Brasília, 12/5/2005 (Agência Brasil - ABr) - Famílias com renda entre três e dez salários mínimos poderão comprar computadores mais baratos por meio do programa de inclusão digital do governo federal, o PC Conectado. O programa consiste em isenção fiscal para a indústria e em crédito diferenciado para o consumidor, com juros de até 2% ao mês. Todos os computadores do programa terão plataforma e software livres. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, após reunião do grupo de trabalho constituído para desenvolver o projeto.
No Brasil 79% da população nunca usaram computador; 89% nunca acessaram a Internet e apenas 14,4% têm acesso regular a computador. De acordo com Alvarez, o programa oferecerá duas vantagens diretas: a isenção de imposto de 100% do PIS/Cofins no momento da venda ao consumidor final – o que significa que os equipamentos que já estão no mercado hoje a R$ 1.400 terão seu preço reduzido em 9,25% – e o combate à pirataria.
"A isenção de PIS/Cofins não será apenas para o PC Conectado, será para todo computador definido como tal por lei, até aquele que atinge o preço de R$ 2.500 no mercado. É uma isenção fortíssima, a indústria sabe que jamais houve uma política tributária com essa dimensão e esperamos com isso atacar o contrabando e combater o chamado mercado 'cinza': o produto de pouca qualidade", afirmou o assessor.
De acordo com Alvarez, o programa também tem dimensões de política industrial. "Nós iremos produzir mais, para mais gente, e quanto mais gente comprar, serão gerados mais emprego, mais renda, mais produção e mais competitividade". O beneficiário do PC Conectado poderá adquirir um computador de mesa com uma configuração mínima de hardware exigida pelo governo, 27 programas (softwares) instalados, suporte técnico e direito a um programa especial de conexão discada à internet. O preço será de até R$ 1.400, financiados em até dois anos em prestações de no máximo R$ 70,00 e com possibilidade de acesso à internet por 15 horas mensais, a R$ 7,50 por mês.
O programa utilizará recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para conceder crédito ao consumidor. Esses recursos serão regulados por um grupo formado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e pela Associação Brasileira das Indústrias Eletro-Eletrônicas (Abinee).
O governo também estuda a criação de um fundo especial dentro do FAT, voltado para a inclusão digital e direcionado ao correntista de banco público. "O correntista pessoa física- poderia dispor de uma linha especial online e por meio dela obteria crédito pré-aprovado com juros que não ultrapassem 2%", segundo o assessor. A decisão, acrescentou, depende do Conselho do Codefat.
O programa aguarda a edição de um projeto de lei para sua validação. O governo prevê que o mercado oficial de computadores dobre até o final do ano, gerando um aumento de cerca de 1 milhão de computadores.
