Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A segunda etapa do Projeto Presença, lançado hoje (19) pelo Ministério da Educação, será a implantação do Sistema Nacional de Acompanhamento da Freqüência Escolar. Após o cadastro, os alunos da rede pública da educação básica receberão da Caixa Econômica Federal (CEF) o Número de Identificação Social (NIS) e um cartão do estudante.

O cartão servirá para acompanhar a freqüência dos alunos e unificar os programas sociais do governo, como o Bolsa Família. Atualmente, 13 milhões de estudantes de seis a 15 anos estão vinculados ao Programa Bolsa Família. O recebimento do benefício é condicionado à freqüência mínima de 85% na escola.

O ministro da Educação Fernando Haddad enumera as vantagens que o cartão deve trazer para o estudante. "Com essa carteira de estudante ele vai poder tanto marcar uma consulta, quanto fazer o exame da educação básica, registrar a sua freqüência escolar, garantindo as regras de condicionalidade do Bolsa Família", diz. Haddad explica que o foco do programa será o aluno, e não a escola. "Nós deixaremos de simplesmente contar os alunos e faremos um cadastro de cada aluno."

A realização do cadastro e o acompanhamento da freqüência permitirão ainda que o Ministério da Educação realize um Censo em Tempo Real – a terceira etapa do projeto. Realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o censo em tempo real promete reduzir o período de coleta de dados, que hoje é de sete meses.

Todos os dados serão integrados ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), última etapa do projeto. As informações serão disponibilizadas para consulta às escolas e secretarias municipais e estaduais de educação.