Brasília, 04/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Criar uma faixa etária intermediária entre livre e 12 anos para a classificação de filmes e programas televisivos. Essa será uma das primeiras iniciativas do Comitê Interinstitucional para Classificação Indicativa, instalado hoje pelo secretário Nacional de Justiça, Antônio Rodrigues de Freitas Júnior. A proposta discutida hoje é que exista uma classificação de oito anos.

Com caráter consultivo, o novo órgão foi criado para contribuir no aprimoramento dos critérios adotados atualmente pelo Ministério da Justiça na classificação etária indicativa de espetáculos, jogos e programas de televisão e rádio. Por isso, a primeira medida de Freitas Júnior foi distribuir o manual de orientação para classificação utilizado, atualmente, pela Secretaria para que os novos conselheiros possam fazer uma análise crítica e sugestões de mudanças.

O Comitê é formado por representantes dos ministérios da Justiça e da Cultura e, ainda, da sociedade civil, de emissoras de televisão e produtores culturais. A composição não é fixa e, de acordo com o secretário, está aberta à participação de outros interessados.

Os conselheiros discutiram ainda a necessidade de divulgação de que a classificação é apenas indicativa e que cabe aos pais a responsabilidade de controlar o acesso de crianças e adolescentes aos produtos culturais. "Vamos recomendar aos pais que se sirvam da classificação como uma referência, pois cabe a eles a responsabilidade no que se refere à educação das crianças", afirmou o secretário. A próxima reunião do Comitê será dia 20 de dezembro, às 15 horas, no Ministério da Justiça.