Agência Brasil

Brasília, 04/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Criar uma faixa etária intermediária entre livre e 12 anos para a classificação de filmes e programas televisivos. Essa será uma das primeiras iniciativas do Comitê Interinstitucional para Classificação Indicativa, instalado hoje pelo secretário Nacional de Justiça, Antônio Rodrigues de Freitas Júnior. A proposta discutida hoje é que exista uma classificação de oito anos.

Com caráter consultivo, o novo órgão foi criado para contribuir no aprimoramento dos critérios adotados atualmente pelo Ministério da Justiça na classificação etária indicativa de espetáculos, jogos e programas de televisão e rádio. Por isso, a primeira medida de Freitas Júnior foi distribuir o manual de orientação para classificação utilizado, atualmente, pela Secretaria para que os novos conselheiros possam fazer uma análise crítica e sugestões de mudanças.

O Comitê é formado por representantes dos ministérios da Justiça e da Cultura e, ainda, da sociedade civil, de emissoras de televisão e produtores culturais. A composição não é fixa e, de acordo com o secretário, está aberta à participação de outros interessados.

Os conselheiros discutiram ainda a necessidade de divulgação de que a classificação é apenas indicativa e que cabe aos pais a responsabilidade de controlar o acesso de crianças e adolescentes aos produtos culturais. "Vamos recomendar aos pais que se sirvam da classificação como uma referência, pois cabe a eles a responsabilidade no que se refere à educação das crianças", afirmou o secretário. A próxima reunião do Comitê será dia 20 de dezembro, às 15 horas, no Ministério da Justiça.

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O superávit do agronegócio atingiu nos últimos 12 meses US$ 20 bilhões, superando a marca de R$ 19 bilhões alcançada no ano passado, divulgou hoje o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A balança comercial do agronegócio do mês de novembro apresentou um superávit de US$ 1,735 bilhão, superando em US$ 238 milhões o alcançado em novembro de 2001. O valor é resultado de exportações de US$ 2,094 bilhões e importações de US$ 358 milhões. A participação do setor representou 40,8% das receitas das exportações brasileiras registradas no período.

De acordo com a Secretaria de Produção e Comercialização do Mapa, o valor das exportações do agronegócio atingiu US$ 24,5 bilhões, 3,4% acima do valor registrado nos doze meses anteriores (entre dezembro de 2001 e novembro de 2002). O superávit comercial alcançou US$ 20 bilhões, 7,3% acima do resultado apresentado no período compreendido entre dezembro de 2000 e novembro de 2001 e 5,7% acima do superávit apresentando em 2001.

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Os ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais dos países do Mercosul, Chile e Bolívia decidiram, em reunião realizada nesta quarta-feira, prorrogar de 2002 para 2006 o prazo para estabelecer a inflação máxima em 5%, conforme determina a Declaração de Florianópolis, assinada pelos presidentes dos países da região, em dezembro de 2002. A decisão teve como base o ambiente econômico internacional deste ano, que influenciou as economias em desenvolvimento.

"A aversão ao risco e as baixas taxas de crescimento das economias desenvolvidas repercutiram nos países do Mercosul", comentou o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Marcos Caramuru. Ele disse ainda que, embora a meta estabelecida não seja factível para 2002, os ministros de Fazenda entenderam que o compromisso com a trajetória de declínio da inflação e com o resultado de 6% deve ser mantido. Por isso, a prazo foi estendido. "Essa convergência aumenta o grau de previsibilidade das economias e, com isso, cria-se um espaço mais favorável para investimentos, negócios e exportações".

Os demais compromissos assumidos em Florianópolis foram mantidos na reunião de hoje. Os países continuarão buscando reduzir o déficit fiscal nominal (considerando o pagamento dos juros da dívida) para pelo menos 3% do Produto Interno Bruto (PIB) ainda este ano. Um outro compromisso é o de reduzir a relação dívida/PIB para 40% em dez anos.

A reunião de hoje foi preparatória à reunião de cúpula do Mercosul, que será realizada amanhã e sexta-feira (6).

Rio,4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acumulou de janeiro a setembro um lucro líquido de R$ 624,8 milhões, superando em 12,4% o resultado obtido no mesmo período do ano passado. O resultado representa um retorno ao patrimônio líquido médio de 6,7% e ao ativo médio de 0,64%.

As receitas e despesas de intermediação financeira mostraram crescimento considerado expressivo pelo Banco, em comparação a igual período de 2001, totalizando, respectivamente, R$ 28,2 bilhões e R$ 27,9 bilhões. O ativo total do BNDES atingiu R$147 bilhões em 30 de setembro - crescimento de 28,2% no período. A carteira de operações de crédito líquida teve incremento de 35,1% em relação a 31 de dezembro de 2001, somando R$125,7 bilhões.

São Paulo, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Luiz Inácio Lula da Silva's spokesman, André Singer, reports that the president-elect will meet the managing director of the International Monetary Fund, Horst Kohler, on Saturday (December 7).

Singer also confirmed the trip to Washington where Lula will meet George W. Bush, the president of the Interamerican Development Bank, Enrique Iglesias, along with American business and union leaders on December 10. There will also be a reception at the Brazilian embassy in his honor. (AB)

Sao Paulo, 5.12.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Der Sprecher des gewaehlten Praesidenten Brasiliens Luiz Inacio Lula da Silva, Andre Singer, erklaerte gestern, den 4., dass Lula ein Gespraech mit dem Generaldirektor des Internationalen Waehrungsfonds - IWF, Horst Koehler, am 7. Dezember fuehren wird, worum Koehler bat.

Am naechsten Dienstag (10.) wird Lula in Washington vom Praesidenten der USA, George W. Bush, im Weissen Haus empfangen, wo er sich dann auch mit amerikanischen Geschaeftsleuten und Gewerkschaftlern unterhalten wird. Lula trifft sich noch mit den Praesidenten der Interameikanischen Entwicklungsbank (IDB) Enrique Iglesias. Abends wird die brasilianische Botschaft einen Empfang fuer Lula geben. (AB)

São Paulo, 5/12/2002 (Agencia Brasil - ABr) - El portavoz de Luiz Inácio Lula da Silva, André Singer, informó ayer (4) que el presidente electo tendrá reunión con el director gerente del Fondo Monetario Internacional (FMI), Horst Köhller, a las 11 horas del próximo sábado (7). André Singer informó que el encuentro fue pedido por Köhller.

El asesor informó también que está confirmado para el próximo martes (10), el viaje para Washington, donde Lula será recibido por el presidente americano George W. Bush, en la Casa Blanca. Lula también se encontrará con el presidente del Banco Interamericano de Desarrollo (BID), Enrique Iglesias. Por la noche él participará de una recepción en la embajada brasileña. (AKR)

Recife, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu hoje pela não liberação dos bens do presidente Byron Queiroz e de mais seis diretores do Banco do Nordeste. O bloqueio foi realizado no dia 18 de novembro, pela Justiça Federal do Ceará, a pedido do Ministério Público Federal, sob alegação de improbidade administrativa.

O placar de sete a seis, favorável ao sequestro do bens móveis e imóveis, foi definido pelo voto do corregedor geral da corte, desembargador federal, Francisco Cavalcanti.

Depois do voto do corregedor, o desembargador Paulo Roberto também votou contra a liberação, com a condição da volta do pagamento dos salários e pró-labores dos acusados.

O vice-presidente do TRF, desembargador Ubaldo Cavalcanti, pediu vistas do processo para estudar melhor o caso e realizar nova votação.

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Está sendo aberta, neste momento, a exposição "São Paulo no Planalto", da artista plástica Nilda Luz, no Complexo Cultural do Ministério da Cultura.
A exposição ficará aberta ao público de 5 a 13 de dezembro, com 36 quadros que retratam a história e as diferentes faces da capital paulista.

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O traficante libanês Fouad Mustafá Maged fugiu do Hospital Unimed, em Brasília, no último domingo. Mustafá estava detido na ala da Polícia Federal, no Presídio da Papuda, onde aguardava processo de extradição para os Estados Unidos (Alabama), de onde fugiu durante o cumprimento de uma pena de 10 anos por tráfico de drogas. Segundo o superintendente da Polícia Federal em Brasília, Euclides Rodrigues da Silva, Mustafá não é considerado perigoso e nem é ligado a grupos terroristas mulçumanos. No Brasil, chegou a fixar residência em Governador Valadares.