STJ nega recurso em ação contra Antônio Palocci
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, rejeitar recurso do Ministério Público de São Paulo que pretendia a condenação de Antônio Palocci por improbidade administrativa. Ele era acusado de dispensar sem necessidade licitação para contrato de serviços de informática no valor de quase R$ 3 milhões quando era prefeito de Ribeirão Preto.
O Ministério Público argumentava que outras entidades, inclusive estatais, poderiam prestar o serviço feito pelo Instituto Curitiba de Informática por um preço menor. Também argumentava que a prefeitura de Ribeirão Preto não confirmou se a solução era a mais conveniente para o município, e que havia a indicação de direcionamento da contratação. A condenação já havia sido negada pela primeira instância e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Edição: Rivadavia Severo
Presidente condena ataque da Coreia do Norte à Coreia do Sul
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou o ataque da Coreia do Norte à Coreia do Sul, ocorrido hoje (23). Segundo ele, a posição brasileira é condenar qualquer forma de desrespeito à soberania de um país.
“Por enquanto, minha palavra é de condenação a qualquer tentativa de ataque da Coreia do Norte à Coreia do Sul”, afirmou Lula, após participar de cerimônia em Ribeirão Preto (SP). “A Coreia do Norte diz que foi atacada primeiro. Estou sem informações porque estava em um evento, mas vou me informar com o Itamaraty.”
Lula reforçou, entretanto, a necessidade de que os países respeitem suas respectivas soberanias. “O Brasil é contra qualquer ataque a outro país. Não permitiremos, em hipótese alguma, qualquer tentativa de transgredir a soberania de outro país.”
De acordo com informações da BBC Brasil, as Coreias do Norte e do Sul trocaram nesta terça-feira acusações sobre quem iniciou um dos mais graves incidentes entre os dois países desde a Guerra da Coreia, na década de 1950.
Durante uma troca de disparos de artilharia, que durou cerca de uma hora, a ilha sul-coreana de Yeonpyeong foi atingida. Dois soldados sul-coreanos morreram e pelo menos 50 pessoas (entre militares e civis) foram feridas.
Edição: João Carlos Rodrigues
Lula determina ao ministro da Justiça que ajude o Rio a combater violência
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Em meio à onda de violência no Rio de Janeiro, o governador do estado, Sérgio Cabral, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforço no efetivo de policiais rodoviários federais, em conversa por telefone na manhã de hoje (23). Lula afirmou que "fará o que for necessário para que as pessoas de bem derrotem aqueles que querem viver na marginalidade”.
Após a conversa com Cabral, o presidente determinou ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que dê o apoio necessário ao combate à violência no estado. “Eu disse ao ministro da Justiça que é para atender o Rio de Janeiro naquilo que o estado precisar”, afirmou.
O presidente Lula falou com jornalistas em Ribeirão Preto (SP), após a cerimônia em que deu início às obras do Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool, que ligará Ribeirão Preto a Paulínia.
Edição: Fernando Fraga
Dois mil alunos farão nova prova do Enem em 15 de dezembro
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudantes prejudicados pelos erros de impressão do último exame será aplicada no dia 15 de dezembro, uma quarta-feira, às 13h. As provas serão de ciências da natureza e humanas, totalizando 90 questões.
No primeiro dia de aplicação do Enem, dia 6 de novembro, 21 mil cadernos de prova amarelos apresentaram erro de montagem e não continham todas as 90 questões. Até o momento, o Ministério da Educação identificou 2.817 estudantes que terão direito a participar dessa nova prova. Eles receberam cadernos com defeito e não puderam trocá-los por outro.
O levantamento está sendo feito a partir das atas das salas de prova. Esse documento é usado pelos fiscais para relatar qualquer problema ocorrido durante a aplicação do Enem. O número de alunos que participarão da nova edição pode aumentar, já que continua o trabalho de análise das 116 mil atas.
De acordo com o MEC, os alunos serão comunicados do novo exame por e-mail, telefone e torpedo (SMS). Também vão receber um novo cartão de confirmação com as informações sobre os locais de prova. Os candidatos receberão ainda uma declaração de comparecimento para justificar eventual ausência no trabalho ou escola, já que a prova será durante a semana.
Além do problema nos cadernos amarelos, a folha em que os candidatos marcam as respostas também apresentou um erro de impressão. As questões de 1 a 45 eram de ciências da natureza e as de 46 a 90, de ciências humanas, mas estavam identificadas de forma invertida. O erro ocorreu em todos os cartões distribuídos aos 3,3 milhões de participantes. O MEC ofereceu aos alunos que marcaram as respostas ao contrário a possibilidade de solicitar a correção invertida do gabarito.
Edição: Fernando Fraga
Lula diz que indicação de sucessor sempre fez parte de seus planos
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Ao discursar hoje (23), em Ribeirão Preto (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que sempre acreditou que fazer o sucessor é uma obra programática de quem está no governo. Ele afirmou que, ao defender o nome da presidenta eleita, Dilma Rousseff, para concorrer ao cargo, recebeu críticas de pessoas que afirmavam que ela não tinha experiência política.
“Todo mundo sabe que, quando indiquei a companheira Dilma para ser candidata à minha sucessão, muita gente que pensa que entende de política dizia: 'esse Lula ficou louco, endoidou. Como vai indicar uma mulher que não tem experiência política, que nunca militou nos partidos políticos, que nunca foi candidata a nada?'”.
O presidente disse ainda que Dilma Roussef não receberá nenhuma “herança maldita” de seus oito anos de governo. “Nada melhor que, depois da experiência bem-sucedida de um metalúrgico, a gente tenha uma mulher presidente, uma mulher que não vai receber nenhuma herança maldita. Se houver, será lá de fora, causada pela crise econômica de 2008, causada pelos países ricos, a Europa e os Estados Unidos. Será herança maldita lá de fora, porque, aqui dentro, estamos crescendo”.
Ao encerrar o discurso, Lula falou novamente da eleição de Dilma e disse ter a convicção de que ela mostrará que as mulheres querem e podem governar o Brasil.
Em Ribeirão Preto, o presidente Lula deu início às obras do Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool. A primeira fase do projeto abrange um duto de 542 quilômetros interligando três trechos: Uberaba, em Minas Gerais, a Ribeirão Preto, Ribeirão Preto a Paulínia e Paulínia a Taubaté – os dois últimos no estado de São Paulo. A conclusão está prevista para 2012.
O evento de hoje marca o início das obras de um dos trechos da primeira fase, com 207 quilômetros, entre Ribeirão Preto e Paulínia. Nesse trecho, a capacidade de transporte de etanol será de 12 bilhões de litros por ano.
Edição: Lana Cristina
Arrecadação federal em outubro bate recorde pelo 13º mês consecutivo
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A arrecadação de impostos e contribuições pelo governo federal, em outubro, bateu recorde pelo décimo terceiro mês consecutivo. Segundo a Receita Federal, R$ 74,425 bilhões entraram no caixa do governo no mês passado. A quantia é 2,89% superior ao montante registrado em outubro do ano passado, levando em conta a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De janeiro a outubro, a arrecadação somou R$ 658,319 bilhões, alta real de 11,87% em relação ao mesmo período de 2009, ou seja, com a correção pelo IPCA.
Apesar do recorde, o crescimento da arrecadação perdeu força em outubro. Se forem consideradas apenas as receitas administradas pela Receita Federal, que exclui dividendos de estatais e royalties, o crescimento real de janeiro a outubro foi de 11,23%. De janeiro a setembro, a alta acumulada foi de 12,23%.
De acordo com a Receita, o resultado decorreu fundamentalmente da recuperação dos indicadores econômicos. De dezembro de 2009 a setembro deste ano, a produção industrial cresceu 13,68%, o volume geral de vendas aumentou 14,20% e a massa salarial ficou 12,01% maior.
Edição: Lana Cristina
Presidentes do BC e da Caixa vão ao Senado falar sobre crise do Banco PanAmericano
Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, vai ouvir amanhã (24), a partir das 10h, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, e a presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, sobre a crise no Banco PanAmericano e seu nível de inadimplência no Brasil.
Fernanda Ramos Coelho vai à comissão explicar aos senadores a operação de compra pela Caixa de 49% das ações do PanAmericano, em abril deste ano. Já Meirelles vai ser ouvido sobre os procedimentos de fiscalização do BC em relação à instituição, cuja crise só veio a público no mês passado.
A reunião será em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que aprovou requerimento do senador Romero Jucá (PMDB-RO) na sessão de hoje (23). Amanhã, CCJ voltará a se reunir às 15h para tratar do caso do Banco PanAmericano, que passa por uma crise provocada por desvio de recursos estimado em R$ 2,5 bilhões, atribuído a seus ex-diretores.
Na ocasião, haverá outra audiência pública, em que vão prestar esclarecimentos os representantes de três empresas de auditoria que trabalharam com os balanços do banco: Juarez Araújo, presidente da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes; Pedro Melo, presidente da KPMG no Brasil; e Manoel Horácio Francisco da Silva, presidente do Banco Fator.
Edição: Lana Cristina
SP: manifestação de aeroviários em Congonhas não afetou voos, diz Infraero
Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Em campanha salarial unificada com os aeronautas, um grupo de aeroviários (trabalhadores que prestam serviços para as companhias aéreas nos aeroportos) protestou, na manhã de hoje (23), no saguão do Portão C do Aeroporto de Congonhas, na zona sul da cidade de São Paulo. A manifestação, no entanto, não chegou a atrapalhar as operações de embarque e desembarque, segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Dos 95 voos programados, desde a abertura, às 6h, 14 tiveram atrasos acima de meia hora e três foram cancelados, o que é considerado normal pela Infraero.
A categoria tem data-base em 1º de dezembro e reivindica reajuste de 30% para quem ganha o piso salarial e de 15% para os trabalhadores das demais faixas. Essa pauta será discutida amanhã (24), às 14h30, em uma rodada de negociação, no Rio de Janeiro, com os representantes do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea).
“A nossa expectativa é que os patrões venham com uma resposta digna à nossa pauta entregue no último dia 1º de outubro”, afirmou o presidente do Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo, Reginaldo Alves de Souza.
Ele disse que o anseio da categoria é que as companhias aéreas dividam melhor os altos lucros obtidos com o crescimento do setor nos últimos anos. O líder sindical destacou que, de agosto a outubro, período de baixa temporada, os voos ficaram lotados.
Segundo Souza, o menor piso da categoria é o de auxiliar de serviços gerais (R$ 704,39). Em seguida, vêm os de auxiliar de manutenção (R$ 774,12) e de mecânico aéreo (R$ 1.126,31).
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Snea informou que sempre esteve aberto às negociações e afastou a possibilidade de transtornos no período de festas de fim de ano, quando, tradicionalmente, cresce a demanda de passageiros.
Edição: Juliana Andrade
Relatório da CGU mostra que 2,5 mil funcionários públicos foram expulsos por corrupção desde 2003
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Relatório de outubro da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 2,8 mil funcionários públicos civis federais foram expulsos entre 2003 e outubro de 2010. Desse total, 2,5 mil foram expulsos por corrupção. Os principais motivos foram o uso indevido de cargo (1.471), improbidade administrativa (817) e recebimento de propina (257).
Ao todo, 2,4 mil funcionários foram punidos com demissão, 177 com cassação e 223 com destituição. Com a demissão, o funcionário é desligado do serviço público, a cassação é aplicada a quem já se aposentou e a destituição atinge os funcionários que não são concursados, mas prestam serviço ao governo, como as funções de confiança.
O relatório registra 243 expulsões por desídia (faltas leves agravadas pela repetição, como atrasos) e abandono do cargo (406). A CGU destacou que um mesmo funcionário pode ter sido punido por mais de um tipo de infração.
Entre os órgãos, o Ministério da Previdência Social teve o maior número de expulsões, em oito anos, com 720 servidores. O número representa 25,7% dos 2,8 mil expulsos. Em segundo lugar, está o MEC com 456 expulsões (16,27%). Em terceiro lugar, vem o Ministério da Justiça, com 370 (13,20%) e, logo em seguida, o Ministério da Fazenda, com 340 (12,13%).
O cálculo foi realizado com base no total de funcionários expulsos e na quantidade média de funcionários civis de janeiro de 2003 até outubro de 2010, que totaliza 522,7 mil.
Edição: Lílian Beraldo
Dilma anuncia equipe econômica até quinta-feira
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta eleita, Dilma Rousseff, deve anunciar até a próxima quinta-feira (25) os nomes que irão comandar os ministérios da Fazenda e do Planejamento e o Banco Central. De acordo com a assessoria de imprensa da presidenta eleita, ela pretende anunciar a equipe econômica antes da viagem que fará a Georgetown, capital da Guiana.
Antes do anúncio, Dilma deverá se reunir com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O encontro pode ocorrer hoje (23) ou amanhã (24) na Granja do Torto ou no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o governo de transição.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou à Granja do Torto hoje pela manhã e neste momento almoça com a presidenta eleita.
Dilma vai a Georgetown participar de um jantar oferecido pela União das Nações Sul-Americanas (Unasul) em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Há a possibilidade de ela seguir no final da tarde para o CCBB, para responder ao censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Devido à campanha, Dilma não pôde receber o recenseador durante o período de coleta de dados.
Edição: Juliana Andrade
