Calheiros defende modelo de listas mistas para eleição municipal

12/05/2005 - 21h09

Rio, 12/5/2005 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu hoje o modelo de listas mistas, com metade das vagas para votação nominal e a outra para o sistema de listas fechadas, para ser adotado a partir das próximas eleições municipais, em 2008. Nesse sistema, no entanto, o número de vagas deve ser determinado pela quantidade de votos obtidos pelos partidos, acrescentou. "Assim, em vez de termos apenas o individualismo das campanhas atuais, teríamos o fortalecimento dos partidos políticos", disse.

O modelo adotado no Brasil, o de eleição proporcional feita de forma nominal, segundo Calheiros está "prestes a completar 200 anos e não estimula o fortalecimento dos partidos, reforçando o voto no candidato, sem levar em conta sua militância partidária".

O presidente do Senado também defendeu a necessidade de reformas políticas, para que possa ser feita a verticalização das coligações partidárias, o que só deveria ocorrer após 2008. "Como conseqüência da reforma, verticalizaremos. Proibimos as coligações proporcionais, mas antes disso, não. Não dá para fazer a verticalização num quadro com 27 partidos sem nenhuma coerência política. Como princípio eu defendo, mas que seja como conseqüência da reforma", disse.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem a proposta de emenda constitucional (PEC) que põe fim à verticalização das coligações partidárias, instituída em fevereiro de 2002. De acordo com a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral em relação à Constituição, ficaram impedidas as coligações estaduais que contrariassem as alianças feitas pelos partidos para a disputa nacional.