Agência Brasil

Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, disse hoje (24) que o sigilo com que foi tratada a crise do Banco PanAmericano obedeceu à legislação. Segundo ele, o BC é proibido de divulgar fatos como as “inconsistências contábeis” verificadas nos balanços do PanAmericano pelo setor de fiscalização, que constatou perdas de R$ 2,5 bilhões.

Meirelles reconheceu que há opiniões divergentes sobre a questão do sigilo, mas avaliou que a medida é correta e visa a preservar o sistema financeiro, além de dar aos controladores de uma instituição em crise a oportunidade de tomar as medidas necessárias para recuperá-la.

“Alguns podem discordar da lei, achando que não deveria haver sigilo bancário e cada vez que o Banco Central descobrisse alguma coisa deveria botar no jornal. Eu desaconselharia Vossas Excelências a aprovar uma lei nesse sentido. Independentemente da gravidade do caso: quanto mais grave, mais objeto de sigilo deve ser, principalmente num caso como esse em que a solução foi bem-sucedida. O controlador colocou recursos e evitou a crise”, destacou.

“Seria um desastre absoluto se tivéssemos simplesmente divulgado antes. Imaginem se o Banco Central começasse a adotar esse tipo de atitude”, completou.

Ele lembrou que, muitas vezes, nem o presidente nem a diretoria do Banco Central têm conhecimento dos processos de investigação sigilosa da área de fiscalização. Ele disse que, durante toda a fase inicial do processo do PanAmericano, não tomou conhecimento do caso, assim como os diretores, “como manda a norma e o regulamento”.

Edição: Juliana Andrade

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, declarou hoje (24) que a segurança no Rio será intensificada e descartou a necessidade de intervenção da Força Nacional de Segurança.

Segundo o vice governador, o estado abriu um concurso de 25 mil vagas na Polícia Militar, com previsão de ingresso de 4 mil homens em breve. O objetivo, afirmou Pezão, é repor o efetivo e colocar mais homens nas unidades de Polícia Pacificadora (UPP).

Ele disse que ontem (23), em Brasília, o estado pediu a intensificação do patrulhamento nas rodovias federais que cercam o estado para combater a entrada de armas e drogas.

“O Rio é cercado de rodovias federais, então o que a gente pediu, e reiteramos ontem em Brasília, é que se intensifique cada vez mais essas blitzen. Cercar o Rio, porque ele não produz maconha, cocaína, não é produtor de crack, o armamento vem todo de fora pela Baía de Guanabara. O governo federal pode nos ajudar muito fazendo esse patrulhamento”, afirmou Pezão.

Ainda segundo o vice-governador, o enfrentamento vai continuar. “Se está havendo reação é porque eles estão perdendo territórios e vão continuar perdendo”, afirmou.

“Estamos fazendo o dever de casa, o governador está pagando melhor os policiais. Mas é difícil, em um estado com 16 milhões de pessoas, você pegar um ônibus queimando em Engenheiro Pedreira. A gente está monitorando e tem muitas ações que a Secretaria de Segurança consegue abordar e que não são divulgadas”, disse Pezão.

Edição: Lílian Beraldo

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Mesmo com o registro de cinco ônibus incendiados em menos de 24 horas, a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) informou hoje (24) que não haverá redução da frota que circula pela região metropolitana da capital, local dos ataques.

O diretor de Comunicação da Fetranspor, João Augusto Monteiro, descartou qualquer tipo de interrupção na circulação dos ônibus, inclusive durante a madrugada. Ele admitiu, porém, que se o volume de ataques aos veículos continuar a crescer, poderá afetar a qualidade do transporte oferecido à população.

”Neste momento, não há qualquer redução na atividade do transporte, o deslocamento continua normal. Mas claro que se o volume de ocorrências aumentar, vai afetar. Vamos ter que ir acompanhando e torcer para que esses ataques não ocorram mais”, disse.

Segundo Monteiro, apesar de ataques como esses já terem acontecido anteriormente, nunca houve tantos em tão curto espaço de tempo. Ele ressaltou que a Fetranspor está orientando os motoristas a manterem a calma. “Que os motoristas sejam absolutamente cautelosos e fiquem atentos para que consigam proteger a vida daquela pessoa que está se deslocando no veículo”, acrescentou.

O motorista de ônibus Agostinho Ferreira, na profissão há 22 anos, explicou que dirigir um ônibus, com os últimos acontecimentos, mexe com o estado psicológico.

“Sinto muito medo. Receio de pessoas entrarem no carro, incendiar com a gente e com os passageiros. Às vezes, vemos um grupo de três ou quatro na frente e a adrenalina já sobe. A empresa só mandou a gente ficar de olho, mas as coisas acontecem do nada, em qualquer ponto da cidade”, disse Ferreira.

A Fetranspor informou que cada ônibus queimado representa prejuízo de R$ 250 mil.

Edição: Graça Adjuto

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em entrevista coletiva a blogueiros hoje (23), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é crime ter censura no país, mas regular o setor midiático não.

Lula fez a afirmação ao falar sobre o Seminário Internacional sobre Convergência de Mídias Eletrônicas promovido este mês, em Brasília. Ele afirmou que durante os debates ficou claro que em diversos países há regulação da mídia e isso não resulta em censura.

Aos blogueiros, Lula também lembrou a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) que ocorreu em dezembro e disse que “será inexorável colocar em prática parte das decisões da conferência”.

Lula ainda defendeu que haja controle sobre a participação de estrangeiros na propriedade dos meios de comunicação. “Temos que ter um certo controle da participação de estrangeiros sim, não podemos abrir mão do controle”, disse.

Edição: Talita Cavalcante

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A série de ataques na cidade do Rio de Janeiro e região metropolitana completa quatro dias hoje (24) e deixa a população em pânico. De acordo com o professor Doriam Borges, pesquisador do Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a insegurança é ocasionada pela sensação de ausência de controle social.

Para Borges, o apoio federal é importante para os moradores do Rio. “A participação do governo federal, nas ações que estamos vivenciando nesses dias, tem um valor simbólico para a população, no sentido de que temos reforços. Não sei se na prática precisamos de reforço desse tipo, acho que somente na subjetividade da população”, afirmou.

Para o pesquisador, é precipitado afirmar que as ações criminosas são uma resposta às unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). “Eu acho que ainda está um pouco cedo para afirmar isso [retaliação às UPPs], a Secretaria de Segurança ainda está realizando investigações para saber se essas ações são retaliação ou reações a uma política desenvolvida pela Polícia Militar”, disse.

A Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública investiga, a partir de denúncias, a possibilidade de criminosos do Complexo do Alemão na Penha, zona norte da cidade, terem se aliando a traficantes de facção rival na Rocinha. De acordo com Borges, seria uma surpresa descobrir a união de facções rivais no Rio, devido a suas constantes disputas por território.

“Se isso for de fato verdade [união entre facções], eu acho uma grande novidade no estado do Rio, considerando o tipo de relação, a forma como o trafico e as facções querem dominar territórios. Seria uma surpresa se as investigações de fato descobrirem que isso é verdade.”

Em decorrência da onda de ataques na cidade, todo o efetivo de policiais militares está de prontidão.

Edição: Juliana Andrade

Paulo Virgílio
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu ao banqueiro Salvatore Cacciola, de 64 anos, a progressão para o regime semiaberto. Ele foi condenado a 13 anos de prisão em 2005, pela prática de vários crimes contra o sistema financeiro, entre eles peculato e gestão fraudulenta, e cumpre a pena no presídio de segurança máxima do Complexo de Bangu, na zona oeste do Rio.

A juíza fundamenta sua decisão, datada do último dia 18 e divulgada hoje (24) pelo tribunal,  no fato de que o banqueiro cumpriu um sexto da pena em 7 de outubro de 2009 e não cometeu qualquer falta de natureza grave no último ano, preenchendo assim os dois requisitos previstos no Artigo 112 da Lei de Execução Penal (LEP).

“O benefício de progressão de regime, previsto no Artigo 112 da LEP, envolve o preenchimento de dois requisitos, um objetivo e outro subjetivo. O objetivo diz respeito ao tempo que o apenado deve cumprir até que faça jus à progressão de regime, no caso um sexto das penas unificadas. O subjetivo é concernente ao comportamento carcerário demonstrado pelo apenado no presídio”, afirmou a magistrada.

Com a decisão, o dono do Banco Marka continuará preso em uma unidade de regime semiaberto, mas poderá requerer a saída para visita periódica à família ou para trabalho fora da prisão. No primeiro caso, Cacciola deverá apresentar à Vara de Execuções Penais comprovante de residência de pessoa da família e, no segundo, proposta de trabalho assinada pelo empregador. Todos os pedidos, no entanto, serão examinados pela Justiça e dependerão de um parecer da equipe técnica da Vara de Execuções Penais.

Edição: Graça Adjuto

Da Agência Brasil

Brasília – A última etapa do ano dos Comandos de Saúde nas Rodovias está sendo realizada hoje (24) até as 13h em 23 estações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo o coordenador do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) em Brasília, Haroldo Willuweit, a expectativa é que 100 motoristas que transportam passageiros e carga passem por exames médicos no Distrito Federal. O número deve se repetir nos estados, totalizando mais de 2 mil motoristas em todo o Brasil.

Os condutores fazem mais de dez testes, entre eles os que aferem o nível de sonolência, percentual de gordura, a acuidade visual e auditiva, pressão arterial e o nível de colesterol. “No cadastro, alem dos dados pessoais, perguntamos se eles têm alguma doença na família, o tipo de carga que transportam, quantas horas dirigem por dia, para traçar um perfil do motorista”, acrescenta Willuweit.

Segundo o inspetor André Alves, da PRF, os problemas detectados com maior frequência estão relacionados ao sono e à pressão. “Essa questão do sono influencia na concentração do motorista e a hipertensão também prejudica a atenção, mas acontece que ele pode ter um ataque do coração ou até um derrame cerebral. Isso já ocorreu na rodovia e causa acidente”, alerta Alves.

O caminhoneiro Paulo Rubens Mendonça, de 50 anos, participou da blitz pela primeira vez e foi diagnosticado com pressão alta. “A minha pressão sempre esteve normal. Hoje deu 16 por 10, e geralmente é 13 por 8. A médica me disse para marcar uma consulta porque pode ser cansaço da viagem, eu acabei de vir do Piauí para cá”, afirmou Mendonça, que trabalha cerca de 13 horas por dia.

A longa jornada de trabalho é uma das causas dos problemas mais recorrentes. “Devido à má postura, ao sedentarismo e ao tempo que passam ao volante, o que eles mais sentem são dores na coluna lombar e cervical”, disse a fisioterapeuta Ana Paula Alves dos Santos, que estava no posto para orientar os motoristas. Eles também receberam uma cartilha com exercícios de alongamento.

Elói Rodrigues de Farias, de 34 anos, participou da etapa anterior da blitz há três meses em Anápolis (GO), mas aproveitou para refazer os exames. “É sempre bom, porque se depender da gente, a gente nunca faz. E eu já ganhei um puxão de orelha, sei que tenho que perder peso, então vou tentar fazer uns exercícios ainda hoje”, afirma.  

Os motoristas diagnosticados com doenças graves são encaminhados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com consulta marcada. O tema desta etapa da campanha é Fisioterapia – Tratamento da coluna.

Edição: Graça Adjuto

Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, defendeu todos os procedimentos de fiscalização adotados pela instituição durante a crise do Banco PanAmericano. Segundo ele, as medidas obedeceram as determinações e os prazos estabelecidos pela legislação.

O presidente do Banco Central disse também que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe a utilização de recursos públicos para socorrer instituições financeiras e estabelece que isso deve ser feito por meio de fundos, como o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), tal como ocorreu no caso do Pan Americano.

Meirelles participa de audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça do Senado.

Edição: Lílian Beraldo

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) devem desembarcar na capital fluminense até amanhã (24). Eles vão reforçar o policiamento nas estradas federais, na tentativa de conter os ataques criminosos a carros e ônibus, que acontecem desde domingo (21). Somente na madrugada de hoje (24), quatro ônibus e três carros foram incendiados.

A corporação não divulgou o número de policiais remanejados, mas afirmou que representam um aumento de 200% a 300% sobre o efetivo. De acordo com a Superintendência da PRF no Rio, todos são agentes especializados em combater a criminalidade vinculada à situação de trânsito, e têm capacidade para atuar em perseguições, interceptação de veículos e incursões em favelas à beira de estradas.

Um helicóptero também reforçará as ações táticas. A aeronave deve ajudar no patrulhamento, principalmente na Baixada Fluminense e em vias de acesso à Avenida Brasil.

O envio de agentes da PRF ao Rio atende a pedido do governador Sérgio Cabral. No estado, a Secretaria de Segurança Pública coordena ações integradas com as polícias de prontidão e pediu a transferência de oito detentos para presídios federais em outros estados. A medida já foi aprovada pelo Tribunal de Justiça do Rio e aguarda decisão da Justiça Federal.

Segundo o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, há suspeitas de que esses presos estejam coordenando os ataques. Há informações de que as duas principais facções criminosas que controlam o tráfico de drogas no Grande Rio se aliaram.

Edição: Juliana Andrade

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta da Caixa, Maria Fernanda Coelho, disse hoje (24) que a instituição não considera que teve perdas ao comprar parte do banco PanAmericano.

“Não houve falha no processo de aquisição da instituição”, argumentou Maria Fernanda, em audiência pública no Senado.

Ela defendeu que a Caixa fez a compra com base em seu planejamento interno e sem a intenção de fazer especulação no mercado. “Do ponto de vista das responsabilidades, isso será apurado pelos órgãos de controle”, afirmou.

O Grupo Silvio Santos teve que recorrer a um empréstimo do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) de R$ 2,5 bilhões para cobrir rombo no PanAmericano.

Edição: Lílian Beraldo