Gabriela Guerreiro e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - No Congresso, parlamentares da base aliada do governo e ex-sindicalistas são contrários à proposta de reforma sindical elaborada pelo Fórum Nacional do Trabalho e encaminhada no início do ano para apreciação da Casa. O senador Paulo Paim (PT-RS) é um dos que defende a retirada da proposta de reforma sindical do Congresso, para que as mudanças na estrutura sindical brasileira sejam discutidas amplamente pelos parlamentares. "A votação não tem que ser acelerada. A reforma é tão polêmica, dividiu o movimento sindical brasileiro, não tem entendimento nem dentro do conjunto da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e muito menos nas outras centrais. Pior ainda nas confederações, e nem entre os empregadores", argumenta.
Paim sugere a criação de uma Comissão Mista integrada por 11 deputados e 11 senadores para analisar todos os projetos de leis apresentados no Congresso Nacional sobre o tema. O objetivo do parlamentar é construir uma proposta que represente o que a sociedade brasileira pensa, "na média", sobre as mudanças na estrutura sindical. "Eu não estou contra ninguém, estou a favor de construir uma proposta equilibrada, que efetivamente represente a vontade do movimento sindical brasileiro, até porque sou filho desse movimento", afirma.
O senador Paulo Paim diz que concorda apenas com três pontos da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma sindical: o substitutivo processual, as novas regras para representação nos locais de trabalho e o reconhecimento das centrais sindicais. "Fora disso, toda a proposta é polêmica, é contraditória, e vai exigir uma discussão e um exercício de construção junto com o movimento social brasileiro organizado".
Na avaliação do senador, a reforma sindical deveria seguir a mesma linha adotada na reforma universitária pelo ministro da Educação, Tarso Genro. "O ministro está fazendo uma longa discussão, está ouvindo inclusive o Congresso e a sociedade para tentar construir uma redação que represente a média do pensamento. A reforma sindical que veio representa a visão de uma parte do movimento sindical e de uma parte do empresariado, mas eu diria que 80% dessas organizações são contra a proposta", garante.
A bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que também integra a base aliada do governo federal no Congresso, fechou questão para rejeitar a reforma sindical. Os socialistas consideram a proposta incompatível com a livre organização profissional e com a luta histórica dos trabalhadores brasileiros. "A PEC é um mecanismo de controle das forças conservadoras que são contrárias às forças emergentes da sociedade, que desejam transformações profundas", explica o presidente do PSB, deputado Miguel Arraes (PE).
Já o líder do partido na Câmara, o deputado Renato Casagrande (ES), diz que o PSB está sendo coerente ao posicionar-se contra a reforma. "Ao tomar essa posição, o partido e a bancada cumpriram o seu papel no Congresso, na luta pelos interesses da população, pois a reforma está sendo rechaçada pela maioria dos sindicalistas, porque fere direitos conquistados ao longo dos anos". Segundo Casagrande, os debates vêm mostrando que a matéria não está em harmonia com as lutas históricas do partido. "Acho que o governo deveria retirar de tramitação essa proposta", resume.
