Com linha de crédito, ex-trabalhadores escravizados podem comprar sua terra

12/05/2005 - 18h40

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A inclusão dos trabalhadores libertados é o último eixo do Plano de Erradicação do Trabalho Escravo, lançado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Suas primeiras ações foram divulgadas e devem ser implementadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Com o apoio de organizações não-governamentais, o governo vai oferecer capacitação técnica e linhas específicas de alfabetização e formação para os trabalhadores resgatados do trabalho escravo, com o objetivo de reintegrá-los ao mercado de trabalho formal.

Dentro desse eixo está a criação da linha de crédito Terra para a Liberdade, em que os trabalhadores poderão obter empréstimos de até R$ 12 mil para adquirir sua própria terra. O consultor jurídico e representante do MDA na Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), Carlos Henrique Kaipper, informa que os trabalhadores deverão requisitar o crédito para a Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA: individualmente ou coletivamente por intermédio de associações.

"Serão disponibilizados créditos para o trabalhador adquirir a propriedade, se capacitar, ter assistência técnica, com o diferencial de um adicional para a formação desse trabalhador em direitos humanos de forma. Da situação de escravizado, ele pode mudar para agente multiplicador da erradicação do trabalho escravo", acredita Kaipper.