Agência Brasil

Vitor Abdala
Enviado especial

Porto Príncipe – Cerca de 300 militares brasileiros reforçaram a segurança de cidades do interior do Haiti. Os militares deixaram a capital Porto Príncipe no domingo (21) e na segunda-feira (22) com destino a Cap Haitien, Gonaive, Mirebalais e Hinche. São cidades que estão sob responsabilidade de nações que fazem parte da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah).

Na última semana, confrontos entre manifestantes e militares da Minustah deixaram mortos e feridos em cidades como Cap Haitien, controlada por tropas chilenas, e Hinche, área sob responsabilidade do Nepal.

O objetivo da transferência das tropas brasileiras é garantir a segurança para as eleições, no próximo domingo (28), em pontos considerados mais sensíveis no Haiti. A área de responsabilidade dos cerca de 2 mil militares brasileiros que participam da Minustah é a capital haitiana, Porto Príncipe.
 

Edição: Rivadavia Severo

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, defendeu hoje (23) a utilização da hidreletricidade como matriz energética de “baixo custo, baixa emissão de carbono, além de ser um excelente indutor de crescimento em países em desenvolvimento”.

A declaração reitera o que o governo brasileiro tem defendido há anos, ao contrário de países desenvolvidos e organismos internacionais. Entretanto, Zimmermann admitiu que, a partir de 2020, a tendência é que seja implantada, em larga escala, no país, a energia nuclear.

Segundo o ministro, o Brasil tem um consumo per capita de 2,3 mil quilowatts-hora (kWh), enquanto nos países desenvolvidos da Europa, por exemplo, o consumo está em torno de 8 mil kWh. Nos Estados Unidos, esse número é de 14 mil kWh.

Zimmermann lembrou que, com o crescimento da economia brasileira e a natural migração de classes sociais, é necessário aumentar a oferta de energia para equilibrar a excelência no atendimento da demanda. “A hidreletricidade vai cumprir um papel, que a gente acha que é forte ainda, até a próxima década. E, a partir daí, [a importância dela] começa a cair porque vai esgotando os seus potenciais”, disse.

O ministro analisou ainda que, pelo fato do Brasil ter uma das maiores reservas de urânio do mundo, haverá um crescimento “natural” da utilização de fonte nuclear, a partir de 2020. Ele ressaltou que o país o Brasil tem a tecnologia para exploração dessa fonte e também reservas suficientes e, portanto, não há motivo para não crescer essa exploração.

Zimmermann destacou que, no planejamento, há uma exigência natural de priorizar uma matriz de menor custo “e a fonte mais barata é a hidreletricidade, mas com a visão estratégica. A partir do ano que vem, o novo governo tem que definir uma política nuclear porque nós temos que começar um novo programa nuclear”.

O ministro participou hoje da Conferência de Hidreletricidade Sustentável, que discute o estímulo ao uso de energia hidrelétrica sustentável e o fomento à participação de projetos brasileiros em empreendimentos desse tipo no Continente Africano.

Edição: Lana Cristina

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) lançou hoje (23) o portal www.quebreociclo.com.br, com o objetivo de levar informação, interatividade e conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e as formas de prevenção à violência contra as mulheres. A iniciativa, que contou com investimento de R$ 1,5 milhão do Instituto Avon, faz parte das campanhas mundiais Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres, convocada pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-Moon e Diga Não – Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres, liderada pela embaixadora do Unifem-Mulheres, a atriz australiana Nicole Kidman.

De acordo com dados da ONU, em todo o mundo uma em cada três mulheres será vítima de violência ao longo de sua vida. Nos países da América Latina 40% das mulheres são agredidas. E em outros países a violência psicológica chega a 60%. Os dados mostram ainda que a violência cresceu entre os jovens no mundo, sendo a principal causa de morte de meninas e mulheres, na faixa etária de 15 a 49 anos.

O objetivo do portal, que direciona o usuário a dois sites específicos, é estimular a conscientização de estudantes e profissionais do direito e da Justiça sobre as violações aos direitos humanos das mulheres por meio da violência física, psicológica, sexual, patrimonial, e moral, ampliando o debate em torno do tema. As duas plataformas permitirão a interatividade das pessoas que usam o Twitter, Facebook e Youtube.

O site destinado aos jovens oferece jogos, enquetes, fóruns, bibliotecas, podcastings (publicação de arquivos de mídia digital em formato de áudio, vídeo, foto etc.) que falam sobre a violência contra a mulher. O site para os profissionais do direito e da Justiça informa e oferece dados para o melhor entendimento e aplicação da Lei Maria da Penha. Há ainda uma biblioteca virtual com acesso à legislação atualizada, jurisprudências, publicações, convenções internacionais, e banco de fontes.

A representante da Unafem-Mulheres no Brasil e Conesul, Rebecca Tavares, disse que a internet é um instrumento importante para atingir esse tipo de público. “Estamos tentando disseminar a importância de noticiar esse tipo de violência e de se divulgar como fazer para a lei funcionar na vida real. Com essas duas plataformas digitais pretendemos chegar a milhões de pessoas que não teriam acesso a essa informação”.

Para Rebecca Tavares, quando a população estiver mais bem informada sobre seus direitos e como a lei deve funcionar, a expectativa da Unafem é que os próprios cidadãos aumentem a cobrança sobre o cumprimento adequado da lei. Ela ressaltou que, no mundo inteiro, ainda há resistência das mulheres agredidas em buscar ajuda. A explicação, segundo e Rebecca Tavares, é o sentimento de dependência financeira e emocional das mulheres em relação aos maridos. “Elas têm medo de que, se denunciarem e eles forem punidos, tenham sua situação financeira piorada e também a preocupação com a ineficiência da Justiça e a volta do agressor [para casa] com a vontade de se vingar”.

A inspiradora da Lei Maria da Penha, Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após ser agredida, em 1983, pelo marido, disse que os sites são fundamentais, não só para os jovens, parcela da população que mais precisa ser conscientizada, como para os profissionais da Justiça. “Para a Justiça também é importante porque é uma maneira de os próprios profissionais se articularem entre si e trocarem experiências, tirarem dúvidas”. Maria da Penha avaliou que os problemas na aplicação da lei também estão relacionados à questão cultural, mas que aos poucos a violência contra a mulher será combatida com mais seriedade.

Edição: Aécio Amado
 

Luana Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A 16° Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), que começa na próxima segunda-feira (29), em Cancun, no México, poderá definir como pôr em prática as decisões políticas do chamado Acordo de Copenhague - texto informal aprovado na COP-15, em dezembro de 2009.

De acordo com o diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, não se pode esperar que grandes acordos ou decisões saiam da COP-16, que terá caráter menos “legislativo” que a reunião de Copenhague.

“Cancun terá a missão de captar consensos políticos e transformá-los em ações operativas. Será uma COP de implementação. Os termos políticos foram estabelecidos em Copenhague, agora temos que definir como será a arquitetura básica de alguns mecanismos, os detalhamentos ficarão para depois”, avaliou hoje (23).

Entre as medidas apontadas no Acordo de Copenhague e que ficaram praticamente paradas em 2010, está a formalização dos percentuais de redução de emissões de gases de efeito estufa que cada país está disposto a estabelecer. Relatório divulgado hoje pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep, na sigla em inglês) mostra que mesmo que as metas voluntárias do Acordo de Copenhague sejam cumpridas, o esforço só será suficiente para cortar 60% das emissões necessárias para evitar aquecimento do planeta em mais de 2 graus Celsius

(ºC).

Em Cancun, também podem ser institucionalizados os compromissos de financiamento para ações de combate às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. Em 2009, os países ricos se comprometeram a repassar US$ 30 bilhões até 2012 e criar um financiamento de longo prazo para chegar a investimentos de US$ 100 bilhões anuais em 2020.

A regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd) deve avançar e pode ser o único ponto da negociação climática que será fechado em Cancun. A definição de novas metas obrigatórias de redução de emissões para os países desenvolvidos, no Protocolo de Quioto, deve ficar para as próximas rodadas. No entanto, segundo o embaixador Figueiredo, a manutenção do protocolo – com a sinalização de novas metas na COP-16 – será fundamental para a continuidade das negociações.

“Não há possibilidade de se vislumbrar a continuidade da luta contra as mudanças climáticas sem Quioto. Há dificuldade de adoção imediata de novas metas, mas é necessário que em Cancun os países deem uma sinalização política clara de novos números para o protocolo. A perda de Quioto significaria ter que recomeçar a negociação de regras internacionais, o que seria uma perda de tempo diante da urgência das mudanças climáticas”.

Negociador chefe da delegação brasileira, Figueiredo disse que a aprovação do Plano e da Política Nacional de Mudanças do Clima dá ao Brasil autoridade para exigir que outros países tomem medidas “sólidas e eficazes” para enfrentar as mudanças climáticas.

“Vamos a Cancun com o mesmo espírito que fomos a Copenhague, de que somos partes da solução e não do problema. Vamos respaldados por ações que já começamos a implementar”.

Edição: João Carlos Rodrigues

Vitor Abdala
Enviado especial

Porto Príncipe – Em uma delegacia encravada na favela de La Saline, em Porto Príncipe, policiais nacionais haitianos dizem que só ficam no local se estiverem em companhia de tropas brasileiras da Missão de Paz das Nações Unidas no Haiti (Minustah). A área é apontada por militares brasileiros como uma das mais perigosas da capital haitiana no momento.

A delegacia foi reconstruída depois do terremoto de janeiro deste ano e entregue em maio pela força de paz brasileira às autoridades policiais haitianas. Mas, desde então, os policiais haitianos dizem que não ficam no local sem a presença da Minustah.

A comissaria, como é chamada no Haiti, é cercada por uma favela habitada por gangues. De acordo com o comandante do 2º Batalhão de Infantaria da força de paz brasileira (Brabatt 2), coronel Altair Polsin, quando os brasileiros deixaram a delegacia, ela foi atacada por criminosos e a tropa da Minustah teve que voltar ao local.

Além de reforçar a segurança da delegacia, as tropas brasileiras fazem operações rotineiras na favela, junto com autoridades haitianas e a polícia da Minustah.

A favela de La Saline vivencia diariamente crimes como roubos, homicídios e estupros. Além da violência, a área sofre com habitações precárias e com a falta de saneamento onde predominam os valões a céu aberto e o lixo esparramado pelo chão.

Edição: Rivadavia Severo
 

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Brasil indicará José Graziano para concorrer à Diretoria-Geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Graziano ocupa um cargo na organização como representante da América Latina e do Caribe. O anúncio foi feito hoje (23) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois de reunião com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e de Relações Exteriores, Celso Amorim na Base Aérea de Brasília. "Nós vamos indicar o Graziano", disse o presidente ao ser perguntado sobre a indicação brasileira à Diretoria-Geral da FAO.

Lula também comentou a possibilidade de haver caos aéreo neste fim de ano. O presidente demonstrou tranquilidade e disse que “problema nos aeroportos por excesso de pessoas para viajar é sempre uma demanda boa de se resolver”.

“O importante é sempre agir com responsabilidade. As empresas agirem com responsabilidade, o governo e a população também. A gente não pode é permitir o que aconteceu em 2007, das empresas venderem mais do que têm”.

Ao chegar na base aérea, Lula foi recebido pelos alunos de uma escola municipal de Palmas (TO), que formam a Orquestra Sinfônica e Fanfarra Dona Lindu. As crianças tocaram para o presidente, que aproveitou para dizer que existem mais de 10 mil escolas com educação em tempo integral no país. “Todas elas têm aula de música. Será a maior formação de músicos que já se viu”.
 

Edição: Rivadavia Severo

Sabrina Craide

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional vai promover, a partir de quinta-feira (25), audiências públicas para analisar a situação de 32 obras públicas que foram paralisadas por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo é ouvir gestores públicos e auditores para tentar chegar a um acordo que possibilite a continuidade das obras com indícios de irregularidades.

Depois das audiências públicas, o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) vai elaborar um relatório para ser votado antes do parecer final da proposta orçamentária. A primeira audiência será com diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da estatal Valec, responsável pela construção e exploração de infraestrutura ferroviária.

Para dar embasamento às audiência públicas, o COI, que faz parte da Comissão de Orçamento, está realizando reuniões técnicas com gestores públicos responsáveis pelas obras e técnicos do TCU para tentar esclarecer as irregularidades.

De acordo com o coordenador do COI, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), o objetivo das reuniões é contribuir para que as obras possam ser retomadas. “As reuniões têm sido muito produtivas para esclarecer dúvidas, para que a gente possa, quando chegar na audiência publica, já ter a maioria das obras em condições de funcionar.” Segundo o parlamentar, as principais irregularidades constatadas são sobrepreço e falta de publicação de editais.

Hoje (23), o COI ouviu o superintendente de Obras da Infraero, Ricardo Alexandre Góis Ferreira, e o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Márcio Galvão Fonseca. Para amanhã, estão previstas reuniões com o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobras, Adhemar Palocci, e com o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa.

Edição: João Carlos Rodrigues

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Samuel Pinheiro, disse hoje (23) que o número de usinas nucleares que serão construídas no país até 2030 pode ser menor do que quatro. A previsão inicial era que, além de Angra 3, já em construção, mais quatro usinas nucleares seriam instaladas no país até o fim da próxima década.
 
“Havia estudos anteriores que falavam em quatro. Estudos mais recentes falam em um número menor de usinas. Mas não há uma decisão final sobre isso”, disse à TV Brasil, após participar do 1º Encontro de Negócios de Energia Nuclear, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo Pinheiro, no momento, estão sendo feitos estudos sobre os locais mais apropriados para a construção das novas usinas, mas ainda sem uma definição.

Segundo Leonan dos Santos Guimarães, assessor da presidência da Eletronuclear, o índice de nacionalização das novas usinas deve ser mantido conforme a previsão original, de 70%. “Em Angra 3, espera-se chegar a 54% [de nacionalização], mas é um projeto antigo. Para as novas usinas, a gente estabeleceu como meta alcançar índice de 70%”, disse. Quando as novas usinas estiverem em operação, a previsão é de mais 4 mil megawatts (MWs) nucleares adicionais no sistema elétrico brasileiro, 2 mil MWs no Nordeste e 2 mil MWs no Sudeste.

A primeira usina nuclear brasileira, Angra 1, foi inaugurada em 1985. Angra 2 começou a fornecer energia em 2000. A terceira usina, Angra 3, tem previsão de entrar em funcionamento no fim de 2015. As demais deverão estar prontas até 2030.

Hoje, o Brasil domina todos os processos para a produção de energia a partir do urânio. Da mineração à produção do combustível nuclear, além do sistema de armazenamento do resíduo.

Edição: Aécio Amado
 

Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O projeto de lei que cria o Estatuto da Juventude foi aprovado na tarde de hoje (23) pela comissão especial que analisou a matéria. “O texto é resultado de um grande esforço para incluir sugestões dos parlamentares e das entidades representativas dos jovens”, disse a relatora, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS). O estatuto vai a regular os direitos das pessoas entre 15 e 29 anos. Antes de seguir para o Senado, o projeto precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara.

A proposta cria o marco legal para a juventude. O texto assegura uma série de direitos aos jovens, como meia-passagem no transporte interestadual e intermunicipal e meia-entrada para os estudantes em eventos culturais e de lazer. De acordo com o texto da comissão, é assegurado ao jovem a participação na elaboração de políticas públicas para a juventude, cabendo ao Estado e à sociedade estimularem o protagonismo juvenil.

O projeto também assegura que todo jovem tem direito à educação, com a garantia de ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para aquele que não teve acesso aos respectivos níveis de ensino na idade adequada.

O estatuto garante aos jovens índios o direito ao emprego de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem no ensino fundamental regular, podendo ser ampliado para o ensino médio. O texto diz ainda que é dever do Estado assegurar ao jovem a obrigatoriedade e a gratuidade do ensino médio, na modalidade de ensino regular, com a opção de cursos diurno e noturno.

Edição: João Carlos Rodrigues

Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta eleita Dilma Rousseff respondeu hoje (23) ao questionário do Censo Demográfico 2010. Ela foi ouvida no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde trabalha a equipe de transição de governo. Com muitos compromissos durante o período eleitoral, somente agora Dilma teve condições de responder à pesquisa do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE) feita entre 1º de agosto e 31 de outubro, quando ocorreu a visita aos domicílios brasileiros.

Amanhã (24) é o último dia da fase de supervisão de setores, quando são visitados os domicílios que por algum problema não foram recenseados durante o prazo inicial. Segundo a assessoria da presidenta eleita, Dilma foi procurada pelo IBGE e também ligou, como outros brasileiros, para o telefone que o instituto disponibilizou para atender a pedidos de recenseamento nas residências que não tinham sido visitadas por algum motivo.

Dilma levou dez minutos para responder o questionário aplicado pelo recenseador Rodrigo de Paula Almeida, de 27 anos, e ficou impressionada pela rapidez do sistema, afirmou a assessoria. Os dados passados por ela foram de sua atual moradia, na Granja do Torto, em Brasília.

Após responder ao censo, a presidenta eleita se encontrou com o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, que chegou ao CCBB no mesmo carro de José Múcio, ministro do TCU e ex-ministro de Relações Institucionais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois, Dilma recebe o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Edição: Aécio Amado