A votação do projeto que trata da distribuição dos royalties do petróleo está marcada para hoje no plenário da Câmara dos Deputados. No entanto, os parlamentares ainda não chegaram a um concenso sobre o assunto. As negociações continuam.
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Na versão original da Medida Provisória que corrige as lacunas vetadas pela presidenta Dilma Rousseff, produtores terão de recompor 15 metros nas margens de rios. Antes da mudança, eles deveriam recompor 20 metros.
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Votação deve ser retomada no próximo dia 18. Medida Provisória 571 corrige lacunas vetadas pela presidenta Dilma Rousseff no novo Código Florestal Brasileiro, e perde a validade no dia 08 de outubro.
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Projeto segue para o Senado, depois de três meses parado na Câmara dos Deputados. Plano Nacional de Educação (PNE) define metas para o setor, para os próximos dez anos.
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Pela proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, as companhias energéticas teriam que comprar, todo ano, um mínimo de energia gerada a partir de biomassa - aquela produzida por etanol, bagaço da cana de açúcar e lixo doméstico.
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Requerimento para a criação da CPI já conta com a assinatura de 246 parlamentares. Decisão final depende do presidente da Câmara, Marco Maia. No mês passado, a Anatel chegou a proibir a venda de novos chips pelo grande número de reclamações contra algumas empresas. A liberação da venda só ocorreu na semana passada.
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Decisão judicial acata pedido de sindicato e permite divulgação de salários dos servidores da Câmara e do Senado apenas pelos cargos, sem os nomes.
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Os integrantes da comissão vão ouvir o delegado Alexandre Marques, responsável pela Operação Vegas
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Os deputados analisam o parecer do relator Paulo Piau (PMDB-MG) que fez 21 mudanças no texto aprovado no Senado Federal. Entre elas, a retirada das regras de recuperação das áreas de preservação permanentes em torno dos rios e a retirada de outros dois dispositivos que atendem os ruralistas
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