Adesão à gestão plena do SUS ainda é pequena no Amazonas

03/05/2005 - 13h22

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Manaus - Apenas nove dos 62 municípios do Amazonas têm gestão plena do Sistema Único de Saúde (SUS). No Brasil, de um total de 5.560 municípios, somente 639 são responsáveis, ao mesmto tempo, pelo atendimento de atenção básica e por alguns procedimentos de média complexidade – consultas especializadas de cirurgia, oftalmologia e dermatologia, exames complementares de diagnose e terapia (patologia clínica, raio-X e ultrassom) e vigilância em saúde (sanitária, ambiental e epidemiológica). Os dados são da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS/MS).

Segundo o diretor do Departamento de Controle e Avaliação da Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas (Susam), José Rodrigues, os prefeitos relutam em optar pela gestão plena porque temem ficar sem infra-estrutura ou profissionais qualificados para realizar o atendimento de média complexidade. "Na verdade, o quadro de funcionários do hospital continua sendo pago pelo governo do estado, mas é a prefeitura que os gerencia. Isso cria muitos atritos políticos, e alguns médicos pedem demissão", disse Rodrigues.

De acordo com o secretário municipal de Saúde de Benjamim Constant, município do Alto Solimões, Raimundo de Oliveira, outro problema é que os recursos repassados pelo governo federal ao Fundo Municipal de Saúde seriam insuficientes para cobrir os gastos hospitalares. Benjamin Constant adotou a gestão plena do SUS em 2000. "Outro prefeito fez a escolha, e agora é difícil voltar atrás, porque isso seria interpretado como confissão de incompetência administrativa", desabafou Oliveira.

Os secretários de Saúde dos nove municípios amazonenses que adotaram a gestão plena do SUS estão reunidos em Manaus para participar da Oficina de Capacitação do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde. A assessora técnica da SAS/MS Helena Isolda Barreto informou que, até agosto, todos os hospitais e ambulatórios especializados do país serão avaliados pelos gestores estaduais, municipais e locais. "O fruto dessa avaliação vai servir também de instrumento de planejamento e pressão por mais recursos para sanar dificuldades próprias da Amazônia, como as grandes distâncias e a falta de profissionais especializados", destacou Helena.

Benjamin Constant, Coari, Fonte Boa, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Parintins e Presidente Figueiredo são os municípios amazonenses com gestão plena do SUS. A proposta da Susam é trabalhar para ampliar esse número. "Apesar das dificuldades administrativas, a gestão plena é um avanço, principalmente porque aproxima da população o centro de decisão sobre o atendimento à saúde. Não é preciso se dirigir a Manaus para reclamar da falta de médicos, por exemplo", disse Rodrigues.