Agência Brasil

Eduardo Castro
Correspondente da EBC na África

Maputo – Mesmo seguindo os conselhos do Fundo Monetário Internacional (FMI) desde 1997, e rico em óleo, gás, ouro, prata, cobre e outros minérios, metade da população do Sudão está abaixo da linha da pobreza, vivendo do que consegue plantar ou de auxílio humanitário. Palco da guerra civil mais longa da África que durou 23 anos, encerrada em 2005, o país estuda formas de combater a miséria com projetos de inclusão social.
       
“A ministra de Ação Social daqui me agradeceu muito por vir aqui trazer a nossa experiência para a 2ª Conferência Africana de Desenvolvimento Social”, afirmou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que participa do encontro na capital do país, Cartum, que vai até amanhã (25). “Ela irá ao Brasil na semana que vem para participar de um encontro mundial sobre o assunto, em Brasília".
       
Na pauta, projetos de inclusão, transferência de renda, microcrédito, cooperativismo e empreendedorismo. Suplicy falou sobre o programa brasileiro Bolsa Família para ministros da área social dos países africanos. Disse que ele é apenas o primeiro passo para a implementação da renda básica de cidadania, instituída por lei em 2004.
       
“O conceito de implementar a renda básica universal é cada vez mais aceito”, afirmou o senador, que defende a ideia há muitos anos. “Elimina a burocracia, a vergonha de declara-se pobre e a dependência, pois é igual para todos”.
       
Segundo ele, o debate está avançado na África do Sul, onde recebeu o apoio da maior central sindical do país – a Cosatu – e do bispo anglicano Desmond Tutu, ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 1994. “Eles já instituíram uma aposentadoria para idosos que segue os moldes da renda mínima”.
       
Na Namíbia, um projeto piloto é patrocinado por igrejas e sindicatos alemães, que garantem U$ 12,00 (R$ 20,00) mensais para os mil habitantes da pequena vila da Otijvero, desde janeiro de 2008. “Os resultados são positivos, mas serão mais bem avaliados em fevereiro, durante um seminário”.

Edição: Rivadavia Severo

Nielmar de Oliveira

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da Bacia do Rio Juruena será concluída ainda este mês, anunciou hoje (24) a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A avaliação complementa os estudos de inventário do potencial energético da bacia, concluídos em fevereiro deste ano.

As conclusões da AAI serão divulgadas durante dois seminários públicos que serão realizados nas cidades de Cuiabá e Juína, em Mato Grosso, nos dias 1º e 3 de dezembro.

De acordo com a EPE, as alternativa hidroenergéticas da Bacia do Rio Jureuena são compostas por 13 aproveitamentos: cinco no Rio Juruena, quatro no Rio Juína, duas no Rio Papagaio, uma no Rio Arinos e mais uma no Rio dos Peixes. Elas totalizam uma potência instalada de aproximadamente 8.500 megawatts-hora (MWh), a um custo médio de R$ 99,17 MWh (preço de dezembro de 2008).

A EPE informou, ainda, que o desenvolvimento de todo o potencial da bacia envolve investimentos da ordem de R$ 40 bilhões.

A Bacia do Rio Juruema tem, segundo a empresa, uma área de aproximadamente 190 mil quilômetros quadrados, se destacando pela heterogeneidade de ambientes. “Isto se deve principalmente à ocorrência de dois biomas em sua área de drenagem (Cerrado e Floresta Amazônica), indicando a existência de grande diversidade de espécies”.

Edição: Aécio Amado

Elaine Patricia Cruz

Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A Fazenda Piratininga, que pertenceu ao empresário Wagner Canhedo Azevedo, ex-dono da falida companhia aérea Vasp, foi arrematada na tarde de hoje (24), em leilão, pela empresa Conagro Participações, que ofereceu o que tinha sido estipulado como valor mínimo pela Justiça do Trabalho de São Paulo - R$ 430 milhões. O bem estava avaliado em mais de R$ 615 milhões. O leilão foi ocorreu no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na capital paulista.

A Fazenda Piratininga está localizada na cidade de São Miguel do Araguaia, em Goiás. A área total do imóvel é de 130,5 mil hectares. A fazenda é composta por duas casas principais de alto padrão, igreja, salão de festas, quadras, padaria e até um campo de futebol.

O dinheiro arrecadado no leilão será destinado ao pagamento dos trabalhadores da companhia aérea que não tiveram seus direitos acertados. A dívida da Vasp, segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, totaliza aproximadamente R$ 1 bilhão.

Edição: Aécio Amado

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou ter confiança no futuro presidente da instituição, Alexandre Tombini. Em nota emitida há pouco pelo BC, Meirelles afirmou que o atual diretor do Normas da instituição é qualificado para assumir o comando da autoridade monetária no próximo governo.

"Alexandre Tombini é uma excelente escolha e um profissional completamente preparado para a função. Trabalhamos juntos por cinco anos e tenho plena confiança nele", informou Meirelles no comunicado.

Tombini foi confirmado hoje (24) pela presidenta eleita, Dilma Rousseff, para suceder a Meirelles no comando do Banco Central. Além de Tombini, foram confirmados Guido Mantega para continuar no Ministério da Fazenda, e Miriam Belchior para comandar o Ministério do Planejamento.

Edição: Rivadavia Severo
 

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Cerca de 300 servidores do Poder Judiciário fizeram hoje (24) um protesto na Praça dos Três Poderes. A manifestação, que começou em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e seguiu para o Palácio do Planalto, foi feita para reivindicar o reajuste da categoria, que está para ser votado no Congresso Nacional.

De acordo com o coordenador da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe), José Carlos de Oliveira, o percentual médio de reajuste do salários pedido pelos manifestantes, 56%, não é excessivo. “Este valor não incide sobre todas as parcelas do salário. Na verdade, não estamos pleiteando 56% sobre o salário todo, porque este valor não será calculado sobre coisas como gratificações, funções comissionadas e outras vantagens pessoais”, explicou.

Segundo Oliveira, sete estados já estão com os servidores da Justiça Federal em greve – Rio Grande do Sul, Bahia, Amazonas, Mato Grosso, Alagoas e Maranhão, além dos funcionários do Tribunal Regional do Trabalho, em Campinas (SP). “A expectativa era que, passadas as eleições, o reajuste fosse votado, mas não foi isso que aconteceu”, disse.

Em reunião do Conselho Político na semana passada, os líderes do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), conversou com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta principal de Vaccarezza era de que houvesse uma negociação com os deputados para que não seja votado este ano nada que aumente significativamente os gastos no início do próximo governo.

Entre os itens da pauta que poderiam gerar o aumento de custos está o reajuste dos servidores do Judiciário e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que trata do piso salarial para policiais e bombeiros de todo o país.

Edição: Aécio Amado

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

São Paulo – Desonerar os investimentos no setor produtivo e simplificar a legislação tributária, além de agilizar processos de licenciamento ambiental e regulamentar setores estratégicos são algumas das medidas que o próximo governo terá que adotar para garantir o fluxo de investimentos à manutenção do crescimento econômico na visão dos empresários.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse que a desoneração dos investimentos deve ser prioridade do governo. "Se a Petrobras tem dificuldades de fazer seus investimentos com esse enorme custo tributário, imagine uma fábrica de parafusos. Provavelmente, ela terá muito mais dificuldade", declarou Gabrielli, durante um seminário realizado hoje (24), em São Paulo (SP), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O presidente do grupo Andrade Gutierrez, Otavio Azevedo, defendeu a desoneração não apenas dos investimentos, mas de todo o "excesso" tributário. "Há setores, como os de energia e de telecomunicações, em que a tributação sobre as receitas das empresas chega a 50%. O que é um absurdo", comentou Azevedo, lembrando que, com a desoneração, o setor produtivo poderia aumentar seus investimentos, gerando mais empregos e maior riqueza, o que resultaria numa maior arrecadação de impostos.  

Após criticar a infraestrutura brasileira, Azevedo afirmou que a regulamentação de setores como saneamento básico, portos, ferrovias e aeroportos é fundamental para atrair investimentos. "Nos setores já regulados, como os de telecomunicações, energia e imobiliário, é possível obter recursos no mercado de capitais. A regulação é fundamental para atrair os investidores e tornar o financiamento [de obras] possível".

Representando a construção civil, o presidente da construtora PDG Realty, Jose Antonio Grabowsky, destacou a falta de pessoal e o custo empregatício da mão de obra como entraves ao crescimento sustentável do setor. Além disso, para Grabowsky, o governo deve reduzir de forma progressiva a atual taxa de juros. "Sem os juros num nível adequado fica impossível manter o financiamento a longo prazo, o que é fundamental para o mercado imobiliário. Também seria oportuno estender para outros investidores além da pessoa física, os benefícios fiscais em investimentos em ativos de longo prazo. Isso traria um enorme volume de recursos para o setor imobiliário".

O presidente da Suzano Papel e Celulose, Antonio Maciel Neto, destacou a importância dos investimentos na formação e capacitação profissional e criticou o excesso de tributos. Para ele, o próximo governo terá uma oportunidade única de incluir o tema da produtividade na agenda de prioridades nacionais, o que irá exigir maiores investimentos públicos e privados. "Se o câmbio continuar com dificuldades, [com a valorização do real estimulando as importações e prejudicando os exportadores] a solução para nos mantermos competitivos será aumentando a produtividade. Para isso, será preciso investir em pesquisa e tecnologia".
 

Edição: Rivadavia Severo

Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, a Medida Provisória nº 499, que cria o cargo de chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e outros dois cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS-6). A MP seguirá agora para apreciação do Senado. Caberá ao chefe do Estado-Maior Conjunto fazer o trabalho de integração entre o Exército, a Marinha e a Aeronáutica.

Os dois cargos de DAS-6 criados pela MP serão destinados ao comando da Secretaria de Produtos de Defesa e da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, vinculadas ao Estado-Maior. De acordo com a justificativa do governo, a medida não causará impacto financeiro, uma vez que esses três novos cargos são criados pela transformação de 61 funções comissionadas de menor valor, existentes na estrutura do Ministério da Defesa.

Essa foi a única matéria aprovada pelos deputados hoje (24). As demais MPs constantes da pauta tiveram suas votações adiadas para a próxima semana.

Edição: João Carlos Rodrigues

Elaine Patricia Cruz

Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O Natal deste ano poderá ser o melhor em vendas desde 2007. Isso é o que aponta a pesquisa IAV (Índice Antecedente de Vendas), feita pelo Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) e divulgada na tarde de hoje (24), em São Paulo.

De acordo com a pesquisa, feita com 35 empresas nacionais, a expectativa é que as vendas no quarto trimestre deste ano cresçam 11,1% em comparação ao mesmo período do ano passado.

As perspectivas do comércio também são otimistas em relação à comparação anual. Para este ano, a previsão é de que as vendas apresentem crescimento real de 7,8% em comparação a 2009.

Para o mês de novembro, o varejo prevê crescimento de 11,8% em relação ao ano passado, e de 11,1% em dezembro.

As venda de bens duráveis, como móveis, eletrodomésticos e materiais de construção, devem puxar o crescimento nos próximos meses. Isso se deve, segundo o IDV, à percepção de que os consumidores estão confiantes em suas condições econômicas e também à facilidade na obtenção de crédito.

A pesquisa também constatou otimismo no volume de empregos. A perspectiva é que o varejo, que já é o maior empregador do setor privado do país, representando 15% do total, tenha acréscimo de 27% do total habitual da força de trabalho em vagas temporárias.

Edição: João Carlos Rodrigues

Douglas Corrêa

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Subiu para 21 o número de mortos nas operações da Polícia Militar para reprimir os ataques de grupos armados contra carros e ônibus na região metropolitana do Rio. O balanço foi divulgado na tarde de hoje (24) pelo porta-voz da corporação, coronel Lima Castro. Segundo ele, somente hoje 13 pessoas morreram em confronto com os policiais militares.

Nos últimos quatro dias, 29 veículos foram incendiados por grupos armados. Entre eles, cinco ônibus e duas vans.

Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) apreenderam 1 tonelada de maconha e quatro fuzis na Chatuba, localidade da Vila Cruzeiro, favela que integra o Complexo do Alemão, no bairro da Penha.

Nas comunidades do Guaxa e Jardim Floresta, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, oito homens suspeitos de ligação com o tráfico de drogas foram mortos em confronto com a polícia, que apreendeu um fuzil, quatro pistolas automáticas, uma espingarda calibre 12, uma submetralhadora, além de quatro mochilas com drogas. Duas pessoas também foram presas na operação.

No Morro do Tuiuti, em São Cristóvão, na zona norte, mais uma pessoa morreu também em confronto com os policiais. No Morro da Fé, na Penha, um policial foi ferido no braço, mas está fora de perigo. Na Vila Kennedy, na zona oeste, um suspeito foi preso. A polícia apreendeu uma granada e duas bombas caseiras, além de uma garrafa com material inflamável. Ainda na zona oeste, na Favela do Rola, em Santa Cruz, foram feitas cinco prisões, entre elas a de um suspeito de incendiar um ônibus no bairro.

Em Cabo Frio, na Região dos Lagos, três carros foram queimados em ações rápidas em dois pontos da cidade. Dois deles foram incendiados na Avenida Litorânea, na Praia do Forte, e o terceiro no bairro Jardim Excelsior, perto da rodoviária da cidade.

Agora há pouco, um caminhão e um ônibus foram incendiados na Rua Leopoldo Bulhões, em Manguinhos, no Complexo da Maré.

Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, um ônibus foi apedrejado e o comércio foi obrigado a fechar as portas, com medo de ações do tráfico de drogas. A Polícia Militar reforçou o policiamento nas ruas do centro da cidade.

Edição: Aécio Amado

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A taxa de desemprego nos 39 municípios que compõem a região metropolitana de São Paulo atingiu, em outubro, 10,9% da população economicamente ativa, ante 11,5%, em setembro, e 13,2%, em outubro do ano passado. Esse foi percentual mais baixo desde janeiro de 1992, segundo levantamento divulgado hoje (24) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese ) e Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).

De acordo com o coordenador da pesquisa pela Fundação Seade, Alexandre Loloian, esse resultando influenciou para que também fosse registrada a taxa mais baixa dos últimos anos 18 anos no conjunto das sete regiões metropolitanas pesquisadas no país, que passou de 11,4% para 10,8%. No entanto, ele observou que deve se levar em conta o fato de que em algumas localidades a série histórica começou depois de 1992. Na região metropolitana de Recife, a apuração começou em 1997. Na região metropolitana de Belo Horizonte, ela teve início em 1995 e na Grande Salvador, em 1996.

Na região metropolitana de São Paulo, o total estimado de desempregados somou 1,174 milhão, número 57 mil inferior ao registrado em setembro. Foram gerados 119 mil postos de trabalho, mas a queda no número de desempregados foi menor do que a criação de vagas porque em igual período 62 mil pessoas se juntaram aos que aguardavam em emprego.

O nível de ocupação cresceu 1,3%, acima da média das sete regiões pesquisadas (São Paulo, Distrito Federal, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife e Salvador) em que as ofertas foram ampliadas em 1,1%. A exemplo das demais regiões, São Paulo também ofereceu maiores chances no segmento de serviços (2,2%) com a abertura de 113 mil vagas, seguido pelo comércio, com alta de 1,3% e 19 mil ocupações. Já na indústria foi mantida a estabilidade com taxa de 0,2% e 3 mil postos de trabalho. Em outros setores, entre os quais a construção civil, ocorreu queda de 1,5% e a eliminação de 16 mil empregos .

O rendimento médio dos assalariados também aumentou em 3,2%, entre agosto e setembro, passando para R$ 1.466,00. Além disso, permaneceram em alta as contratações de trabalhadores com carteira assinada (1,7%), mas foram ampliadas em maior velocidade as admissões informais (5,1%).

Alexandre Loloian acredita que deve se confirmar para o final deste ano uma taxa de apenas um dígito na taxa de desemprego no conjunto das 39 cidades da região metropolitana de São Paulo. Isso já foi atingido,em outubro, na região do ABC Paulista, onde a taxa baixou de 10% para 9,3%.

Ele, no entanto, manifestou preocupação com a valorização do real ante o dólar, porque há uma perda de competitividade industrial. Na avaliação do economista Sérgio Mendonça, do Dieese, ainda há medidas que o governo poderia adotar para evitar um nível perigoso de depreciação como, por exemplo, uma nova elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Apesar disso, ele reconhece existir um cenário favorável para que a situação cambial permaneça sem mudanças expressivas.

Edição: João Carlos Rodrigues