Agência Brasil

Brasília, 29/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Banco do Nordeste, Byron Queiroz, e o presidente da Fundação Dom Cabral (FDC), Emerson de Almeida, assinaram, hoje, no Centro Administrativo do Banco do Nordeste, em Fortaleza, termo de parceria para ampliar a abrangência do Programa Paex - Parceiros para Excelência, a todo o Nordeste.  A mobilização entre o empresariado regional iniciou há pouco mais de um mês. Nesse período, 43 empresas nordestinas já aderiram ao programa, que garante a melhoria dos resultados das organizações. O evento teve palestra do consultor da FDC, José Luiz de Santana, sobre "Gestão de Negócios e Organizações", e foi transmitido em sistema de videoconferência para as capitais nordestinas.

Durante a palestra, Santana citou dados do BNDES, em que apenas 52% das empresas brasileiras abertas em 1996, continuavam a existir em 2000, demonstrando uma taxa de mortalidade de 48%. O consultor ressaltou o fato de que em 10 anos de implantação, nenhuma empresa da rede Paex fechou. Segundo a Fundação Dom Cabral, 75% das empresas que estão no Programa, há três anos, já conseguiram alcançar os melhores resultados de sua história. A metodologia se baseia na implantação de um modelo de gestão integrado e no intercâmbio entre as empresas.

Segundo o presidente da FDC, "o desafio dessa parceria é dobrar, no próximo ano, o número de empresas nordestinas integrantes da rede Paex". O Programa consiste na criação de uma rede de médias empresas e na implantação de um modelo de gestão próprio, que possibilita a excelência na administração, por meio do intercâmbio, desenvolvimento e aprendizagem entre os participantes, aumentando a competitividade das empresas.

Para o presidente do BNB, Byron Queiroz, "a questão essencial para o sucesso do empreendimento é a capacitação gerencial, a busca constante de conhecimentos. A formação de uma rede como a do Paex, motiva pela mobilização, como elemento aglutinador de empresas, capaz de gerar negócios". O Paex já existe há 10 anos no Sul e Sudeste do Brasil e, há três, no Ceará. Pelo convênio, ele passará a atender, também, os empreendedores de toda a Região.  Com as empresas nordestinas que passaram a participar da rede, o número de integrantes aumentou para 127.

O Programa garante as condições de interação entre as organizações, a ordenação dos esforços de melhoria da gestão, a ampliação dos horizontes da empresa através da aquisição de conhecimentos e novas tecnologias, a criação de projetos adequados à realidade da empresa, além do acesso às oportunidades de negócios criadas na rede Paex.

Brasília, 29/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Banco do Nordeste, Byron Queiroz, e o presidente da Fundação Dom Cabral (FDC), Emerson de Almeida, assinaram hoje, no Centro Administrativo do Banco do Nordeste, em Fortaleza, termo de parceria para ampliar a abrangência do Programa (Paex) - Parceiros para Excelência, a todo o Nordeste. A mobilização entre o empresariado regional iniciou há pouco mais de um mês. Nesse período, 43 empresas nordestinas já aderiram ao programa, que garante a melhoria dos resultados das organizações. O evento contou com palestra do consultor da FDC, José Luiz de Santana, sobre "Gestão de Negócios e Organizações", e foi transmitido em sistema de videoconferência para as capitais nordestinas.

Segundo o presidente da FDC, "o desafio dessa parceria é dobrar, no próximo ano, o número de empresas nordestinas integrantes da rede Paex". O Programa consiste na criação de uma rede de médias empresas e na implantação de um modelo de gestão próprio, que possibilita a excelência na administração, por meio do intercâmbio, desenvolvimento e aprendizagem entre os participantes, aumentando a competitividade das empresas.

IDM

Brasília, 29/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, abre nesta segunda-feira (2/12), às 9h, o primeiro seminário de Gestão Judiciária. O evento acontece no auditório Antônio Carlos Amorim no Fórum do Rio de Janeiro – RJ. O seminário é promovido pelo Tribunal de Justiça do RJ em parceria com a Escola de Magistratura (Emerj) e com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
IDM

Brasília, 29/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Diante da situação existente na Venezuela, os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), a Bolívia e o Chile manifestaram, em nota oficial divulgada há pouco, pelo Ministério das Relações Exteriores, a confiança em que o governo venezuelano e a oposição política do país saberão alcançar o diálogo e a cooperação necessários para resolver seus problemas.

"Os países do Mercosul, a Bolívia e o Chile apoiam enfaticamente as gestões que o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), César Gaviria, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)) e a Fundação Carter realizam no âmbito da Mesa de Negociações, a fim de colaborar na solução dos problemas políticos de Venezuela", acrescenta a nota.

Os seis países reiteram, no comunicado, a confiança na capacidade do povo venezuelano e de seus dirigentes para superar obstáculos, mantendo o respeito às instituições democráticas como único caminho possível para alcançar o entendimento entre todos.

Brasília, 02/12/002 (Agencia Brasil - ABr) - El Supremo Tribunal Federal está analizando el pedido de los abogados de Gloria Trevi, que ajuiciaron el último jueves (28) pedido de desitencia de todos los recursos pendientes en aquella corte. Una vez homologada la desistencia, ella pide efectos inmediatos de su extradición para México, que fue deferida por el Plenario del tribunal en diciembre de 2000.

En la sesión de juicio del jueves, ella tuvo negado más un pedido de relajamiento de prisión. La cantante no volvió a su país en consecuencia de los varios recursos al Supremo y a otros órganos, como el Ministerio de Justicia. (AKR)

Goiânia, 29/11/2002 – (Agência Brasil – ABr) - O presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Wilson Lang, entrega na próxima terça-feira (3), às 10 horas, a integrantes da Equipe de Transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, um documento denominado "Projeto Brasil", com sugestões na área social.

Segundo Lang, o documento trata de toda a área tecnológica que está sob a responsabilidade do Conselho. "É uma contribuição muito positiva de propostas e horizontes a serem determinados, para que possamos contribuir na redução dos déficits sociais existentes na sociedade brasileira de hoje", disse ele.

Sobre o término do encontro em Goiânia, Wilson Lang afirmou que o resultado foi positivo, porque foram definidas questões específicas sobre o futuro do Confea e isso, certamente, é ainda mais positivo no momento em que a sociedade brasileira opta por um rumo diferenciado para o seu desenvolvimento. "Nós, profissionais da engenharia, da arquitetura e da agronomia, entre outras categorias, temos que nos manter sintonizados com essas novas opções da sociedade porque elas (opções) é que estabelecem novas expectativas, novas ansiedades, e, conseqüentemente, passam a exigir novos compromissos das organizações profissionais e de seus profissionais. E esse é o nosso objetivo maior".

A 59ª Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia foi encerrada hoje com um jantar no Centro de Convenções de Goiânia, com a presença de autoridades locais e de mais de dois mil profissionais destas três áreas e de outras como Geologia, Meteorologia, Geografia, técnicos e tecnólogos, que participaram do encontro, aberto na última terça-feira (26).

Entre os assuntos tratados destacam-se a questão da acessibilidade que foi contemplada no lançamento da cartilha "Fácil Acesso para Todos", que tem o objetivo de sensibilizar e conscientizar a população e o poder público para a necessidade da adequação dos espaços públicos para o fácil acesso das pessoas portadoras de deficiência especial. E ainda o curso "Normas de Acessibilidade", onde a arquiteta Sandra Fagundes Fernandino, do Ministério Público de Minas Gerais, abordou diversos exemplos e projetos que facilitam a acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais.

Segundo Sandra Fagundes, são fundamentais recursos como vagas mais amplas nos estacionamentos, rampas para subir em ônibus, calçadas especiais onde a preferência seja do pedestre, piso tátil (com textura especial para pessoas com deficiência visual perceberem quando estão atravessando a rua), rampa com inclinação suave que permita a locomoção do usuário de cadeira de rodas, sinalização que permite segurança na travessia de ruas.

A Semana de Engenharia, Arquitetura e Agronomia discutiu ainda temas como a qualidade de vida nas cidades, o marketing profissional e nova lei de sementes. Além disso foram realizadas também palestras, conferências e mini cursos na área de meio ambiente. Foi lançado ainda o novo Código de Ética das categorias que fazem parte do Confea.

Brasília, 29/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Criado para financiar projetos na área ambiental, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), anunciou, nesta semana, projeto de pesquisa para identificação dos seres que vivem no solo. São organismos minúsculos, dos quais se sabe muito pouco e que vivem milímetros abaixo da superfície da terra, desempenhando um papel fundamental para a qualidade dos solos.

A quantidade de água que os solos podem absorver, por exemplo, depende desses organismos. Áreas com baixa quantidade de seres no subsolo terrestre tendem a ser mais secas e a enchentes catastróficas. Além disso, a ciência já comprovou que bactérias e fungos ajudam a eliminar elementos poluentes de águas subterrâneas. Os microorganismos contribuem ainda para liberação do dióxido de carbono, do metano e de outros gases causadores do efeito estufa.

Estima-se que existam, no mundo, entre 10 milhões e 100 milhões de espécies. Atualmente, há 1,6 milhões de espécies descritas e os microorganismos são os menos conhecidos nesta lista. As estimativas é que haja 40 mil espécies de bactérias, 72 mil de fungos (sendo que 35 mil escondidos sob a Terra), 45 mil de ácaros, 5.000 de nematóides, 1.900 de protozoários. Insetos como isópteros e formigas também vivem sob a terra. (Com informações da France Press)

Brasília, 29/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Supremo Tribunal Federal está analisando o pedido dos advogados de Glória Trevia, que ajuizaram ontem pedido de desistência de todos os recursos pendentes naquela corte. Uma vez homologada a desistência, ela pede efeitos imediatos de sua extradição para o México, que foi deferida pelo Plenário do tribunal em dezembro de 2000.

Na sessão de julgamento de quinta-feira (27), ela teve negado mais um pedido de relaxamento de prisão. A cantora não voltou a seu país em razão dos vários recursos ao Supremo e a outros órgãos, como o Ministério da Justiça. Ela encontra-se presa no Brasil desde janeiro de 2000, quando foi decretada sua prisão preventiva para fins de extradição. No México, Glória Trevi, seu empresário Sérgio Andrade e sua assistente Maria Raquenel estão sendo acusados de explorar menores sexualmente.

IDM

Brasília, 29/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Educação divulgou hoje nota à imprensa afirmando que os hospitais universitários estão recebendo um aporte de R$ 26 milhões. Segundo a nota, "os recursos, resultado de um esforço conjunto dos Ministérios da Educação, Saúde, Fazenda e Planejamento, deverão garantir não só a reabertura de serviços interrompidos por algumas dessas instituições, em decorrência de dificuldades financeiras, como a manutenção do atendimento que a população espera. Deste total, R$ 9,9 milhões já foram liberados e outros R$ 16,1 milhões serão transferidos em dez dias."

O ministério afirma que a distribuição do recurso adicional será feita de acordo com a matriz do Programa Interministerial de Reforço ao Custeio dos Hospitais Universitários. "Este programa já garante às instituições, por meio dos Ministérios da Educação e Saúde, R$ 60 milhões extras por ano.

O dinheiro do Orçamento de 2002 já foi liberado aos Hospitais Universitários. Além dos recursos orçamentários, as entidades recebem pagamento do Ministério da Saúde pelos serviços que prestam ao Sistema Único de Saúde (SUS). Entre janeiro e setembro deste ano, apenas por serviços de internação, foram repassados R$ 807,8 milhões. Além destes recursos, os Hospitais Universitários recebem um adicional (Fator de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Saúde - Fideps) que já alcançou R$ 137 milhões este ano pelo papel de desenvolvimento tecnológico e formação de pessoal.

O Ministério da Educação também elaborou Projeto de Lei para a criação de seis mil cargos para atividades fins dos Hospitais Universitários. O PL será enviado ao Congresso Nacional pela Presidência da República em regime de urgência. Somados aos 3.300 concursos autorizados este ano e às 1.700 vagas referentes a aposentadorias e afastamentos que serão preenchidas em 2003, estará completo o quadro de servidores nessas unidades de saúde. O Projeto de Lei atende determinação do Tribunal de Contas da União, que estipulou julho de 2003 como prazo final para a substituição do pessoal terceirizado por servidores concursados."

IDM

Brasília, 29/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O juiz Élcio Arruda, da 1ª Vara da Justiça Federal de Uberaba (MG) julgou improcedente o pedido de João Avelino Barros, técnico em anatomia e necropsia da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, para receber adicional de periculosidade e aumentar o adicional de insalubridade de 20% para 40% do valor do seu salário. Na decisão, o juiz acatou os argumentos da Advocacia da União em Uberaba de que o servidor público não tem direito a acumular dois adicionais.

Os advogados públicos apoiaram a defesa no artigo 68, da Lei 8.112/90, que ressalta claramente ser proibido ao servidor público federal acumular adicional. Aqueles que trabalham em local insalubre ou com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo, porém, o servidor que se enquadrar em ambos os casos deve optar por um deles - insalubridade ou periculosidade.