Marinha recebe navio de assistência hospitalar no Amazonas
Da Agência Brasil
Brasília - A Marinha recebeu hoje (23), em Manaus, mais um Navio de Assistência Hospitalar (NasH). O navio Soares de Meirelles atenderá à população ribeirinha da Amazônia e contribuirá com atividades da Defesa Civil (em caso de operações humanitárias e catástrofes naturais), além de assistência médica e odontológica. A embarcação foi adquirida pela Marinha do Brasil em agosto de 2010.
O objetivo é ampliar a capacidade de atendimento médico e odontológico às populações ribeirinhas em parceria com o Ministério da Saúde; secretarias estaduais de Saúde do Acre, Amazonas, Pará, de Roraima, Rondônia e do Amapá, além das secretarias municipais de Saúde.
A tripulação do navio será composta por 44 militares.
Edição: Lílian Beraldo
Bancadas e comissões terão direito a destinar R$ 1,689 bilhão em emendas ao Orçamento
Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As bancadas e comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal terão direito a usar R$ 1,689 bilhão do Orçamento da União para 2011 em emendas coletivas, que deverão constar nos relatórios setoriais a serem entregues até amanhã (24) à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
O valor foi fixado pelo relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), em reunião com os relatores setoriais hoje (23), quando ficou decidido que 60% do total dos recursos serão destinados às emendas de bancadas e 40% às de comissão. A distribuição desse valor pelas dez áreas temáticas do Orçamento dependerá da quantidade de emendas apresentadas.
O prazo para apresentação de emendas individuais ao Orçamento também termina amanhã (24). Cada parlamentar tem direito a propor 25 emendas, no valor máximo de R$ 13 milhões. Para atender a essas emendas, o relator do Orçamento reservou R$ 7,7 bilhões, que correspondem a 0,38% do total das despesas federais no próximo ano, previstas em R$ 2, 048 trilhões.
Edição: Talita Cavalcante
Governo vai construir escola para formar e capacitar agentes penitenciários
Da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Justiça vai construir a primeira Escola Penitenciária Nacional para ser referência na formação e capacitação de profissionais dos estados e do Distrito Federal que atuem na área. A escola será construída em uma área de 64 mil metros quadrados, no Setor Policial Sul, em Brasília, e deve ser inaugurada em 2012.
Segundo o secretário executivo do ministério, Rafael Favetti, o Brasil precisa integrar e unificar a formação dos agentes penitenciários. “É necessária uma formação específica. Hoje em dia temos que recorrer à Polícia Federal para formar e capacitar nosso pessoal, mas é importante para o sistema como um todo que essa formação seja integrada em cada estado”, afirmou.
O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, disse que a escola vai servir como um lugar de produção de conhecimento que não deve ficar só na teoria. “A escola deverá produzir mais do que conhecimento em si. Os estudos e pesquisas feitos por ela deverão ter reflexos na melhoria do sistema penitenciário”, ressaltou.
Representantes do ministério e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) assinaram hoje (23) o termo de cessão de terras da União para a construção da escola. De acordo com o cronograma da pasta, a licitação para a obra deverá ocorrer no início de 2011.
Edição: Juliana Andrade
Comissão do Senado aprova quatro emendas ao Projeto de Lei Orçamentária
Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (23) quatro emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2011, que serão encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização até amanhã (24), quando termina o prazo para a apresentação de emendas individuais e coletivas.
Uma das emendas aprovadas destina R$ 60 milhões para o monitoramento de zonas de Processamento de Exportação. Projetos de capacitação para microempresas e empresas de pequeno e médio porte receberão R$ 100 milhões, assim como ações de desenvolvimento na Amazônia Ocidental e áreas de livre comércio de Macapá e Santana. A quarta emenda aprovada libera R$ 50 milhões para programas de fortalecimento das cadeias produtivas.
Cada parlamentar tem o direito de apresentar até 25 emendas, que devem totalizar, no máximo, R$ 13 milhões. O relator do Orçamento, senador Gim Argello, reservou R$ 7,7 bilhões para essas emendas, que correspondem a 0,38% das despesas federais previstas para o próximo ano, estimadas em R$ 2.048 trilhões na peça orçamentária. Para as emendas das bancadas estaduais e comissões, foram reservados os valores de R$ 768 milhões e R$ 460 milhões, respectivamente.
Na Comissão de Assuntos Econômicos, o relator das emendas, senador Delcídio Amaral (PT-MT), acolheu apenas quatro das 11 emendas apresentadas pelos senadores. No seu relatório, Delcídio disse que foram dois os critérios usados para isso: que elas exibissem caráter institucional, dentro das competências da comissão, e representassem interesse nacional.
Edição: Talita Cavalcante
Integração entre polícias será fundamental para Copa de 2014, afirma o secretário executivo do MJ
Da Agência Brasil
Brasília - O secretário executivo do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, destacou hoje (23) a importância da integração das polícias brasileiras para que a Copa do Mundo de 2014 seja realizada em clima festivo e para que se preserve a ordem durante o evento.
“Não há mais espaço para fazer discussões históricas. Entendemos que as polícias têm seus espaços, mas quando há um objetivo comum devem ser respeitadas as competências de cada uma delas, porém focando o evento maior. A integração das polícias e a transparência são elementos-chave para a execução deste projeto”, disse Favetti durante a cerimônia de abertura do 2º Encontro Técnico de Segurança para a Copa do Mundo.
O embaixador dos Estados Unidos (EUA) no Brasil, Thomas Shannon, destacou a importância da troca de experiência na área de segurança para que o país tenha saldos positivos não apenas na Copa do Mundo de 2014, mas em todos os eventos que possa sediar futuramente.
“Temos interesse em preservar a segurança dos atletas e de todos aqueles que estiverem participando deste evento. Além disso, a parceria entre Brasil e Estados Unidos no aperfeiçoamento da segurança permitirá que o país desenvolva o seu próprio mecanismo e esteja preparado para sediar outros eventos mundiais”, conclui.
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, enfatizou a importância da troca de experiências entre os países afirmando que haverá mudanças no sistema de segurança brasileiro não apenas para os jogos, mas no dia a dia do cidadão.
“Mais do que deixar um legado, nós estamos prevendo um novo patamar da segurança pública brasileira. Temos focado na organização da Copa, mas também num sistema de segurança que possa atender bem o cidadão. Para isso é preciso priorizar tecnologias, a fim de que tenhamos uma polícia preparada, disponibilizando ferramentas tecnológicas do século 21”, conclui.
O encontro segue até a próxima quinta-feira (25) e reúne representantes das polícias Civil, Militar e das guardas municipais das 12 cidades-sede do Mundial. Participam também policiais federais e rodoviários federais, profissionais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e representantes dos serviços de inteligência americanos, trocando experiências para a segurança pública dos Jogos de 2014.
Edição: Lílian Beraldo
Investimento estrangeiro em renda fixa no país e ações até outubro é o maior da série do BC
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O investimentos de estrangeiros em títulos de renda fixa negociados no país e em ações somaram US$ 48,484 bilhões, o maior resultado da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 1995. Esse total já supera os investimentos registrados nos 12 meses do passado (US$ 47,148 bilhões).
Somente em outubro, esses investimentos chegaram a US$ 16,283 bilhões, resultado influenciado pela capitalização da Petrobras, segundo o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel.
No acumulado até outubro, o investimento em ações negociadas no país e no exterior somaram US$ 33,682 bilhões. Somente no mês passado, o total ficou em US$ 14,536 bilhões.
No caso dos títulos de renda fixa negociados no país, nos dez meses do ano o total foi de US$ 14,802 bilhões e em outubro chegou a US$ 1,747 bilhões.
Os dados preliminares deste mês, até hoje (23), mostram reversão nas aplicações dos estrangeiros em renda fixa. No período, houve mais retirada do que aplicação dos títulos negociados no país, com saldo negativo de US$ 52 milhões.
Esse resultado é influenciado pela decisão do governo, no mês passado, de aumentar a alíquota do Imposto de Operações Financeiras (IOF) de 4% para 6% para investidores estrangeiros que aplicam em renda fixa. “É uma conta bastante volátil, [mas] não dá para desvincular isso do IOF”, afirmou Túlio Maciel.
Edição: Juliana Andrade
CAE aprova flexibilidade na transmissão de A Voz do Brasil
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (23) projeto de lei que flexibiliza o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil, de responsabilidade da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A matéria agora vai para apresentação em plenário, com pedido de urgência.
Pelo projeto, o programa será transmitido de segunda-feira a sexta-feira das 19 às 22 horas (horário oficial de Brasília), pelas emissoras comerciais e comunitárias.
A obrigatoriedade de transmissão às 19 horas permanecerá para as emissoras educativas. A flexibilização do horário valerá, também, para as emissoras educativas vinculadas ao Poder Legislativo federal, estadual ou municipal, nos dias em que houver sessão deliberativa.
O projeto prevê que as emissoras de radiodifusão serão obrigadas a veicular, às 19 horas, inserções informando ao ouvinte que hora transmitirão A Voz do Brasil. Pelo projeto, caberá ao Executivo regulamentar os casos excepcionais de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa.
Uma vez aprovado pelo plenário do Senado, a matéria ainda será submetida à apreciação da Câmara dos Deputados.
Edição: Talita Cavalcante
Código Florestal pode inviabilizar meta brasileira de redução de emissões
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As alterações no Código Florestal, propostas pelo deputado Aldo Rebelo e aprovadas em comissão especial da Câmara dos Deputados, podem representar a emissão de até 26 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa e comprometer a meta brasileira de reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões nacionais até 2020, aponta estudo do Observatório do Clima, divulgado hoje (23).
Às vésperas de uma nova rodada da negociação climática internacional, que começa na próxima segunda-feira (29) em Cancun, no México, o documento analisa os impactos de duas das principais propostas do novo código para os compromissos de redução de emissões assumidos internacionalmente pelo Brasil.
“Todo o esforço que o Brasil tem feito para reduzir emissões pode ser perdido se as mudanças no código forem aprovadas. O país tem se esforçado, transformou os compromissos que assumiu internacionalmente em lei, mas, paralelamente, o substitutivo pode causar impactos nessas metas”, avaliou o coordenador do Observatório do Clima, André Ferreti.
As organizações não governamentais calcularam o total de dióxido de carbono (CO2) equivalente (medida que considera todos os gases de efeito estufa) que poderá ser lançado na atmosfera com a redução das áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios e a isenção da reserva legal para pequenos proprietários.
A redução das APPs na margens de rios de 30 metros para 15 metros, prevista em um dos artigos do relatório de Aldo Rebelo, vai resultar em pelo menos 1,8 milhão de hectares a menos de áreas de vegetação nativa. Considerando que toda a área seja convertida em pastagem, as emissões serão de 571 milhões de toneladas de CO2 equivalente.
Mas os piores prejuízos virão mesmo da isenção de reserva legal para agricultura familiar e o desconto de até quatro módulos fiscais para o cálculo da reserva em médias e grandes propriedades. No melhor cenário, considerando que apenas 25% da reserva legal tenha sido desmatada, o total de emissões será da ordem de 6,2 bilhões de toneladas de CO2 equivalente.
Na pior da hipóteses, em que os pesquisadores consideraram que já houve desmatamento em 100% da área que deveria ser preservada, o total de emissões pode chegar a 25 bilhões de toneladas de CO2 equivalente.
Somadas as emissões da redução das APPs e das isenções para a reserva legal, as mudanças no código poderão resultar em 25,6 bilhões de toneladas de CO2 equivalente. O número é cerca de 15 vezes maior que o total estimado de emissões brasileiras em 2009, de 1,7 bilhão de toneladas, e que considera outros setores, não só o desmatamento.
“Além do carbono, também é preciso considerar outros impactos do novo código, como as perdas de biodiversidade e de disponibilidade de água. Florestas, além de carbono, prestam uma série de outros serviços ambientais”, acrescentou o superintendente de programas temáticos do WWF Brasil, Carlos Scaramuzza. Segundo ele, a aprovação do novo código pelo Congresso pode ser usada contra o Brasil na negociação internacional.
Aprovado em julho pela comissão especial, o texto precisa ir ao plenário da Câmara e passar pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial. Apesar da pressão ruralista para que as regras sejam aprovadas ainda nesta legislatura, o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D'Ávila, acredita que o debate ficará para o novo governo.
“O melhor cenário é um processo que comece do zero, principalmente para ouvir a comunidade científica. A presidente Dilma Rousseff garantiu, durante a campanha, que não aceitará fim de APP e reserva legal nem anistia para desmatadores. Podemos começar algo novo, com uma batuta mais equilibrada”, comparou. Os compromissos assumidos pela presidenta eleita foram protocolados por um grupo de ONGs no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Edição: Lílian Beraldo
Cabral pede reforço nas rodovias e PM faz operações em 15 comunidades
Paulo Virgílio
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O governador do Rio, Sergio Cabral, pediu hoje (23) ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o reforço do policiamento nas estradas federais que cortam a região metropolitana da capital. De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa do governo fluminense, depois de falar com o ministro, Cabral conversou diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o pedido, que inclui a presença de policiais de outros estados para intensificar o patrulhamento nas rodovias.
Hoje, patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontraram no km 122 da Rodovia Washington Luiz (BR-040) um Honda Civic com pelo menos dez marcas de tiro na lateral e os corpos de dois ocupantes, mais tarde identificados como Vinicius Pinto Brito e André Luiz Pereira Fagundes. O caso está sendo investigado, mas segundo o assessor de relações públicas da Polícia Militar, coronel Lima Castro, o crime não tem relação com a onda de ataques a motoristas no Rio, que já somam dez desde a noite do último sábado (20).
A Polícia Militar realiza hoje, simultaneamente, operações em 15 comunidades da região metropolitana da capital, em resposta aos recentes atos de violência. O comando da corporação divulgou nota informando que as operações ocorrem nas comunidades Mandela 1, 2 e 3, Varginha, Nova Holanda, Arará, Parque União, Jacarezinho, Cutia, Encontro, Tuiuti, Barreira do Vasco, Vila Joaniza, Barbante, Fallet e Fogueteiro, todas na zona norte da cidade.
O comandante da PM, coronel Mario Sergio Duarte, determinou ainda a realização da Operação Fecha Quartel, pela qual 1.200 policiais foram deslocados do serviço burocrático para o policiamento ostensivo, a fim de aumentar a presença nas ruas. O patrulhamento também está reforçado a partir de hoje, com cerca de 300 novas motos.
Outra medida adotada pela PM é a criação de um Centro de Inteligência, montado no quartel do 22º Batalhão, localizado no Complexo da Maré, para o monitoramento de todas as ações, sob a coordenação da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Edição: Graça Adjuto
Novembro registra fluxo cambial positivo de US$ 750 milhões até dia 19
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O saldo da entrada e saída de dólares do país, fluxo cambial, está positivo em US$ 750 milhões, neste mês, até a última sexta-feira (19), informou hoje (23) o chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Túlio Maciel.
No período, o fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) está positivo em US$ 305 milhões, enquanto o comercial (operações do comércio exterior) também é positivo em US$ 445 milhões.
O BC também informou que as compras de dólares no mercado à vista elevaram as reservas internacionais em US$ 1,999 bilhão, neste mês, até o dia 19.
Edição: Juliana Andrade
