Em contraponto aos "artistas" que teimam em fazer do plenário da Câmara dos Deputados palco para intolerância, preconceito e discriminação, hoje (9) personagens de fato, de direito e de verdade prometem roubar a cena para lançar a campanha Teatro acessível: arte, prazer e direitos. A jornalista Cláudia Werneck, diretora da ong Escola de Gente, que há mais de dez anos trabalha pela inclusão das pessoas que têm qualquer deficiência, fala da iniciativa e antecipa a audiência pública, que contará com libras, legenda eletrônica, audiodescrição, braile e estenotipia.
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O senador Delcídio Amaral (PT-MS) deve apresentar na terça-feira (16) o relatório do projeto que unifica as alíquotas do ICMS. No plenário do Senado, deverá ser votado o Estatuto da Juventude, que garante direitos a pessoas de 15 a 29 anos, como meia-entrada em eventos e transporte público gratuito. Na Câmara, um dos destaques é a visita dos parlamentares à reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. A região, homologada em 2008 como terra indígena contínua, ainda é alvo de disputa entre etnias locais e produtores de arroz.
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A semana no Congresso também terá votações da Reforma Política, do projeto que unifica as alíquotas do ICMS e as novas regras do Fundo de Participação dos Estados - o STF considerou as atuais regras inconstitucionais.
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A prioridade desta semana no Senado é a votação das novas regras do Fundo de Participação nos estados. Na terça-feira, as mesas da Câmara e do Senado deverão promulgar a PEC das Domésticas. Durante o mês de abril, o Senado vai discutir o projeto que unifica as alíquotas do ICMS em todos os estados.
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A Comissão do Tráfico de Pessoas quer ouvir Elizânia Evangelista e Denílson Pereira Reis que foram presos em Salvador pela Operação Planeta da Polícia Federal na última quarta-feira. Eles trabalhavam para o espanhol Bermudez Motos, conhecido como cigano
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O peemedebista norte-rio-grandense, que substitui o petista Marco Maia (RS), comandará a Casa até 2015. Henrique Eduardo Alves obteve 271 votos em votação encerrada há pouco. Júlio Delgado (PSB-MG) ficou com 165 votos, Rose de Freitas (PMDB-ES), com 47 e Chico Alencar (PSOL-RJ), com 11 votos.
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José Genoíno, ex-presidente do PT, é um dos suplentes que podem tomar posse a partir de hoje (2). Uma posse coletiva para os 27 suplentes, que assumem porque os titulares renunciaram para tomar posse em prefeituras municipais, está marcada para amanhã (3).
Leia mais na Agência Brasil.
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Se aprovado o pedido, a apreciação do veto ao projeto de lei dos royalties passará à frente na fila dos mais de 3.000 vetos que aguardam análise do Congresso
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Parecer tem cerca de cinco mil páginas e está na internet. Um dos pontos de divergência é o pedido do relator para investigação da conduta do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele teria recebido o relatório da Operação Vegas da Polícia Federal em 2009, mas não prosseguiu com as investigações da PF.
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Grupo da CPI verifica situação das amazonenses que sofrem ou sofreram algum tipo de violência. Relatório sobre visita ao estado servirá para a proposta de soluções. Manaus é a terceira capital com maior número de casos de violência contra a mulher.
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