Agência Brasil

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A equipe econômica do governo de Dilma Rousseff será apresentada na tarde de hoje (23) em uma entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde está funcionando o governo de transição.

A presidenta eleita não participará do anúncio dos três titulares das pastas do Planejamento, Miriam Belchior; da Fazenda, Guido Mantega; e do Banco Central, Alexandre Tombini. A assessoria de Dilma divulgará uma nota com as considerações de Dilma.

O anúncio será será feito pelos coordenadores da transição José Eduardo Cardozo, José Eduardo Dutra, Antonio Palocci e o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB).

Nesse momento, Dilma Rousseff está no Palácio da Alvorada, almoçando com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os coordenadores da transição também participam do almoço.

Edição: Lílian Beraldo

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (24) que não vê atraso nas obras para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. “Não vejo nada atrasado, não podemos fazer um campo quatro anos antes. Vários estados começaram [as obras]”, disse em entrevista coletiva a blogueiros.

Lula disse não entender por que São Paulo não brigou para que o Estádio do Morumbi sediasse a abertura da Copa. “Não sei porque São Paulo não brigou pelo Morumbi. É impensável o Morumbi não ter a abertura da Copa”, observou.

Além de o clube de futebol São Paulo não ter apresentado garantias financeiras para a reforma do estádio, um dos motivos pelos quais o Morumbi foi descartado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) e pelo Comitê Organizador Local da Copa de 2014 é a dificuldade de acesso e de construir um estacionamento nas proximidades do estádio. “Desde pequeno frequento o Morumbi e nunca tive problema de trânsito”, disse Lula.

Edição: Lílian Beraldo

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou hoje (23) em audiência pública no Senado que a autoridade monetária não poderia substituir auditorias na análise de instituições financeiras.

Ele destacou que haveria um custo muito elevado para os cofres públicos se o BC assumisse a função de realizar auditorias para aprovar compra de bancos. “Não recomendo que instituições supervisoras façam esse papel”, disse.

O presidente do BC disse ainda que o processo de fiscalização do Banco PanAmericano foi conduzido dentro dos prazos, assegurando o sigilo previsto em lei. Meirelles acrescentou que o BC “começou a identificar que havia inconsistência” no meio deste ano. “Não se sabia quais bancos, nem quantos bancos. O trabalho foi de fiscalização exaustiva.” Em setembro, afirmou Meirelles, foi descoberto que o problema estava no Banco PanAmericano.

No dia 9 deste mês, o Banco PanAmericano anunciou que recebeu empréstimo de R$ 2,5 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para restabelecer o pleno “equilíbrio patrimonial” da instituição, ampliar a liquidez operacional e preservar o atual nível de capitalização.

A Caixa comprou 49% do total das ações ordinárias e 36,56% de participação no capital total do Banco PanAmericano. Esse processo de aquisição iniciou-se em dezembro de 2009 e foi finalizado após a manifestação favorável do Banco Central, em julho de 2010, segundo a Caixa.

Na audiência, Meirelles disse ainda que a criação do cadastro positivo de clientes bancários poderia ter facilitado a detecção das inconsistências contábeis do PanAmericano. “O cadastro positivo poderia, sim, ter facilitado um pouco a detecção deste problema por parte dos órgãos reguladores e credores, na medida em que cada um dos credores poderia ter acesso ao que existia de crédito de outras instituições e poderia fazer essa consolidação”, afirmou Meirelles.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) afirmou que existem dois projetos em tramitação para criar o cadastro positivo. Segundo o senador, é preciso unificar os projetos.

Edição: Lílian Beraldo

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O debate sobre a criação de um piso salarial para policiais militares e bombeiros "deve levar em consideração o pacto federativo", defendeu hoje o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Segundo ele, a questão – estabelecida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300 – precisa ser analisada dentro de uma visão nacional e levar em consideração as desigualdades entre os estados da Federação.

Eduardo Campos deixou claro que se preocupa com a valorização dos trabalhadores da área de segurança, que segundo ele precisa de melhores qualificação e carreira, mas que as diferenças regionais devem ser consideradas.

“Uma coisa é a realidade fiscal do Amapá. Outra coisa é a realidade fiscal de Pernambuco. Outra é a realidade de São Paulo. Tem que ter um olhar para a diversidade brasileira”, afirmou após encontro em Brasília com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado.

Ele defendeu ainda o envolvimento dos governadores eleitos nas últimas eleições, do novo Congresso Nacional e da presidenta eleita Dilma Rousseff no debate. Para ele, deve ser constituído um fundo com o objetivo de assegurar o piso salarial para policiais militares e bombeiros.

“Há estados que sozinhos podem até garantir. Mas em outros é humanamente impossível. São R$ 44 bilhões. Temos que saber quanto vai vir dos estados e quanto vai vir da governo federal e se vai vir. Senão, a gente está discutindo as coisas sem assento na realidade. Uma coisa é desejar e outra é poder”, enfatizou Eduardo Campos. Ele lembrou ainda que o piso salarial para os professores foi definido só após oito anos de discussões.

A PEC 300 está em tramitação na Câmara.

Edição: Talita Cavalcante

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O governo federal discute os acertos finais de um pacote de medidas para estimular o setor privado a ampliar o nível de investimentos, sobretudo em infraestrutura. Segundo o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, as "microrreformas" são necessárias para que se crie, no país, um modelo de financiamento privado voluntário de longo prazo.

"Hoje, todo o financiamento de longo prazo está concentrado numa única instituição, que é o BNDES, e isso não é desejável, já que a escala de investimentos precisa subir muito e seria impossível a sustentação do atual modelo", afirmou Coutinho, referindo-se à necessidade de que a atual taxa de investimento, de cerca de 19% do Produto Interno Bruto (PIB), atinja pelo menos 23% nos próximos anos - sem que, para isso, o BNDES tenha que ampliar seu volume de empréstimos.

Segundo ele, o aumento da taxa de investimentos é necessário para permitir que a economia brasileira continue crescendo de forma sustentável.

"É imperioso que se desenvolva um modelo de financiamento privado voluntário e as microrreformas são necessárias para induzir, de maneira suave, tranquila, esse novo modelo", disse Coutinho, sem detalhar que medidas estão sendo discutidas pela equipe econômica e os integrantes da equipe de transição que prepara o próximo governo. De acordo com ele, a presidenta eleita, Dilma Rousseff, está de acordo com a necessidade de conceder estímulos ao crédito privado.

"Não há nenhuma medida pirotécnica, bombástica, ou qualquer atropelo à poupança. O que pretendemos é dar um tratamento amigável para que o setor privado possa emitir papéis de longo prazo com um tratamento tributário calibrado e regras tributárias mais favoráveis", declarou Coutinho.

O presidente do BNDES explicou que a intenção do governo é que, com as novas condições, o sistema de financiamento privado leve três ou quatro anos para estar suficientemente "robusto" e passar a atender à crescente demanda por financiamentos de médio prazo.

"A ideia é criar um mercado de crédito e financiamento de maturidade média e prazos intermediários. É difícil imaginar que, já num primeiro momento, o mercado possa vir a suprir créditos de longuíssimo prazo, mas acredito que créditos de quatro a sete anos para os setores industrial e de serviços poderão sim vir a ser supridos pelo mercado", disse Coutinho. Ele destacou que, embora as taxas de juros cobradas pelo setor privado inicialmente possam ser mais altas do que as do BNDES, a proposta do governo é que, "em médio prazo", elas sejam convergentes.

Edição: Juliana Andrade

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse hoje (24) que concluída a escolha da equipe econômica a presidenta eleita Dilma Rousseff “terá uma ideia de que forma os partidos da base devem ajudá-la a compor a equipe de governo”. O presidente nacional da legenda, reeleito por mais quatro anos para o Executivo pernambucano, fez a afirmação após se reunir com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, em Brasília.

Eduardo Campos se encontrou ontem (23) com Dilma e disse que tem conversa marcada com ela para a próxima semana. Sobre a possibilidade de Ciro Gomes assumir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na gestão da petista, como chegou a ser especulado pela imprensa, o governador afirmou que o deputado federal do PSB do Ceará é um bom nome para qualquer função pública no Brasil. Mas garantiu, no entanto, que Ciro Gomes não está sendo sondado.

“Isso não está sendo colocado. Nem Ciro está pleiteando isso nem o PSB está tratando desse assunto. Ela [Dilma] sabe que o PSB tem todo interesse que o governo dela dê certo, tenha êxito”, disse. Eduardo Campos disse ainda que o partido quer ter com a presidenta eleita a mesma relação que foi mantida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Uma relação de correção e de companheirismo. O importante é manter essa qualidade da relação que tivemos sempre também com ela quanto candidata e vamos ter enquanto presidenta da República”.

O governador esteve no Ministério da Fazenda, segundo ele, para pedir que os projetos do estado de Pernambuco no âmbito da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) sejam incluídos na pauta e analisados em uma reunião marcada para a próxima semana. “Não é coisa muito expressiva. Dá algo como US$ 250 milhões para a área rural, no setor de sustentabilidade hídrica e arranjos produtivos no Semiárido, e modernização da máquina pública, como planejamento e gestão e também ligados à Fazenda Pública”, disse.

Edição: Talita Cavalcante

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Caixa Econômica Federal não tinha conhecimento conhecimento das dificuldades do Banco PanAmericano, quando decidiu comprar parte da instituição privada, afirmou a presidenta do banco público, Maria Fernanda Coelho, que participou de audiência pública no Senado.

“Não tínhamos conhecimento à época da compra, em dezembro de 2009, tampouco [à época] do pagamento da segunda parcela”, afirmou.

Ela acrescentou que não é papel da Caixa preservar qualquer instituição financeira, mas cumprir objetivos estratégicos.

O banco público comprou 49% do total das ações ordinárias e 36,56% de participação no capital total do PanAmericano. Esse processo de aquisição começou em dezembro de 2009 e foi finalizado após a manifestação favorável do Banco Central, em julho de 2010, segundo a Caixa.

Edição: Juliana Andrade

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (24) que o trabalho em favor da reforma política começará em seu partido, o PT. Nas últimas semanas, Lula tem dito que, quando deixar a Presidência, irá se dedicar ao assunto.

“É inconcebível esse país atravessar mais um período sem reforma política. Tenho que, em primeiro lugar, que convencer meu partido de colocar esse assunto como prioridade e, depois, os partidos de esquerda”, afirmou em entrevistas coletiva a blogueiros, no Palácio do Planalto.

Lula reiterou que após deixar o cargo gostaria de levar experiências bem-sucedidas no Brasil aos países da África, da América Central e ao Caribe.

A entrevista aos blogueiros foi transmitida ao vivo pela internet e teve cerca de duas horas de duração.

Edição: Talita Cavalcante

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (Aspra), Vanderlei Ribeiro, criticou hoje (24) a decisão da Polícia Militar (PM) do Rio de deixar em prontidão todo o efetivo da corporação, sem previsão de término do expediente. Segundo ele, a medida representa “falta de planejamento” das ações por parte da cúpula da segurança estadual.

“Não adianta colocar todo mundo na rua suspendendo folgas. O homem não é uma máquina e com essa atitude os PMs [policiais militares] são usados para dar uma satisfação à opinião pública, mas isso não traz resultados concretos na redução da criminalidade”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

O presidente da entidade, que representa boa parte das tropas de rua da PM, defendeu mudanças profundas na estrutura da corporação, descentralizando os batalhões e reforçando a criação de unidades menores dentro das comunidades como forma de aproximar a polícia do cidadão.

Ele também acredita que o combate à criminalidade no Rio, em especial aos chefes do tráfico, exige a ampliação do planejamento das ações, a intensificação das investigações e do mapeamento das áreas criminosas. O presidente da entidade também criticou a qualidade dos equipamentos de proteção utilizados pelos PMs, como os coletes à prova de balas, mas disse que este não é o principal problema.

“Se não houver inteligência e planejamento, o Estado pode colocar uma bomba na mão de cada policial que não vai adiantar. É preciso atuar na prevenção, e não só na reação”, acrescentou.

Outro argumento defendido por Ribeiro é a redução da burocracia na estrutura da corporação, que deixa muitos policiais dentro dos quartéis em funções comissionadas. Ele acredita que para garantir maior eficácia às ações de cabos, soldados e sargentos, os oficiais também precisam ir às ruas com maior frequência para fiscalizar e dar suporte ao “policial da ponta”.

Com 30 anos de trabalho na PM do Rio, Vanderlei Ribeiro destacou que os salários também precisam ser revistos. Ele comparou os rendimentos da categoria no Rio, que gira em torno de R$ 900, com os de outros estados, como o do Distrito Federal, que chega a R$ 4 mil.

As polícias Militar e Civil continuam realizando operações em diversas comunidades da região metropolitana. De acordo com o último balanço divulgado pela PM, até agora, sete pessoas morreram e uma foi presa. Os agentes apreenderam cinco armas, uma granada e duas bombas caseiras. Além disso, um veículo foi recuperado e uma garrafa PET contendo material inflamável foi recolhida.

Em menos de 24 horas, o estado sofreu 18 novos ataques, em que foram incendiados cinco ônibus, uma van e 12 carros. O policiamento também está reforçado nas estradas do Rio, com efetivo 300% maior.

Edição: Lílian Beraldo

Da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Justiça inaugurou hoje (24) a nova sede do projeto O Papel da Liberdade, iniciativa voltada para a profissionalização e reintegração social de presos que atende cerca de 60 detentos no Distrito Federal (DF).

Durante o evento, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, assinou acordos de cooperação com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, e o Centro de Assistência Judiciária do DF. Para o ministro, o envolvimento de outras instituições no projeto representa o sucesso da iniciativa.

A nova instalação conta com salas de aula para a realização de cursos, inclusão digital, além de biblioteca, oficina de reciclagem e espaço para atendimento psicológico e jurídico. O projeto teve início há 14 anos e, desde então, cerca de 300 presos já foram beneficiados.

Edição: Lílian Beraldo