foi assinado por representantes de quase 150 países que participaram da 3ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil. O texto destaca a necessidade dos esforços contínuos para eliminar todas as formas de exploração do trabalho de crianças
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A presidente da Sociedade de Pediatria de Brasília e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Rachel Niskier, afirma que a data deve ser um chamado ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
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A afirmação é do ministro do Trabalo, Manoel Dias, que participou da terceira Conferência Global sobre Trabalho Infantil nesta quarta-feira (9), em Brasília. Segundo ele, além do Bolsa Família e de acordos de cooperação entre governo e empresas, fiscalização é fundamental
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Uma emenda constitucional de 2009 reduziu de seis para quatro anos a idade obrigatória para ingresso das crianças na escola
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O Ministério Público do Acre, o governo do estado e entidades civis promovem encontros em Rio Branco e no interior acreano para desenvolver ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Para denunciar a prática desse crime, o cidadão deve ligar para o número 100. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.
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