Novo governo quer tirar famílias da pobreza para que produzam na agricultura, diz ministra
Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, afirmou hoje (24) que o governo tem o desafio de trazer para a produção na agricultura familiar mais 2 milhões de pequenos produtores que estão na pobreza. Eles se somariam aos 4 milhões de produtores que atuam nesse segmento que envolve investimentos anuais do governo em torno de R$ 630 milhões.
De acordo com a ministra, a presidenta eleita, Dilma Rousseff, vai aplicar, nos próximos anos, mais R$ 2 bilhões na agricultura familiar. Segundo Márcia Lopes, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo ministério e executado pelos estados e municípios por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), deixará de ser "uma política de governo para se transformar em política pública". Projeto de lei com essa proposta está tramitando na Câmara dos Deputados, em pauta atualmente na Comissão de Finanças e Tributação.
A ministra esteve hoje na abertura do 3º Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que discutirá até a próxima sexta-feira (26) os desafios para sua expansão. Segundo ela, participam diretamente do programa 25 mil entidades que compram alimentos da agricultura familiar em 2,3 mil municípios.
O ministro da Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, disse que 5 milhões de crianças comem peixe na merenda escolar proveniente de criadouros da agricultura familiar. Ele disse que essa é uma forma de criar no país a cultura do consumo do pescado, que aumentou 15,7% nos últimos dois anos.
O representante do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a América Latina e o Caribe, José Graziano, informou que a entidade assinou acordo com dez países africanos para implantação do programa de segurança alimentar baseado no modelo brasileiro. Segundo Graziano, ele comentou, recentemente, com a presidenta eleita, Dilma Rousseff que "onde há organização social, pode haver pobreza, mas não há miséria", e isso está acontecendo no campo.
Edição: Lana Cristina
Tombini diz que BC terá autonomia total
Danilo Macedo e Luciana Lima
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O indicado por Dilma Rousseff para ocupar a presidência do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, garantiu que a autonomia da instituição financeira se manterá em sua futura gestão. Essa autonomia, segundo Tombini, foi um dos pontos destacados pela presidenta eleita ao fazer o convite.
“A presidenta Dilma disse que nesse regime econômico consolidado pelo qual o Brasil passa não existe meia autonomia. É autonomia total”, disse Tombini na entrevista coletiva concedida hoje (23) após o anúncio de sua indicação.
“Essa autonomia é da natureza do regime. Não é uma autonomia de objetivos, Quem garante o objetivo é a sociedade e o governo por meio do Conselho Monetário Nacional (CNM). Mas para atingir esses objetivos, o trabalho é do Banco Central”.
Tombini disse que a instituição perseguirá o controle da inflação dentro da meta. Para o próximo ano, a meta está definida em 4,5%. “Dilma espera que o Banco Central cumpra seu papel de manter a meta de inflação em 4,5%”, informou.
O futuro presidente do BC terá ainda que ser avaliado em uma sabatina no Senado que tem a atribuição de aprovar sua indicação. Tombini também ressaltou que o regime econômico atual está baseado em três pilares bem definidos: estabelecimento de metas de inflação, transparência e prestação de contas.
Edição: Rivadavia Severo
Especialista em segurança pública diz que população deve defender as UPPs
Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro- Diante dos ataques criminosos ocorridos na capital e na região metropolitana desde domingo (21), o pesquisador da área de segurança pública e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Paulo Jorge Ribeiro, disse hoje (24) que a população deve defender as unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).
Apesar do medo da população decorrente dos incêndios de ônibus e de carros no Grande Rio, o professor avalia que a estratégia das UPPs livrou áreas marginalizadas de quadrilhas armadas, embora as unidades necessitem de vários ajustes. Funcionando em 12 favelas, as UPPs ocuparam permanentemente comunidades dominadas pelos traficantes, expulsando os criminosos, mas sem desarticular as quadrilhas.
Ribeiro também disse que a Secretaria de Segurança Pública tem enfrentado os ataques com inteligência, mapeando os locais onde ocorreram as ações criminosas. Para ele, a maior dificuldade é tranquilizar a população, que não deve culpar a política adota pelo estado para enfrentar o tráfico, "um inimigo comum".
"Pela primeira vez na história do Rio, estamos lidando com uma política que toma o controle de territórios dos traficantes. Não é em todo Rio. Não é ampla e cidadã. É passível de várias críticas e tem que ser expandida. Precisa de ajustes constantes, mas é uma vitória da população pobre carioca que vivia acuada", afirmou.
De acordo com o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, o tráfico está reagindo por ter perdido o controle de áreas lucrativas. Durante entrevista, ontem (23), afirmou que há indicativos de que duas facções rivais tenham se aliado e que as ordens para os ataques partiram de dentro dos presídios.
Um motorista de uma van que circula em Santa Cruz, zona oeste, presenciou o ataque a um ônibus, na manhã de hoje. "Foi uma correria danada, um desespero total. Não deu para parar. Os bandidos jogando gasolina, o ônibus pegando fogo e as pessoas correndo. Um horror", disse. "Ninguém quer rodar desse jeito. A coisa tá complicada", completou.
Para tentar sufocar as ações, a secretaria obteve da Justiça Federal a autorização para transferir pelo menos oito detentos para penitenciárias federais de segurança máxima, em outros estados. O órgão informou que divulgará os nomes e os detalhes da operação apenas quando os criminosos chegarem aos seus destinos.
Edição: Aécio Amado
Maior participação acionista do governo não preocupa Petrobras
Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
São Paulo - Dois meses após a Petrobras ter ofertado novas ações, em um dos maiores processos de capitalização do mundo e o maior já promovido no país, o presidente da estatal José Sergio Gabrielli refutou as críticas de que, com o aumento da participação acionista do governo, a empresa está mais sujeita a ingerência política.
Ao ser perguntado se não há um limite aceitável para a participação governamental nas estatais, Gabrielli disse que isso é estabelecido em função das regras de mercado, e que não vê qualquer ameaça à gestão comercial da companhia. "Não concordo [com os argumentos de] que a governança das estatais esteja sob risco. As estatais, particularmente a Petrobras, têm uma governança muito estruturada", afirmou.
A venda de ações permitiu a Petrobras obter R$ 120,2 bilhões dos investidores. Já o governo elevou sua participação acionista de 39,8% para 46,9%, o que lhe dá maior poder de voto no Conselho de Administração da empresa, fato que Gabrielli minimizou.
"Por que isso modificaria a governança da Petrobras? O governo já era [acionista] majoritário antes. O que muda em termos de governança, [o governo] passar de cinco para seis membros no conselho? O governo ampliou sua participação na estatal via regras de mercado. Isso foi feito da forma pela qual qualquer investidor poderia fazer, pela aquisição de ações numa oferta pública de sucesso", disse.
Edição: Fernando Fraga
Miriam Belchior quer melhorar a qualidade dos gastos públicos e dos serviços à população
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que vai pautar seu trabalho em três eixos fundamentais: “planejamento das ações de governo, busca de melhor qualidade dos gastos públicos e melhoria dos serviços prestados à população.
Miriam ressaltou que o país precisa recuperar a tradição de planejamento e citou exemplos bem-sucedidos no governo Lula na área social, como as políticas de distribuição de renda, e a política de infraestrutura, cuja principal ação é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que ela coordenou.
A futura ministra lembrou seu trabalho na prefeitura de Santo André e ressaltou que tem experiência e gestão de gastos. “Vivi a experiência concreta de enfrentar a situação de que os recursos são inferiores às necessidade. Esse é um desafio permanente em qualquer esfera de governo”.
Entre as prioridades, Miriam citou a erradicação da miséria, a melhoria de qualidade dos serviços prestados nas áreas de educação, saúde, segurança e combate a drogas, além dos “investimento para o país continuar crescendo”.
“É possível fazer mais com menos e é isso que vamos perseguir nos quatro anos do governo da presidente Dilma”.
Em relação a melhoria da gestão pública, Miriam ressaltou a necessidade de uma gestão centrada em resultados, com o estabelecimento de metas e fortalecimento das ouvidorias.
Edição: Rivadavia Severo
Mantega afirma que crescimento deverá ocorrer com equilíbrio fiscal
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A prioridade do governo federal em 2011 será ampliar o ajuste fiscal para abrir espaço para a queda dos juros e manter o crescimento sustentado da economia, disse há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Durante a apresentação da equipe econômica do próximo governo, ele afirmou que o governo pretende reduzir os gastos no ano que vem depois da estabilização da economia. Mantega também disse que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, deseja que o crescimento seja superior à média dos últimos quatro anos de governo Lula, que foi de 5%.
Segundo o ministro, que hoje (24) foi confirmado no próximo governo, a política econômica continuará a ser anticíclica – em que o setor público gasta mais em momentos de crise e restringe as despesas em ciclos de crescimento. “Com a crise mundial, o Estado teve de aumentar investimentos e subsídios para viabilizar a recuperação da economia brasileira. Agora que a crise foi superada, é momento de reduzir gastos”, disse.
De acordo com Mantega, a contenção de gastos ocorrerá nas despesas de custeio (manutenção da máquina pública) e nos repasses do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Com essas medidas, estamos abrindo espaço para o setor privado fazer empréstimos de longo prazo. A redução do gasto público e da demanda estatal criará condições para queda dos juros”, declarou.
A contenção dos gastos fiscais, ressaltou o ministro, é essencial para que a dívida líquida do setor público, atualmente em 41% do Produto Interno Bruto (PIB), seja reduzida para 30% até 2014. “O crescimento só será sustentável se ocorrer sem desequilíbrios macroeconômicos, sem gerar dívida, nem inflação. A solidez fiscal é necessária para a produção de superávits primários que permitam continuar a reduzir déficit nominal e dívida pública”, destacou.
Mantega, no entanto, advertiu que o equilíbrio das contas públicas pode ser comprometido caso forem aprovados projetos de lei com impacto nos gastos do governo. Ele mencionou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que têm impacto de R$ 46 bilhões para a União, estados e municípios, o reajuste para os funcionários do Judiciário e aumentos para os aposentados acima da inflação e a definição do salário mínimo acima de R$ 540.
Na avaliação do ministro, é preciso que o Legislativo e o Judiciário também contenham os gastos no próximo ano para garantir o crescimento econômico sustentável. “É preciso um esforço comum de contenção de gastos dos Três Poderes para que consolidação fiscal continue a viabilizar o crescimento do país”, acrescentou.
Edição: Lana Cristina
Setor de turismo discute prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes
Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Representantes do setor de turismo do estado de São Paulo participam, hoje (24) e amanhã (25), na capital paulista, de uma oficina para discutir propostas de ações voltadas à prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes antes e durante a Copa do Mundo de 2014. A reunião é organizada pelo Programa Turismo Sustentável e Infância (TSI) do Ministério do Turismo e pelo Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (CET/UnB).
Segundo a coordenadora-geral do TSI, Elisabeth Bahia, o projeto já formou 163 multiplicadores, por meio de cursos sobre o tema nas cinco regiões do país. Agora, estão sendo promovidas oficinas nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo e em João Pessoa, subsede do evento. As oficinas começaram no final de outubro.
“Fazemos três oficinas por semana. As últimas serão realizadas na semana que vem. Essas reuniões são direcionadas aos empresários do turismo, donos de hotéis, taxistas e sindicatos. A ideia é sensibilizar essas pessoas para o tema, a fim de montarmos algumas ações voltadas para 2014. Pretendemos sair daqui já com as diretrizes que serão incluídas no plano”, disse Elisabeth Bahia.
De acordo com a coordenadora do projeto no CET/UnB, Elisângela Machado, a reunião serve para que os profissionais do setor discutam o tema em conjunto. “Recomendamos que os atores do setor adotem um código de conduta, promovam a informação, a qualificação e a sensibilização desses profissionais, por meio de campanhas e treinamento dos funcionários, que também poderão falar aos turistas.”
O diretor executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo (Abrasel), Marcos Brozinga, afirmou que a entidade já executa ações voltadas ao tema, como campanhas que incluem cartazes e adesivos nos bares e restaurantes. “Estamos presentes aqui para reforçar isso em São Paulo e continuar apoiando o projeto, porque achamos de extrema importância combater a violência sexual na infância e adolescência.”
O coordenador de promoções e parcerias da São Paulo Turismo, Bernardo Ignarra, disse que o órgão tem participado das ações do ministério para prevenir o turismo sexual. Segundo ele, a São Paulo Turismo traçou, com várias entidades, um projeto que já foi encaminhado ao ministério. “As propostas visam à conscientização da população, sempre com o intuito de prevenção.”
Edição: João Carlos Rodrigues
Sudão faz plebiscito sobre a separação da parte rica em petróleo
Eduardo Castro
Correspondente da EBC para a África
Maputo – As eleições no Sudão e o plebiscito sobre a separação da parte sul, rica em petróleo, do restante do país, que ocorrerão em 45 dias, ainda não dão sinais de terem tomado as ruas da capital, Cartum. “Nas ruas, não há grandes manifestações, mas existem cartazes com indicações para quem quer se recensear para votação”, diz o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que esteve no Sudão para fazer palestras em defesa da renda básica de cidadania.
No entanto, a consulta popular está marcada para 9 de janeiro do ano que vem, para definir se o Sudão, país com maior território da África, será ou não dividido em dois. O referendo é uma exigência da Região Sul do país que quer a independência. Faz parte do acordo de paz de 2005, que pôs fim a uma guerra civil de 23 anos, que matou mais de 1,5 milhão de sudaneses.
“Fui recebido no palácio do governo por assessores próximos do presidente (Omar Al) Bashir, que disse que o governo vai respeitar o resultado do referendo, que é considerado normal e democrático, porque faz parte do acordo de paz”, afirmou o senador que disse que os sudaneses estão empenhados em demonstrar a unidade do país.
Ontem (23), o presidente Omar Al Bashir e o líder sulista do Movimento de Libertação do Povo do Sudão (SPLM), Salva Kiir, reafirmaram o compromisso de respeitar o resultado da consulta.
Os dois estiveram em Adis Abeba, na Etiópia, para um encontro do Inter Government Agency for Development (Igad), mediado pelo primeiro ministro anfitrião, Meles Zenawi. O Igad parabenizou os dois lados por buscar o consenso. Ao mesmo tempo, convocou as lideranças a chegarem à próxima rodada de negociação com o “espírito de compromisso” para garantir os direitos dos cidadãos.
O encontrou terminou sem novos acordos sobre definição de fronteiras ou do destino de Abyei, região produtora de petróleo que fica na divisa Norte-Sul. Porém, ambos concordaram em continuar as discussões.
De acordo com a agência estatal de notícias do Sudão, o presidente Bashir afirmou que “não se voltará à guerra” e que o governo trabalhará para fortalecer as relações com o Sul mesmo que a decisão seja pela separação.
No final de semana passado, integrantes do partido do governo voltaram a dizer que poderiam não reconhecer o resultado da votação de janeiro. O Partido do Congresso Nacional (NCP), do presidente Bashir, acusou o SPLM de pressionar os sulistas que moram na capital, Cartum, a não se registrar para votar.
Uma reclamação formal foi feita à Comissão Eleitoral, que também lista outras “irregularidades”, como atrasos deliberados no registro e fechamento de locais antes da hora prevista.
Já a SPLM acusou o NCP de fazer pressão em favor da unidade, coletando telefones e dados pessoais dos eleitores. O partido alega que muitos sulistas preferiram viajar para a região de origem para evitar o que chama de “intimidação”.
O registro dos eleitores começou em 15 de novembro e vai até o dia 31. Na capital, os centros têm pouca procura, segundo a imprensa local. No Sul, a procura é maior.
Edição: Rivadavia Severo
Anatel busca soluções técnicas para o envio de mensagens de celular para serviços de emergência
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em consulta pública a proposta de alteração do regulamento da telefonia celular que permite o envio gratuito de mensagens de texto para serviços públicos de emergência, como polícia e bombeiros. Técnicos da Anatel estão buscando soluções para possibilitar a identificação da origem das mensagens.
“A principal preocupação da Polícia Militar é poder identificar de onde vêm as mensagens, para poder prestar um atendimento adequado à população”, disse a autora da proposta, a conselheira Emília Ribeiro. Segundo ela, a Anatel está trabalhando na adequação de sistemas de software para buscar uma forma de identificar a origem das mensagens.
Segundo Emília, o objetivo da autorização para o envio de mensagens de texto é atender principalmente deficientes auditivos e pessoas que estejam em situações de emergência, como sequestros.
Em junho deste ano, o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) ingressou com uma ação civil pública pedindo a regulamentação do sistema de envio de mensagens para serviços de emergência. A regulamentação da Anatel valerá para todo o país, mas a implementação do sistema dependerá de cada estado.
As contribuições podem ser encaminhadas pelo site da Anatel até 13 de dezembro. As propostas serão enviadas à procuradoria da Anatel e depois o conselho diretor vai analisar o texto final do regulamento.
Edição: João Carlos Rodrigues
Setor de máquinas e equipamentos cresce 10,8% de janeiro a outubro
Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A indústria brasileira de máquinas e equipamentos faturou R$ 59,3 bilhões de janeiro a outubro. Esse resultado representa 10,8% a mais que o acumulado no mesmo período de 2009, quando o faturamento do setor atingiu R$ 53,5 bilhões.
Os números foram divulgados hoje (24) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
Se o faturamento dos dez primeiros meses deste ano for comparado ao mesmo período de 2008, quando os efeitos da crise econômica mundial ainda não eram sentidos no Brasil, o resultado apresenta retração de 14,6%.
No mês passado, o setor faturou R$ 5,8 bilhões, decréscimo de 9,5% em relação ao registrado em setembro. Na comparação com outubro do ano passado, o crescimento foi de 1,1%.
Edição: João Carlos Rodrigues
