Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Até o final da primeira quinzena de novembro, osparticipantes da 5ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo, encerradaontem (6), no Centro de Exposições Center Norte, pretendem colher um milhão de assinaturas em um abaixo-assinado em favorda aprovação do projeto de emenda à Constituição (PEC) que trata dos recursospúblicos a serem aplicados na área da saúde - a chamada Emenda 29.“Nos temos que por o bloco na rua senão a coisa nãoacontece”, justificou Maria Ciça de Sales, representante do movimento populardo setor na zona norte e suplente do Conselho Municipal de Saúde. A 5ª Conferência terminou na noite de ontem (6) após quatrodias de discussão em torno de 550 propostas a serem encaminhadas para a 13ªConferência Nacional de Saúde (CNS), prevista para ocorre entre os dias 14 e 18de novembro, em Brasília.O encontro reuniu representantes da capital e dointerior, incluindo usuários do sistema de saúde, líderes de movimentospopulares na área e representantes de associações de moradores, além detrabalhadores e gestores dos recursos.Maria Ciça reforçouque a principal questão defendida foi a que se refere à aplicação dos recursospúblicos em saúde. Segundo ela, a maioria é favorável à valorização do SistemaÚnico de Saúde (SUS) e por isso é que “estamos lutando pela definição da regulamentaçãoprevista na Emenda 29”.A Emenda 29 prevê queUnião deve corrigir, anualmente, ototal de recursos ao setor com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB),que é a soma das riquezas produzidas no país. A medida estabelece ainda aaplicação de 12% do orçamento estadual e de15% no caso dos municípios.