Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - As comunidades quilombolas estão discusão por professores, antropólogos, juristas, estudantes e negros, no seminário "Quilombos no Brasil: Terra, Cultura, Educação e Sustentabilidade", que termina nesta quinta-feira, no auditório Dois Candagos, da Universidade de Brasília (UnB). Eles buscam propostas para consolidar as políticas públicas voltadas para a população afro-brasileira, em especial para as áreas remanescentes.
Segundo a professora da UnB, Glória Moura, existem, no Brasil, cerca de 1.290 comunidades quilombolas, e apenas 39 foram tituladas. "Precisamos fazer com que a lei funcione, e que as comunidades restantes recebam a posse de suas terras. Além disso, o governo precisa de uma política que resolva as questões quilombolas referentes a saúde, educação e cultura."
Juristas de diversos locais do país debateram sobre as terras remanescentes de quilombos e democracia. O professor Carlos Alberto Santos afirmou, em sua palestra, que o país já avançou muito na legislação,"mas não vai adiantar evoluir e depois não conseguir ampará-los".
A partir de 1995, com a implementação do Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o processo de reconhecimento e titulação das terras e o desenvolvimento sustentável das comunidades remanescentes de quilombos constitui compromisso de governo devidamente registrado. "Foi dado um prazo de 180 dias para todas comunidades obterem a posse de suas terras, como percebemos a lei não foi acatada. Para obtermos uma resposta precisamos da pressão dos quilombolas, isso aliado á lei", disse Carlos Alberto Santos.
Atualmente o conceito de quilombo foi ampliado, "hoje entende-se por quilombos comunidades negras rurais habitadas por descendentes de africanos escravizados que mantêm laços de parentesco e vivem, em sua maioria, de culturas de subsistência, em terra doada, comprada ou ocupada secularmente pelo grupo", explicou o presidente da Fundação Cultural Palmares, Carlos Moura. Os negros das comunidades remanescentes valorizam as tradições culturais dos antepassados, religiosas ou não, recriando-as no presente. Possuem uma história comum e têm normas de pertencimento explícitas, com consciência de sua identidade.
"As comunidades vivem bem. Elas possuem sua cultura, educação, precária, mas possuem, e seu sustento, mas precisam de um auxílio, e o governo precisa aplicar uma política que consiga proteger os quilombolas. Nós estamos reunidos aqui para procurar uma solução", concluiu Glória Moura.
