Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar flagrou, no último final de semana, 12 crianças e adolescentes em um motel na cidade de Parauapebas, no sudeste do Pará. O mais novo tem 10 anos.
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Nas ruas da capital do país, inaugurada em 1960, vivem hoje crianças que também tiveram pais e avós em situação de rua. Muitas acabam se envolvendo com drogas e sendo exploradas sexualmente
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O local possui quatro salas para atendimento, onde atuarão cinco conselheiros. Distrito Federal conta com 33 conselhos tutelares - onze já foram transferidos para novos espaços e três foram reformados
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Distrito Federal possui 33 conselhos tutelares, e é campeão nacional em registro de denúncias. A maioria dos casos envolve negligência, violências psicológicas, físicas e sexuais
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O Conselho tutelar da Estrutural, no Distrito Federal, foi reinaugurado hoje (6). O espaço passou por uma reforma de adequação às exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Cerca de 258 mil crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil doméstico. Para falar sobre o assunto, o programa Cotidiano, da Rádio Nacional de Brasília, entrevistou a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira.
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Em entrevista ao programa 'Cotidiano', da Rádio Nacional AM de Brasília, a subsecretária de Proteção à Criança e ao Adolescente do Distrito Federal, Vera Lúcia Fernandes, explica como previnir e denunciar maus tratos a crianças. Ela também cita quais são os tipos de violência mais cometidos, e fala das diferença entre maus tratos (surras, tapas, castigos severos) e negligência (falta de cuidado e atenção que podem gerar acidentes e traumas), e as consequências de tais atitudes para o desenvolvimento infantil. As denúncias podem ser feitas pelos números (61) 3234-8555, no Distrito Federal, ou pelo Disque 100, linha direta do governo federal.
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A informação foi repassada pela conselheira Lucenilda Lima durante audiência pública na tarde desta terça-feira (5), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados. Segundo ela, os atendimentos diários no Conselho Tutelar de Altamira, no Pará, passaram de 15 para 40 desde que a usina de Belo Monte começou a ser construída na região. Foi ela quem recebeu a denúncia de que dez mulheres, uma adolescente e um travesti estariam sendo explorados sexualmente em uma boate perto dos canteiros de obras da hidrelétrica, após terem sido traficados de Santa Catarina para o local. De acordo com a conselheira tutelar, a polícia sabe do problema, mas não toma providências. Membros da CPI devem visitar o Pará na próxima semana.
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Os tablets usados como urnas eleitorais deixaram de funcionar causando filas em diversas zonas eleitorais. Eleitores reclamaram que os números dos candidatos estavam incorretos e os votos foram computados erroneamente para outros concorrentes. A fiscalização foi feita por 50 oficiais de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDT).
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Serão escolhidos representantes para os 33 Conselhos Tutelares do Distrito Federal. A escolha alia conhecimento e voto, e é realizado em três fases: a primeira, de provas de conhecimento. A segunda, comprovação de experiência com o tema, e a última, a eleição, que será realizada no próximo domingo (16/12).
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