Ambientalistas
De acordo com o Instituto Estadual do Ambiente, o processo de licenciamento da barragem ainda não foi concluído e uma audiência pública será realizada para ouvir os interessados em discutir o projeto
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O novo Código Florestal Brasileiro entrou em vigor há um ano, mas vários pontos ainda geram polêmica. Por isso, entidades da sociedade civil organizam campanha para estimular a população a cobrar o cumprimento da lei.
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Na opinião deles, projeto de lei que pretende regulamentar a exploração mineral no subsolo de áreas indígenas é falho por permitir exploração sem limites.
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Em reunião com os produtores rurais, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, garantiu transparência.
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Principal mudança dos vetos da presidenta Dilma Roussef é a volta da chamada “escadinha”, que estabelecia que quanto maior a propriedade rural e mais largo o rio que as corta, maior é a área de vegetação nativa a ser recomposta.
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A presidenta Dilma Rousseff vetou nove pontos do texto da Medida Provisória que altera o Código Florestal. Para os que defendem a conservação do meio ambiente as modificações são anistia aos desmatadores. Para os ruralistas, as exigências impostas pelo decreto presidencial prejudicam a produção rural.
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Para o grupo dos defensores do meio ambiente, a aprovação da Medida Provisória do novo Código Florestal pelo Senado foi um "desastre". Já o grupo que defende os interesses do agronegócio destaca que legislação beneficiou pequenos produtores.
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Na versão original da Medida Provisória que corrige as lacunas vetadas pela presidenta Dilma Rousseff, produtores terão de recompor 15 metros nas margens de rios. Antes da mudança, eles deveriam recompor 20 metros.
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Votação deve ser retomada no próximo dia 18. Medida Provisória 571 corrige lacunas vetadas pela presidenta Dilma Rousseff no novo Código Florestal Brasileiro, e perde a validade no dia 08 de outubro.
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A comissão mista formada para analisar a Medida Provisória do Código Florestal fechou consenso na tarde de hoje (29). O ponto principal da discussão, a defesa das matas ciliares ao redor de rios intermitentes, foi reconquistada pelo governo e pelos ambientalistas.
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