Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com maioria folgada, a presidenta eleita Dilma Rousseff terá o apoio do Congresso nas medidas de contenção de gastos públicos em tramitação nas Casas. A afirmação é do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que ao mesmo tempo considera desnecessária, neste momento, qualquer medida de maior rigidez dos gastos da União.
“Acho que não se pode falar em redução de gastos, se falando de um Poder só: do Executivo, nem se falar só do Judiciário, nem falar só do Legislativo. Tem que falar num esforço comum e uma política a ser seguida pelo Estado e envolve, então, todos os Poderes”, ponderou Sarney. Neste sentido, ele acrescentou que o legislativo acompanhará a política do governo, sobretudo porque o governo de Dilma contará com “maioria confortável” na Câmara e no Senado.
Ontem (24), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, citou especificamente as propostas em que o Congresso pode colaborar, dentro de um esforço comum, para o equilíbrio das contas públicas. Entre elas, estão a não concessão de reajuste ao Legislativo e ao Judiciário; a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300 – que cria o piso salarial nacional para policiais e bombeiros –, e a garantia que o percentual de correção do salário mínimo não seja repassado, também, aos aposentados e pensionistas da Previdência que ganham valores mais altos.
Por outro lado, Sarney deixou claro que a maior rigidez no controle dos gastos do governo dependerá do cenário econômico, nacional e internacional, a se desenrolar no decorrer de 2011. Segundo ele, os mecanismos para evitar o descontrole da inflação ou das contas públicas dependerão do desempenho da economia interna e das ações do Executivo nessa área.
Para ele, os parâmetros econômicos estão dentro da normalidade. “Não há nenhum indicativo a temer que esses números possam sair de controle. Evidentemente que política monetária tem de ser feita dentro da realidade do dia a dia. Ela não pode ser uma cosia fixa nem dogmática”, afirmou.
Edição: Talita Cavalcante
