Aprovado

25/08 15:16
Aprovado, Armas de Brinquedo, Câmara Legislativa, Distrito Federal, Notícias, Proibição, Projeto de lei
DF vai proibir a venda de armas de brinquedo

A Câmara Legislativa do Distrito Federal  aprovou um projeto de lei que impede a venda de armas que disparem bolinhas, luzes a laser ou façam qualquer tipo de barulho que permita alguma associação com arma de fogo. A medida aguarda sanção do governador Agnelo Queiroz.

Marquezan Araújo

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14/08 07:46
Aprovado, Câmara dos Deputados, Notícias, Orçamento, Orçamento Geral da União, Orçamento Impositivo, PEC, Política
Câmara aprova texto original do Orçamento Impositivo

A Câmara aprovou nesta terça-feira (13), em primeiro turno, o texto original da proposta de emenda à Constituição (PEC), que institui o Orçamento Impositivo para as emendas parlamentares destinadas a programas prioritários do governo até o limite de 1% da receita corrente líquida.
Leia mais na Agência Brasil

Iolando Lourenço

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Leia mais na Agência Brasil

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21/07 11:02
Aprovado, Comissão do Senado, Desconto IR, Notícias, Política, Projeto do Alguel, Senado Federal
Senado aprova projeto que permite deduzir gastos com aluguel no IR

O texto também prevê que a dedução no Imposto de Renda ainda pode ser estendida as pessoas que pagam financiamento para casa própria, com gastos até R$ 20 mil por ano. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Priscilla Mazenotti

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05/07 08:48
Amparo, Aprovado, Congresso Nacional, CPMI, Feminicídio, Lei Maria da Penha, Notícias, Política, Projeto de lei, Senado Federal, SUS, Violência Sexual, Vítimas da Violência Sexual, Votação Senado
Senado aprova projeto que ampara as vítimas de violência sexual

O relatório aprovado pela CPI mista que investiga a violência contra a mulher propõe alterações na Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio, que é o assassinato motivado por questões de gênero. O atendimento a vítimas de violência sexual nos hospitais públicos passará a ser emergencial e multidisciplinar. O projeto segue agora para a sanção presidencial.

Pollyane Marques

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19/06 08:25
Aprovado, Bancada Evangélica, Câmara dos Deputados, CDH, Direitos Humanos, Homossexuais, Notícias, Projeto Cura Gay
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto sobre cura gay

O projeto de decreto legislativo que autoriza o tratamento psicológico para alterar a orientação sexual de homossexuais, chamado de "cura gay", foi aprovado nesta terça-feira (18) na Comissão de Direitos Humanos, da Câmara dos Deputados . A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

Thaís Antônio

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