Agência Brasil

Recife, 5.12.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Fachleute aus Brasilien, Spanien, USA und Grossbritannien begannen gestern, den 4., Erfahrungen ueber ein Gesetz gegen Menschenhandel und Unterstuetzung von Opfer auszutauschen und zwar vor dem ersten internationalen Seminar ueber das Thema, das Freitag, den 6., vom Menschenrechtssekretaer Paulo Sergio Pinheiro eroeffnet und von der UNO unterstuetzt wird. (AB)

Recife, 12/5/2002 (Agência Brasil - ABr) - Specialists from Brazil, Spain, the United States and England have already begun talks in preparation for the I International Seminar on Human Being Traffic which begins Friday. Brazil wants to gather information which will permit it to draw up a law against such traffic and for the provision of assistance to victims of violence. The seminar is being sponsored by the UN, and the state of Pernambuco and its secretary of Social Defense. (AB)

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - As comunidades quilombolas estão discusão por professores, antropólogos, juristas, estudantes e negros, no seminário "Quilombos no Brasil: Terra, Cultura, Educação e Sustentabilidade", que termina nesta quinta-feira, no auditório Dois Candagos, da Universidade de Brasília (UnB). Eles buscam propostas para consolidar as políticas públicas voltadas para a população afro-brasileira, em especial para as áreas remanescentes.

Segundo a professora da UnB, Glória Moura, existem, no Brasil, cerca de 1.290 comunidades quilombolas, e apenas 39 foram tituladas. "Precisamos fazer com que a lei funcione, e que as comunidades restantes recebam a posse de suas terras. Além disso, o governo precisa de uma política que resolva as questões quilombolas referentes a saúde, educação e cultura."

Juristas de diversos locais do país debateram sobre as terras remanescentes de quilombos e democracia. O professor Carlos Alberto Santos afirmou, em sua palestra, que o país já avançou muito na legislação,"mas não vai adiantar evoluir e depois não conseguir ampará-los".

A partir de 1995, com a implementação do Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o processo de reconhecimento e titulação das terras e o desenvolvimento sustentável das comunidades remanescentes de quilombos constitui compromisso de governo devidamente registrado. "Foi dado um prazo de 180 dias para todas comunidades obterem a posse de suas terras, como percebemos a lei não foi acatada. Para obtermos uma resposta precisamos da pressão dos quilombolas, isso aliado á lei", disse Carlos Alberto Santos.

Atualmente o conceito de quilombo foi ampliado, "hoje entende-se por quilombos comunidades negras rurais habitadas por descendentes de africanos escravizados que mantêm laços de parentesco e vivem, em sua maioria, de culturas de subsistência, em terra doada, comprada ou ocupada secularmente pelo grupo", explicou o presidente da Fundação Cultural Palmares, Carlos Moura. Os negros das comunidades remanescentes valorizam as tradições culturais dos antepassados, religiosas ou não, recriando-as no presente. Possuem uma história comum e têm normas de pertencimento explícitas, com consciência de sua identidade.

"As comunidades vivem bem. Elas possuem sua cultura, educação, precária, mas possuem, e seu sustento, mas precisam de um auxílio, e o governo precisa aplicar uma política que consiga proteger os quilombolas. Nós estamos reunidos aqui para procurar uma solução", concluiu Glória Moura.

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão executivo do Ministério da Saúde, Mauro Ricardo Costa, abriu hoje, em Brasília, a 10ª reunião de avaliação do Plano de Intensificação de Controle da Malária na Amazônia Legal (Piacm). Costa divulgou a redução em cerca de 50% dos casos de malária no Brasil nos últimos dois anos na Amazônia Legal, região que concentra quase todos os registros do país. Além disso, Costa disse que o Piacm será transformado em um programa permanente de controle da malária, reforçando ainda mais as ações contra esta endemia, já a partir de 2003.

Dados preliminares deste ano indicam que, até o mês de outubro, 281.236 pessoas contraíram a doença na Amazônia Legal. O número representa redução de 47,45% dos 535.203 casos registrados no mesmo período de 1999. As projeções da Funasa para 2002 são de que ocorram cerca de 300 mil casos de doença, dados semelhantes aos registados há 19 anos, em 1983, quando tivemos 298 mil notificações.

Participam do encontro técnicos da Funasa e do Ministério da Saúde, representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e do Unicef, técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), membros do Comitê Técnico de acompanhamento do Plano e representantes dos nove estados que formam a Amazônia Legal: Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, Rondônia, Acre, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso.

A 10ª Reunião de Avaliação do Plano de Controle da Malária será realizada de 4 a 6 de dezembro, no Hotel Gran Bittar, que fica no Setor Hoteleiro Sul (SHS) Quadra 5 Bloco A - 1ª andar - Salão Monumental.

IDM

Brasília, 04/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão de Anistia divulgou hoje o resultado da reunião realizada nesta terça-feira (3) pela Segunda Câmara, responsável pelos pedidos de indenização de servidores vinculados à administração pública indireta, autarquias, empresas públicas e de economia mista impedidos de trabalharem, por motivação exclusivamente política, durante a ditadura. Ao todo, foram 176 processos avaliados com a aprovação de 166 anistias. Outros 8 requerimentos foram indeferidos e apenas dois adiados.

A Comissão já julgou 2,1 mil casos, tendo recebido cerca de 15,3 mil processos desde sua criação em agosto de 2001. Do total julgado, 80% das reparações econômicas de civis já foi pago pelo Ministério do Planejamento. As indenizações de militares estão em andamento no Ministério da Defesa. Nesse ritmo de trabalho, o presidente da Comissão, José Alves Paulino, estima que se levará entre oito e 12 anos para que todos os processos tenham sido analisados. Os pareceres da Comissão são submetidos à decisão final do ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro.

Rio,4/12/2002 (Agência Brasil-ABr) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fechou os dez primeiros meses deste ano com lucro de R$ 699 milhões e ativo total de R$ 145 bilhões, conforme o balancete mensal publicado no Diário Oficial da União. Segundo informou à o Agência Brasil o vice-presidente e diretor das áreas financeira, administrativa e internacional do Banco, Isac Zagury, o lucro foi similar ao de igual período do ano passado. Tudo ocorreu dentro do previsto em termos de performance financeira, afirmou. Os desembolsos do BNDES já estão acima de R$ 32 bilhões, o que supera em cerca de R$ 4 bilhões o orçamento para 2002 (R$28 bilhões).

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Marcos Caramuru, explicou, há pouco, que a decisão tomada na reunião de ministros da Fazenda e presidentes dos Bancos Centrais do Mercosul, Chile e Bolívia, de prorrogar de 2002 para 2006 o prazo para estabelecer a inflação máxima em 5%, teve como razão a influência internacional sofrida pelos países da região.

A aversão ao risco e as baixas taxas de crescimento das economias desenvolvidas repercutiram nos países do Mercosul, comentou Caramuru. Ainda assim, a maioria dos países apresentou bons resultados comerciais, o que refletiu na redução do déficit em conta-corrente e na vulnerabilidade externa, acrescentou o secretário.

A reunião desta quarta-feira antecede à reunião de cúpula do Mercosul, que acontecerá amanhã e depois. A busca de uma convergência em torno da inflação entre os países do Mercosul consta da Carta de Florianópolis, assinada em dezembro de 2000, por presidentes dos países envolvidos

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Convênio entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai permitir estudo sobre manejo e conservação de tartarugas marinhas e a capacitação de alunos da universidade. O convênio será firmado na próxima sexta (6), entre o Laboratório de Ciências Ambientais e o projeto Tamar.

O projeto Tamar foi criado pelo Ibama em 1980, para proteger as tartarugas marinhas, ameaçadas de extinção. A base do projeto, na Bacia de Campos, onde se localiza a universidade, foi criada em 1992. Desde então, o projeto já protegeu mais de 2 mil desovas e liberou no mar mais de 200 mil filhotes de tartaruga marinha. A área do Norte Fluminense, que é monitorada com esse objetivo, se estende por cerca de 150 quilômetros de costa.

Brasília, 12/5/2002 (Agência Brasil - ABr) - Minister of Education, Paulo Renato Souza, has signed a protocol with the International Cooperation Agency of Spain which will permit the Escola Oficina de Salvador (school workshop) to continue assisting needy youths. The school will receive R$678,300 from Brasilia, and US$185,000 from Spain. The National Institute of Historical and Artistic Property (Iphan) is also a partner in the endeavor. (AB)

Brasilia, 5.12.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Der Erziehungsminister Paulo Renato Souza, unterschrieb gestern, den 4., das Protokoll mit der spanischen Agentur fuer Internationale Zusammenarbeit, durch die Ausbildungsschule von Salvador (EOS/BA) fuer unbemittelte Jugendliche. Die Schule erhaelt dabei R$ 678,3 Tausend der brasilianischen Regierung und US$ 185 Tausend der spanischen Agentur. (AB)