Agência Brasil

Brasília, 5/12/2002 (Agencia Brasil - ABr) - El ministro de Educación, Paulo Renato, firmó ayer (4) protocolo con representantes de la Agencia Española de Cooperación Internacional para dar continuidad al beneficio dado por la Escuela Taller de Salvador (EOS/BA) a jóvenes carentes. La escuela recibirá R$ 678,3 mil del gobierno brasileño y US$ 185 mil de la agencia española. El Instituto del Patrimonio Histórico y Artístico Nacional (Iphan) también hace parte de la sociedad. (AKR)

Rio, 4/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Desafios da Previdência: A Atualidade do Pensamento de Francisco de Oliveira é o tema de seminário que o Instituto de Pesquisa Economica Aplicada (Ipea) realiza, a partir de amanhã (5), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), nesta capital. O ministro da Previdência Social, José Cechin, participará da abertura do evento, às 9h30, e será o palestrante da mesa-redonda, programada para as 10h50, na qual fará uma "Avaliação da Reforma da Previdência e suas Perspectivas".

Durante o evento, será prestada uma homenagem especial a Francisco de Oliveira, conhecido como Chico Previdência, pesquisador do Ipea e um dos maiores especialistas da área, falecido no ano passado.

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Criar uma faixa etária intermediária entre livre e 12 anos para a classificação de filmes e programas televisivos vai ser uma das primeiras iniciativas do Comitê Interinstitucional para Classificação Indicativa, instalado há pouco pelo secretário Nacional de Justiça, Antônio Rodrigues de Freitas Júnior, no Ministério da Justiça. A proposta do comitê é de que exista uma classificação de oito anos.

Os conselheiros discutiram a necessidade de divulgação de que a classificação é apenas indicativa e que cabe aos pais a responsabilidade de controlar o acesso de crianças e adolescentes aos produtos culturais. "Vamos recomendar aos pais que se sirvam da classificação como uma referência, pois cabem a eles a responsabilidade no que se refere à educação das crianças", afirmou o secretário. A próxima reunião do Comitê será dia 20 de dezembro, às 15 horas, no Ministério da Justiça

Brasília, 5/12/2002 (Agencia Brasil - ABr) - El plenario del Senado aprobó ayer (4) el proyecto de conversión de la medida provisoria que reglamenta la participación de hasta el 30% de capital extranjero en empresas periodísticas y de radio y televisión. La proposición, que va ahora para sanción presidencial, establece que las empresas periodísticas deberán presentar a los órganos de registro comercial o registro civil de las personas jurídicas, hasta el último día útil de cada año, declaración con la composición de su capital social, incluyendo el nombramiento de los brasileños nativos o naturalizados hace más de 10 años, titulares de por lo menos un 70% del capital total y del capital volante. (AKR)

Brasilia, 5.12.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Die Plenarsitzung des Senats nahm gestern (4.) einen Gesetzentwurf an, laut dem Zeitungen, Radio und Fernsehen in Brasilien bis 30% Auslandskapital haben duerfen. Nun muss das Gesetz vom brasilianischen Praesidenten Fernando Henrique Cardoso sanktioniert werden. (AB).

Brasília, 12/5/2002 (Agência Brasil - ABr) - The Senate has approved a bill allowing up to 30% of the capital in radio and TV companies to be owned by foreigners. The bill now goes to the president. (AB)

São Paulo, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo opera em baixa de 0,2%, com o Ibovespa em 10.641 pontos. Até as 17h45, foram negociados 75.008.060 títulos, no valor de R$ 468,766 milhões. Maiores altas: Eletropaulo PN (5%), Tele Leste Celular PN (4,7%) e NET PN (2,8%). Maiores baixas: Klabin PN (3,9%), Gerdau PN (3%) e Cemig PN (2,9%).

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil tem 80 cidades classificadas como patrimônio cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas nem todas possuem planos de gestão para a preservação das obras históricas. A partir de dados como esse,o Seminário Internacional sobre Reabilitação de Sítios Históricos, que começará amanhã em Brasília, irá discutir o planejamento na preservação histórica. "Ao menos 50% dos problemas de preservação do patrimônio brasileiro diz respeito a questões relacionadas à gestão", afirmou o coordenador do Programa de Reabilitação Urbana de Sítios Históricos (Urbis), Marcelo Brito.

Ao aliar as discussões de experiências de preservação em Cuba, Portugal e Argentina ao trabalho desenvolvido nos sítios históricos de Recife (PE), Salvador (BA), Belém (PA) e São Luís (MA), o seminário tentará demonstrar como a preservação e o desenvolvimento podem estar juntos. Segundo Marcelo Brito, isso é possível quando a política cultural atua em conjunto com planos de desenvolvimento urbano, meio ambiente, educação e turismo, por exemplo.

Um outro instrumento que também estará na pauta de discussão do encontro e que deverá ser utilizado na preservação histórica é o Estatuto da Cidade. Essa lei, criada em 1983, mas aprovada apenas em 2001, regula o uso da propriedade urbana e reafirma a necessidade de planejamento na preservação. "Como a lei já foi aprovada, agora é hora de discutir as formas como ela pode ser aplicada, especialmente junto às gestões locais", disse o coordenador.

Com as discussões, Marcelo Brito espera ter material e apoio suficientes para alcançar um dos objetivos do seminário: a elaboração de um Projeto de Lei Complementar voltado para a gestão dos sítios históricos urbanos brasileiros. A expectativa é de que as questões referentes à gestão levem aos três níveis de atuação no processo de preservação: federal, estadual e municipal. "É o que chamamos de gestão compartilhada", lembra Brito.

A organização do Seminário está sendo feita pelo programa Urbis, a partir de uma parceria entre o Iphan, o Ministério da Cultura e a Caixa Econômica Federal. O projeto, que existe há dois anos, trabalha com a liberação de linhas de crédito para que as cidades que fazem parte do programa possam reabilitar suas obras históricas e a memória local. Entre os municípios que já aderiram ao Urbis, estão Pirenópolis (GO), Sobral (CE), Laguna (SC) e Mariana (MG). O seminário termina no próximo sábado (7).

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Os parlamentares membros da Comissão Mista de Orçamento aprovaram hoje a inclusão de cerca de R$ 170 milhões no orçamento do próximo ano referente ao ministérios da Justiça e da Defesa. Segundo a consultoria legislativa do Senado Federal, 60% dos recursos adicionais aprovados pela comissão serão destinados a programas de segurança pública e reformas penitenciárias, enquanto os outros 40% serão aplicados na manutenção das estruturas do Exército e da Aeronáutica, em programas de instalação de unidades militares na região norte do país e reforço da alimentação de membros do Exército.

A proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo ao Congresso prevê R$ 31,93 bilhões para os dois ministérios - maior parte destes recursos usada para despesas fixas com pessoal da Justiça e Defesa. Entretanto o relatório destas duas áreas, cujo relator é o senador Fernando Ribeiro (PMDB/PA), ainda pode sofrer alterações pelo relator-geral do orçamento, senador Sérgio Machado (PMDB/CE), antes de ser votado no plenário do Congresso Nacional.

Rio, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) – A Caixa Economica Federal realiza, amanhã (5) e sexta-feira (6), a quarta concorrência pública para vender imóveis ocupados por suas agências em todo o país, em atendimento à necessidade de alinhamento estratégico da empresa com os princípios do Acordo de Basiléia e as Resoluções 2.099/94 e 2.669/96, que definem índices máximos de imobilização sobre o patrimônio líquido das instituições financeiras.

Serão colocados à venda 368 imóveis, no valor de R$ 420 milhões, com garantia de locação pela própria Caixa. Nas três concorrências anteriores, foram vendidos 216 imóveis, no valor de R$ 200 milhões. A sistemática da nova licitação é diferente das demais realizadas neste ano. O investidor que apresentar proposta para imóvel de um dos oito grupos e não sair vencedor poderá concorrer novamente, formulando proposta para item de outro grupo. As novas regras podem ser conhecidas no edital 004/2002 CEL/MZ, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br.