Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de anunciar a equipe econômica, a presidenta eleita, Dilma Rousseff, só deve divulgar nomes de novos ministros na próxima semana. De acordo com a assessoria de imprensa da petista, ela passará o fim de semana se dedicando a conversas internas para completar a equipe de governo.
Não está descartada, no entanto, a divulgação pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que permanecerá no cargo, dos titulares do segundo escalão da equipe econômica, como as diretorias do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Receita Federal e do Tesouro Nacional.
A equipe econômica foi apresentada ontem (24). Foram confirmados no Planejamento, Miriam Belchior; na Fazenda, Guido Mantega; e no Banco Central, Alexandre Tombini.
Hoje (25), Dilma passou a manhã na Granja do Torto, onde está morando durante o período da transição. Ela recebeu o presidente do PT, José Eduardo Dutra e o ex-ministro Antonio Palocci. Também chegou à Granja do Torto o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.
Para se dedicar a formação de seu ministério, Dilma desistiu de viajar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a reunião da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), na Guiana. A presidenta eleita iria participar de um jantar hoje na capital Georgetown, em homenagem a Lula.
Dilma Rousseff julgou que terá outra oportunidade de se encontrar com os chefes de Estado sul-americanos mais próximos do Brasil: a Reunião da Cúpula do Mercosul, marcada para os dias 16 e 17 de dezembro, em Foz do Iguaçu. Como a diplomação de Dilma está marcada para o dia 17 de dezembro, ela participará do encontro apenas do dia 16, quando um jantar de despedida será oferecido a Lula.
Edição: Talita Cavalcante
Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Franklin Martins, disse hoje (25), em São Paulo, que o Brasil vive “um período de extraordinária liberdade de imprensa”, mas defendeu que é preciso “refundar” o Ministério das Comunicações para se discutir o tema comunicação no país.
“Ficamos um tempão sem discutir comunicação, desde o tempo do Sérgio Motta [ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique Cardoso]. Chegou a hora de discutir e é preciso um ministério que planeje, formule, execute e que seja um centro de gravidade da política de comunicação no Brasil”, afirmou o ministro, depois de participar da abertura do Seminário Cultura Liberdade de Imprensa, promovido pela TV Cultura.
Aos jornalistas, Franklin Martins voltou a dizer que não há cerceamento da imprensa no país que é “livre para falar o que quer e não falar o que não quer” e até mesmo para “botar o presidente da República sob crítica”. Segundo ele, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre garantiu a liberdade de imprensa não por ser uma “dádiva”, mas por ser uma conquista da sociedade.
Para o ministro, o estabelecimento de um marco regulatório para o setor, a exemplo do que ocorre em outros países, não significa um atentado à liberdade de imprensa.
“É um fantasma dizer que a imprensa está sendo ameaçada. Ameaçada por quem?”, indagou o ministro, ressaltando que seu compromisso pessoal com a liberdade de imprensa não é de “conveniência ou de circunstância”, mas de “alma”.
Franklin disse que deixará o governo no dia 31 de dezembro, assim que terminar o mandato do presidente Lula, por motivos pessoais. “Fico até o dia 31 de dezembro. A partir daí Franklin Martins vai desencarnar”, brincou o ministro.
Ele declarou ainda que deixará à presidenta eleita, Dilma Rousseff, um anteprojeto de lei complexo, mas consistente para modernizar a legislação sobre a mídia no país. “Estamos trabalhando para deixar para a ministra Dilma um anteprojeto em cima do qual ela possa trabalhar. Ela é livre para mandar ou não para o Congresso. Ela vai decidir.”
Edição: Lílian Beraldo
Da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, destacou hoje (25) a importância da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) na melhoria da educação pública no Brasil. O ministro anunciou hoje (25) os 3,2 mil estudantes vencedores da competição em 2010.
“Tivemos 19,6 milhões de estudantes que fizeram a prova este ano. Isso representa mais de 10% da população brasileira. O resultado é que a cada ano temos mais escolas e alunos participando e essa olimpíada já está contribuindo e vai contribuir mais para a melhoria do ensino nas escolas públicas brasileiras”, afirmou.
Dos 3,2 mil alunos vencedores, 500 são medalhistas de ouro, 900 de prata e 1,8 mil de bronze. Além disso, os estudantes serão convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Júnior (PIC-Obmep) do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Segundo Sergio Rezende, vários alunos que participaram programa em anos anteriores têm se destacado nas escolas e até no vestibular. “Temos notícias de que alunos premiados em edições anteriores estão passando para engenharia nos vestibulares das universidades federais.”
A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, realizada desde 2005, é voltada a estudantes da educação básica — alunos do 6° ao 9º anos do ensino fundamental e de todas as séries do ensino médio.
A sexta edição bateu recorde de participação. Foram mais de 19 milhões de inscritos, atingindo quase todos os municípios brasileiros.
Edição: Juliana Andrade
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com maioria folgada, a presidenta eleita Dilma Rousseff terá o apoio do Congresso nas medidas de contenção de gastos públicos em tramitação nas Casas. A afirmação é do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que ao mesmo tempo considera desnecessária, neste momento, qualquer medida de maior rigidez dos gastos da União.
“Acho que não se pode falar em redução de gastos, se falando de um Poder só: do Executivo, nem se falar só do Judiciário, nem falar só do Legislativo. Tem que falar num esforço comum e uma política a ser seguida pelo Estado e envolve, então, todos os Poderes”, ponderou Sarney. Neste sentido, ele acrescentou que o legislativo acompanhará a política do governo, sobretudo porque o governo de Dilma contará com “maioria confortável” na Câmara e no Senado.
Ontem (24), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, citou especificamente as propostas em que o Congresso pode colaborar, dentro de um esforço comum, para o equilíbrio das contas públicas. Entre elas, estão a não concessão de reajuste ao Legislativo e ao Judiciário; a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300 – que cria o piso salarial nacional para policiais e bombeiros –, e a garantia que o percentual de correção do salário mínimo não seja repassado, também, aos aposentados e pensionistas da Previdência que ganham valores mais altos.
Por outro lado, Sarney deixou claro que a maior rigidez no controle dos gastos do governo dependerá do cenário econômico, nacional e internacional, a se desenrolar no decorrer de 2011. Segundo ele, os mecanismos para evitar o descontrole da inflação ou das contas públicas dependerão do desempenho da economia interna e das ações do Executivo nessa área.
Para ele, os parâmetros econômicos estão dentro da normalidade. “Não há nenhum indicativo a temer que esses números possam sair de controle. Evidentemente que política monetária tem de ser feita dentro da realidade do dia a dia. Ela não pode ser uma cosia fixa nem dogmática”, afirmou.
Edição: Talita Cavalcante
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Banco do Brasil (BB), o Bradesco e o Santander iniciam hoje (25) os testes para o compartilhamento de caixas eletrônicos instalados fora do ambiente das agências. Serão compartilhados caixas localizados em shopping centers, aeroportos, postos de combustíveis, farmácias e supermercados.
Segundo a assessoria do BB, nesta etapa foram colocadas em operação cerca de 700 máquinas dos três bancos, que poderão ser identificadas com adesivo contendo a logomarca dos bancos participantes.
A interligação dos terminais deve durar cerca de 180 dias, mas pode ser prorrogada. Durante esse período, os bancos darão continuidade aos estudos e às negociações iniciadas em fevereiro deste ano, para análise de eventual implementação de modelo de compartilhamento das redes de terminais de autoatendimento.
Edição: Lílian Beraldo
Paulo Virgilio
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os resultados regionais de outubro da Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), confirmam o quadro de estabilidade no desemprego apontado pela média nacional, de 6,1%, ante 6,2% em setembro. Na comparação com o mesmo mês de 2009, no entanto, o destaque ficou para a região metropolitana de São Paulo, com uma queda de 2,7%, bem acima da média de 1,4% verificada no conjunto seis regiões metropolitanas pesquisadas.
De acordo com o economista do IBGE Cimar Azeredo, esse quadro de estabilidade demonstra a superação da crise. “O mercado está mantendo o seu nível de contratação e a tendência é que feche o ano com um volume de emprego superior ao do ano passado.”
Os dados da pesquisa por grupamentos de atividade apontam uma variação significativa, de 2,5%, de setembro para outubro, no contingente de ocupados no comércio. Nos demais grupos, o nível de emprego ficou estável.
Já em relação a outubro de 2009, quatro grupos apresentaram variação significativa, com destaque para outros serviços (alojamento, transporte, limpeza urbana e serviços pessoais), com um aumento de 8,2% no nível de ocupação; e educação, saúde, serviços sociais, administração pública, defesa e seguridade social, com 7,4%. O único a apresentar retração foi o de serviços domésticos, com uma queda de 5,1% no número de ocupados na comparação com outubro de 2009.
Edição: Juliana Andrade
Da Agência Brasil
Brasília – O governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, afirmou hoje (25) que a capital do país ainda está na disputa para sediar a abertura da Copa do Mundo de Futebol em 2014. “Ontem eu recebi a carta de resposta do secretário-geral da Fifa [Federação Internacional de Futebol] e ele [Jérôme Valcke] coloca claramente que ainda não está decidido onde será a abertura da Copa do Mundo”, disse, durante o 1º Seminário Internacional Copa do Mundo – Brasília na Copa. “A Fifa não confirma a abertura da Copa em São Paulo e Brasília está no jogo”, acrescentou.
Rosso disse ainda que o governo não vai deixar que as obras do Estádio Nacional Mané Garrincha sofram atrasos. “A Terracap [Companhia Imobiliária de Brasília] suspendeu o repasse e essa é uma preocupação, mas como nós temos um mês ainda até o final de dezembro, eu estou mandando recursos do governo para não parar nenhum minuto a obra”, explicou o governador.
Para o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a decisão sobre como as verbas para a Copa devem ser aplicadas é de responsabilidade do governador eleito, Agnelo Queiroz (PT). “Eu entendo que quem deve definir a destinação dos recursos nessa área de construção dos recursos dos estádios, que é uma obra de realização demorada, é o governador eleito, com a legitimidade de centenas de milhares de votos que obteve na recente eleição”, defendeu.
Rollemberg também criticou os investimentos feitos sem a definição do modelo de gestão do próximo governo. “Qualquer despesa nesse sentido pode ser desperdício de recursos públicos, o que é inadmissível num momento em que a cidade passa por tanta dificuldade, principalmente na área de saúde”, completou o deputado.
Durante os dois dias de seminário, serão discutidas ações de planejamento para a Copa. Representantes de países que já sediaram o evento também vão compartilhar experiências.
Edição: Lílian Beraldo
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (25) que entregará à presidenta eleita Dilma Rousseff um país com a economia bem mais acelerada do que na época em que ele assumiu o governo, em 2003.
“A companheira Dilma não vai pegar um país a 10 quilômetros por hora como peguei. Ela vai pegar a 120 e decidir se acelera, mantém a velocidade ou se procura outro caminho. A economia é como um trem, se descarrilar leva tempo para consertar a ferrovia”, disse ao discursar no 3º Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.
No discurso a beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), Lula disse que tem “total e absoluta” confiança em Dilma e lembrou o passado da presidenta eleita. Para ele, quem a torturou quando Dilma foi presa durante a ditadura militar e pensou que sua atuação política estaria encerrada, agora deve estar sendo torturado ao vê-la eleita.
O encontro reúne agricultores, representantes da sociedade civil organizada e gestores públicos para discutir o acesso à alimentação e o fortalecimento da agricultura familiar.
Ontem (24), Dilma apresentou os nomes de sua equipe econômica e, em nota, informou que a nova equipe tem a determinação de assegurar a continuidade da política econômica do governo Lula, baseada no regime de metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal.
Edição: Talita Cavalcante
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Fernando Eurico Garrido, disse há pouco que o anúncio da equipe econômica do próximo governo provocou uma pequena queda nas taxas de juros dos títulos públicos federais. Ele acrescentou, no entanto, que ainda é cedo para qualquer tipo de avaliação. Os nomes dos integrantes da equipe econômica foram divulgados no meio da tarde de ontem (24), perto do fechamento do mercado financeiro.
Hoje (25), o governo anunciou o resultado da Dívida Pública Federal, que aumentou 1,15% de setembro para outubro e chegou a R$ 1,644 trilhão. De acordo com o Tesouro, a participação de não residentes na dívida aumentou de R$ 154,1 bilhões para R$ 155,3 bilhões. Entretanto, em relação ao estoque, a participação dos estrangeiros caiu levemente, de 10,23% para 10,19%, pois a dívida aumentou no período. Essa é a primeira queda em seis meses.
No mês passado, o governo anunciou medidas para conter a crescente valorização da moeda brasileira ante o dólar, entre elas a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Sobre essas medidas, o Tesouro Nacional observou que houve uma redução na participação de estrangeiros nos leilões de títulos do governo em outubro e novembro. Mas o movimento é atribuído aos investidores que compram títulos públicos brasileiros de curto prazo. Ele foram mais afetados pela elevação do IOF e por isso reduziram a participação nos títulos da dívida pública brasileira.
Como o IOF é diluído ao longo do tempo nas aplicações, os investidores não residentes que aplicam em papéis de mais longo prazo acabam sendo menos sensíveis a esse tipo de imposto, considerado de curtíssimo prazo, e, portanto, permanecem depositando a confiança no país.
Edição: Juliana Andrade
Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Famílias sem teto que ocupavam um prédio na Avenida Ipiranga, região central da cidade de São Paulo, deixaram o local hoje (25), entre as 7h30 e as 9h20, em cumprimento a uma determinação judicial. Não houve incidentes durante a desocupação.
Para a saída das famílias, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) teve de interditar um quarteirão, entre as avenidas Ipiranga e São João, o que levou à mudança de rota de algumas linhas de ônibus e à busca de alternativas por parte dos motoristas que, normalmente, transitam no local.
Pouco antes de serem esvaziados os 13 andares do edifício, um dos líderes da Frente de Luta por Moradia (FLM) Osmar Borges informou que a desocupação seria organizada para que as cerca de 1,2 mil famílias pudessem sair aos poucos, sem oferecer resistência.
As famílias estavam no local desde o último dia 4, data em que, simultaneamente, quatro prédios foram ocupados em um movimento articulado para pressionar as autoridades a transformar imóveis abandonados na região central em moradias populares.
Edição: Lílian Beraldo