Danielle Gurgel
Da Agência Brasil

Brasília - Para que a Justiça se torne mais ágil no Brasil, são necessários mais recursos para a informatização e também uma reforma, para que os processos sejam julgados mais rapidamente. A afirmação é do professor Rui Celso Reali Fragoso, ex-presidente do Instituto de Advogados de São Paulo (Iasp). Na opinião dele, "é preciso adaptar as leis processuais para permitir julgamentos mais rápidos e a Justiça também precisa de mais investimentos, planejamento e fiscalização".

De acordo com a pesquisa Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário Brasileiro, divulgada nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal, a cada 100 processos, 60 levaram mais de um ano para ser julgados em 2003.

O professor destacou também a necessidade de mudanças na "deficiente" formação dos universitários de Direito e salários mais atraentes para juízes e promotores. "É preciso que eles tenham salários compatíveis com a função social que exercem", defendeu. Os municípios, os estados e a própria União, segundo Fragoso, são os maiores fregueses do Poder Judiciário, mas não pagam suas dívidas em dia: "O Estado compromete 70% da pauta dos tribunais superiores, mas demora muito para pagar os serviços".

Em São Paulo, acrescentou, é preciso mais planejamento e arrecadação, devido ao número de processos, superior ao de outros estados: "As realidades regionais e econômicas de São Paulo são diferentes dos demais estados. Lá existe também um número insuficiente de juizes, carência de remuneração adequada, de informatização e de gerenciamento".