Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil tem 80 cidades classificadas como patrimônio cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas nem todas possuem planos de gestão para a preservação das obras históricas. A partir de dados como esse,o Seminário Internacional sobre Reabilitação de Sítios Históricos, que começará amanhã em Brasília, irá discutir o planejamento na preservação histórica. "Ao menos 50% dos problemas de preservação do patrimônio brasileiro diz respeito a questões relacionadas à gestão", afirmou o coordenador do Programa de Reabilitação Urbana de Sítios Históricos (Urbis), Marcelo Brito.
Ao aliar as discussões de experiências de preservação em Cuba, Portugal e Argentina ao trabalho desenvolvido nos sítios históricos de Recife (PE), Salvador (BA), Belém (PA) e São Luís (MA), o seminário tentará demonstrar como a preservação e o desenvolvimento podem estar juntos. Segundo Marcelo Brito, isso é possível quando a política cultural atua em conjunto com planos de desenvolvimento urbano, meio ambiente, educação e turismo, por exemplo.
Um outro instrumento que também estará na pauta de discussão do encontro e que deverá ser utilizado na preservação histórica é o Estatuto da Cidade. Essa lei, criada em 1983, mas aprovada apenas em 2001, regula o uso da propriedade urbana e reafirma a necessidade de planejamento na preservação. "Como a lei já foi aprovada, agora é hora de discutir as formas como ela pode ser aplicada, especialmente junto às gestões locais", disse o coordenador.
Com as discussões, Marcelo Brito espera ter material e apoio suficientes para alcançar um dos objetivos do seminário: a elaboração de um Projeto de Lei Complementar voltado para a gestão dos sítios históricos urbanos brasileiros. A expectativa é de que as questões referentes à gestão levem aos três níveis de atuação no processo de preservação: federal, estadual e municipal. "É o que chamamos de gestão compartilhada", lembra Brito.
A organização do Seminário está sendo feita pelo programa Urbis, a partir de uma parceria entre o Iphan, o Ministério da Cultura e a Caixa Econômica Federal. O projeto, que existe há dois anos, trabalha com a liberação de linhas de crédito para que as cidades que fazem parte do programa possam reabilitar suas obras históricas e a memória local. Entre os municípios que já aderiram ao Urbis, estão Pirenópolis (GO), Sobral (CE), Laguna (SC) e Mariana (MG). O seminário termina no próximo sábado (7).
