Prefeitos discutem em Olinda formas de captar recursos para preservação de patrimônio histórico

12/05/2005 - 10h11

Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Recife - Prefeitos de 32 cidades consideradas patrimônio histórico do país vão debater nesta sexta-feira, em Olinda, alternativas para captar recursos que assegurem a preservação do patrimônio dos municípios de interesse histórico nacional.

Um dos temas da programação é o projeto de lei apresentado pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, em 2000, quando era deputado federal. O projeto cria uma Reserva Especial do Patrimônio Histórico e Artístico para as cidades que detêm acervos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O projeto, já aprovado em forma de substitutivo, está atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. Caso se transforme em lei, um percentual do Fundo de Participação dos Municípios, proporcional à extensão territorial do tombamento, será destinado as cidades patrimônio.

De acordo com a secretária adjunta de Patrimônio da Prefeitura de Olinda, Márcia Souto, também será debatida durante o evento uma política de inclusão social da população residente nas áreas de monumentos, para evitar depredação dos centros históricos do Brasil.