Agência Brasil

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Artur Nobre, fez hoje um balanço das atividades da instituição, que amanhã completa 35 anos. Ele lembrou que antes da criação da Funai, a população indígena brasileira chegou a estar ameaçada de extinsão e hoje cresce mais do que a média nacional. Outra iniciativa da Funai foi a criação da Casa de Convivência, em Sobradinho (DF), que dará acomodação aos líderes indígenas que visitam a cidade. A Casa de Convivência será inaugurada amanhã, às 9 horas.

Rio, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O secretário estadual de Saúde, Leôncio Feitosa descartou hoje, no Rio, a possibilidade de epidemia de dengue no Estado durante o verão. Ele frisou que é preciso dar continuidade ao trabalho realizado pela Secretaria de Saúde do Estado, em parceria com o Ministério da Saúde e Municípios, na contratação de mais mil agentes de saúde, localização de focos e eliminação do mosquito da dengue. Segundo ele, em três meses foram constatados no Estado 21 casos da doença, nove no município do Rio, e nenhuma do tipo hemorrágica. Também não há informações sobre óbitos. Já em igual período do ano passado a Secretaria de Saúde identificou mais de cinco mil casos, incluindo dengue hemorrágica e mortes causadas pela ação do mosquito em todo o Estado. Segundo Leôncio Feitosa, isto demonstra que o trabalho conjunto nas áreas federal, estadual e municipal está sendo bem sucedido.

Nesta segunda fase de combate à doença, serão treinados 400 médicos subordinados a uma Central de Diagnóstico para que não ocorram falhas de detecção da doença, como ocorreu no ano passado. O secretário Leôncio Feitosa destacou que a sociedade deve continuar participando do combate à dengue.

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A questão da moradia foi um dos temas mais enfatizados da IV Conferência das Cidades, que está sendo realizada no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Propostas de resolução do déficit habitacional no País, considerando a necessidade de um programa de moradia digna para todos, e seus reflexos na superação da violência foram apresentadas pelos grupos temáticos.

Os organizadores e participantes do evento esperam a colaboração dos deputados estaduais para o cumprimento das metas estabelecidas. Um levantamento mais preciso das questões que envolvem a problemática urbana, a "Carta de Brasília", será encaminhado amanhã à equipe de transição do governo.

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Foto 24 - O presidente da Funai, Artur Nobre, em entrevista à imprensa (foto: Victor Soares - ABr - vert. 24)

Foto 25 - O presidente da Funai, Artur Nobre, em entrevista à imprensa (foto: Victor Soares - ABr - hor. 25)

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De acordo com a legislação em vigor, solicitamos aos nossos assinantes e usuários a gentileza de registrar os créditos como no exemplo abaixo: nome do fotógrafo - ABr

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Para receber as fotos da Agência Brasil, entre na página da Radiobrás na Internet: http://sn-01.radiobras.gov.br/fotos/default.htm Informações poderão ser fornecidas pelo telefone (0XX61)327-1377.

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Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Até o dia 31 de dezembro empresas de todo Brasil podem doar 1% do imposto de renda devido para os fundos municipais, estaduais ou federais da criança e do adolescente e ter seus recursos vinculados a essa causa. Os fundos são contas bancárias que podem receber recursos de várias fontes - de pessoas físicas e jurídicas. Eles são controlados pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. A sociedade civil e o poder público têm igual número de representantes. Sua função é formular políticas públicas e formas de utilizar recursos dos fundos, aprovar projetos, fiscalizar órgãos governamentais e não-governamentais que prestam serviços públicos na área da infância. Os conselhos são canais legais de participação da sociedade civil. Podem ser municipais, estaduais ou federal.

Para ajudar aqueles que querem doar mas não sabem como, a Fundação Abrinq desenvolveu uma cartilha que ensina o passo a passo desta doação. As empresas que desejarem, podem contribuir para os Fundos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente. Para tanto, devem procurar o Banco do Brasil, preencher um formulário e deduzir 1% do Imposto de Renda devido, conforme estimativa do lucro tributável da empresa no exercício. Pessoas físicas podem deduzir até 6%. A cartilha é distribuída gratuitamente e interessados podem solicitá-la pelo site www.fundabrinq.org.br/peac.
IDM

Rio, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Os servidores de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, começam a receber na próxima segunda-feira (9) os contracheques do 13º salário. A Prefeitura paga o 13° integral dos servidores ativos e inativos dia (12), como anunciou o prefeito José Camilo Zito em outubro. O secretário municipal da Fazenda, Antônio Augusto Colvara, afirmou que, para honrar o 13° salário, a prefeitura desembolsará cerca de R$ 12 milhões.

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Banco Central vendeu hoje US$ 276 milhões ao mercado em três operações realizadas com o intuito de tranqüilizar os bancos na virada do ano. Nas duas primeiras operações, simultâneas e realizadas de manhã, foram vendidos US$ 250 milhões e na terceira, quando a oferta foi refeita, à tarde, mais US$ 26 milhões foram aceitos. Nesse tipo de operação, o Banco Central vende o dólar para recomprá-lo em um prazo
predeterminado. A instituição somente irá entregar os dólares a partir da próxima semana. A data de recompra ficou marcada para janeiro do próximo ano.

O Banco Central pretendia vender hoje US$ 500 milhões, mas amanhã (5) voltará a fazer oferta de US$ 150 milhões. O dólar fechou hoje em alta pela segunda vez consecutiva. A moeda subiu 0,81% e fechou cotada a R$ 3,72 para venda e R$ 3,715 para compra, cotação vista pela última vez em 30 de outubro.

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Programação Orçamentária do Banco do Brasil para o ano de 2003 estima R$ 1.145,8 milhões para aplicação no Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). A proposta dos recursos do fundo será analisada amanhã, no Ministério da Integração Nacional, durante da 23ª Reunião do Conselho Deliberativo do FCO (Condel/FCO), marcada para as 09 horas. Waldir Miranda de Brito, diretor do Departamento de Empreendimentos Produtivos e Ambientais, da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SCO), explicou que a proposta prevê a distribuição de 50% desses recursos para os estados e os programa do FCO - o DF fica com 9,5%, o Mato Grosso do Sul com 11,50%, Mato Grosso e Goiás terão 14,50%. Na forma da legislação em vigor, são assegurados 10% para financiar empreendimentos em assentamentos da reforma agrária. Os restantes 40% serão distribuídos de acordo com a demanda de 2003.

Apresentada pelo Banco do Brasil, a proposta de aplicação de recursos do FCO para 2003 foi submetida à avaliação do Conselho de Desenvolvimento Estadual (CDE). Waldir Miranda informou que representantes dos estados do MT, MS, GO e DF, reunidos em Goiânia, fizeram recomendações e coube à Secretaria Executiva do Condel/FCO compatibilizar sugestões. "A gestão democrática é uma das vantagens do FCO", comentou.

Estudos do Departamento de Gestão dos Fundos de Desenvolvimento Regional e da Gerência dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Ministério da Integração Nacional (MI) sugerem a revisão na destinação dos recursos disponíveis para aplicação no próximo ano. Segundo esse documento, a proposta apresentada pelo Banco do Brasil para 2003 não previu aplicações no Programa de Incentivo às Exportações. Para o programa de Desenvolvimento do Turismo Rural foram estimadas aplicações de apenas R$ 14 milhões. "Esse valor parece baixo dada à prioridade recomendada para este setor", conclui, no documento, a Gerência de Fundos do MI. A proposta é elevar para R$ 74 milhões a previsão de recursos para o Programa de Desenvolvimento do Turismo Regional e para R$ 155 milhões o orçamento do Programa de Desenvolvimento Industrial.

A 23ª reunião do Condel FCO vai avaliar ainda o desempenho econômico do FCO no período de 1990/2001; discutirá o Fundo de Aval para o FCO e montará o calendário de reuniões para 2003.

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Programação Orçamentária do Banco do Brasil para o ano de 2003 estima R$ 1.145,8 milhões para aplicação no Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). A proposta dos recursos do fundo será analisada amanhã, no Ministério da Integração Nacional, durante da 23ª Reunião do Conselho Deliberativo do FCO (Condel/FCO), marcada para as 09 horas. Waldir Miranda de Brito, diretor do Departamento de Empreendimentos Produtivos e Ambientais, da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SCO), explicou que a proposta prevê a distribuição de 50% desses recursos para os estados e os programa do FCO - o DF fica com 9,5%, o Mato Grosso do Sul com 11,50%, Mato Grosso e Goiás terão 14,50%. Na forma da legislação em vigor, são assegurados 10% para financiar empreendimentos em assentamentos da reforma agrária. Os restantes 40% serão distribuídos de acordo com a demanda de 2003.

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Justiça divulgou nota hoje com os seguintes esclarecimentos sobre o credenciamento de Imprensa para a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 1º de janeiro:

- o credenciamento dos profissionais da Imprensa nacional que trabalharão na cobertura da posse será expedido pela Polícia Federal, por intermédio do Ministério da Justiça. O credenciamento dos profissionais da Imprensa internacional será expedido pela Polícia Federal, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores;

- os documentos necessários para o credenciamento deverão ser entregues respectivamente na Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Justiça, no caso da imprensa nacional, e na Secretaria de Imprensa do Itamaraty, no caso dos estrangeiros;

- o prazo para a entrega dos documentos ocorrerá, impreterivelmente, entre os dias 04 e 20 de dezembro. As credenciais estarão à disposição dos interessados entre os dias 17 e 23 de dezembro, bastando para resgatá-las a apresentação de documento de identidade do profissional, no caso individual, ou de carta de autorização da empresa, nos casos de mais de uma credencial por veículo;

- o credenciamento da Polícia Federal é o documento oficial para a cobertura jornalística de todas as solenidades, internas e externas, no dia da posse do próximo Presidente da República. Sendo assim, será obrigatório portá-lo em qualquer circunstância;

- devido ao grande número de profissionais e veículos de comunicação interessados na cobertura dos eventos, o acesso de jornalistas às dependências do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Palácio do Itamaraty será limitado. Cada uma das respectivas assessorias de imprensa tratará de definir o limite máximo de profissionais admitidos e, em conseqüência, emitirá adesivos especiais que devem ser aplicados na própria credencial. 

Requisitos:

Correspondência assinada pelo diretor do órgão de imprensa com a relação dos profissionais e suas funções dirigida a Paulo Félix chefe da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Justiça – Esplanada dos Ministérios – Bloco T – Palácio da Justiça – edifício sede – sala 412 – Brasília – DF - CEP 70.064-900 – Tel : (061) 429.3135 e 429.3315.

Formulário de pedido de credenciamento devidamente preenchido;

Duas fotos 3x4 (uma delas colada ao formulário);

Cópia da carteira de identidade e do registro profissional.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PALÁCIO DO PLANALTO

CONGRESSO NACIONAL

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES