Agência Brasil

Rio, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) – O comitê executivo do Plano Diretor do Mercado de Capitais e a equipe de transição do governo eleito vão encaminhar ao novo presidente, em janeiro próximo, a proposta de eliminação da alíquota - de 20% - incidente nas aplicações feitas através dos fundos de investimento em empresas emergentes, que formam o microssegmento do mercado de capitais que apóia as pequenas empresas nascentes.

"Esse será o primeiro passo para redução da tributação no mercado de capitais", disse hoje, no Rio, durante reunião da Abrasca-Associação Brasileira das Companhias Abertas, o coordenador do Comitê Executivo do Plano Diretor do Mercado,Thomás Tosta de Sá, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários, responsável pela criação dos fundos em empresas emergentes, pela Instrução 209.

"Essa é uma excelente sinalização para os agentes do mercado com relação à perspectiva de redução da tributação das aplicações em renda variável, que sofreram aumento da aliquota este ano de 10% para 20%, equalizando-se às aplicações de renda fixa", disse. Segundo Tosta de Sá, o PT está disposto a rever a redução da alíquota para renda variável de 20% para 10%.

Nova Iorque, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso está almoçando neste momento com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan. Fernando Henrique está acompanhado de Dona Ruth Cardoso e do ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer. O almoço está sendo realizado na residência do representante brasileiro junto às Nações Unidas, Gelson Fonseca. Após o encontro, o presidente deverá conversar com a imprensa brasileira para detalhar o que foi discutido com Kofi Annan. Mais tarde, às 18h30 (21h30 horário de Brasília), o presidente será homenageado com a entrega do prêmio Mahbub ul Haq oferecido pelas Nações Unidas pela sua contribuição ao desenvolvimento humano no Brasil. A cerimônia será realizada na livraria Morgan, no centro de Nova Iorque.

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr/CNN) - Um gigantesco incêndio que durou mais de 12 horas destruiu neste fim de semana vários prédios do centro histórico de Edimburgo, a capital da Escócia, na Grã-Bretanha. Hoje, alguns focos ainda persistiam. As informações são da CNN.

O fogo começou em um prédio onde funcionava a boate La Belle Angele por volta das 20h (hora local) de sábado e causou prejuízos estimados em milhões de dólares numa área considerada patrimônio da humanidade pela Unesco.

Cerca de 80 bombeiros atuaram no combate às chamas, tentando evitar que o fogo atingisse prédios como a Adam House, uma das construções mais significativas da cidade dos pontos de vista histórico e arquitetônico. Partes dessa área datam da Idade Média.

Cerca de 150 pessoas tiveram que deixar imóveis residenciais e comerciais da Cidade Antiga, um centro de entretenimento, muito freqüentado nos fins de semana. Um bombeiro foi o único a ficar ferido. Ele está internado, mas não corre risco de vida.

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Todo o detalhamento das solenidades e festividades que marcarão a transmissão do governo Fernando Henrique Cardoso para Luiz Inácio Lula da Silva será divulgado na próxima quinta-feira (12), às 10h, pelo publicitário Duda Mendonça e o secretário de Organização do PT, Sílvio Pereira.

A divulgação será durante entrevista coletiva à imprensa, no Auditório do Centro de Treinamento do Banco do Brasil, em Brasília, com a presença de representantes dos ceriminoniais do Itamaraty e do Congresso Nacional.
IDM

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Incra, Sebastião Azevedo, participa, hoje da abertura do X Seminário Nacional de Direito Agrário e do I Encontro Nacional
de Professores de Direito Agrário, logo às 19h, no San Marco Hotel, em Brasília.

A promoção é da Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra, Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva e Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento do Gabinete do Ministro do Desenvolvimento Agrário.
IDM

Washington, 9/12/2002 (Agência Brasil – ABr) – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve desembarcar nesta capital, na Base Aérea de Andrews, por volta das 19h (22h em Brasília), segundo informacoes de assessores da Embaixada do Brasil nesta capital. A previsão inicial era de que ele e sua comitiva, integrada entre outros por sua mulher Marisa Letícia da Silva, pelo coordenador geral da equipe de transicão de governo, Antonio Palocci, e do deputado e senador eleito Aloizio Mercadante (PT-SP), chegariam mais cedo, mas houve um atraso de aproximadamente uma hora no embarque, no jato Legacy, fabricado pela Embraer, no Aeroporto Internacional de Garulhos, em São Paulo.

Nos dois dias que permanecerá em Washington, Lula ficará hospedado na residência oficial do embaixador Rubens Fonseca. A temperatura na capital norte-americana, neste momento, está em torno de zero grau centígrados. Não está nevando, mas há muita neve amontoada nas ruas e calçadas da cidade ainda em conseqüência da grande nevasca que atingiu os Estados Unidos na semana passada.

O primeiro compromisso do presidente eleito, amanhã, está agendado para às 9h50 (local), quando manterá reunião de trabalho com o presidente George W. Bush, no Salão Oval da Casa Branca. Após o encontro, Lula deve dar entrevista à imprensa nos jardins da residência oficial do presidente dos EUA. Logo em seguida, ele participará de almoço oferecido pelo National Press Clube, se encontrará com dirigentes da Federacão Americana de Trabalho/Congresso das Organizacoes Industriais (AFL/CIO), central sindical que reúne 40 entidades, representando 13 milhões de trabalhadores.

Às 16h, Lula se reunirá com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Enrique Iglesias, e, uma hora e meia depois, terá encontro com congressistas americanos, na Embaixada brasileira. À noite, Lula e comitiva serão homenageados com um jantar na residëncia oficial da Embaixada, pelo embaixador Rubens Fonseca.

Na quarta-feira, pela manhã, o presidente eleito embarcará para a Cidade do México, quando terá encontro com o presidente mexicano Vicente Fox. Ele retornará ao Brasil no dia seguinte.

Recife, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da República em exercício, Marco Maciel, e o ministro da Saúde, Narjas Negri, inauguraram hoje mais duas unidades de produção do Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe), a fábrica de comprimidos, cápsulas e remédios em pó e a de medicamentos anti-retrovirais, usados no tratamento da AIDS.

Participaram também da solenidade o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, e o secretário estadual de Saúde, Guilherme Robalinho, além de outras autoridades civis e militares.

As novas instalações, construídas num período de nove meses com recursos de R$ 11 milhões, provenientes do Ministério da Saúde e do Governo do Estado, já estão produzindo fármacos para o controle do vírus HIV e da Hepatite B, além de remédios destinados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), com problemas de hipertensão, diabetes e infecções.

De acordo com Marco Maciel, a viabilização do empreendimento tem relevante significado social, já que permitirá o atendimento a grande parte da população carente do Nordeste e do Norte do país.

O presidente lembrou que o próximo passo no processo de modernização do Lafepe será o projeto das unidades insdustriais de cremes, pomadas e injetáveis, orçado em R$ 49 milhões, a ser implementado em 2003, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Já o ministro da Saúde, Barjas Negri, destacou que o crescimento da produção do laboratório pernambucano, que agora é de um bilhão de unidades por ano, permite a expansão de programas de distribuição gratuita de medicamentos básicos à população de baixa renda. Negri assegurou que essa política terá continuidade, uma vez que o orçamento do Ministério para 2003 prevê a liberação de R$ 20 milhões para a rede de laboratórios oficiais do país.

O ministro destacou que os quatro milhões de pessoas no Brasil que sofrem de diabetes e hipertensão e dependem dos medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Ministério da Saúde, continuarão a ser beneficiadas pela produção dos laboratórios oficiais. Barjas Negri disse ainda que as novas unidades têm padrão de laboratório privado, com equipamentos nacionais de última geração como as emblistadeiras (máquinas que agilizam o envelopamento de comprimidos) com capacidade de produzir, cada uma, 250 mil comprimidos por hora.

Barjas Negri explicou que a inauguração da fábrica de retrovirais garante uma receita mínima para que o laboratório possa ter bom desempenho, já que o Ministério da Saúde é o comprador de 100% dos remédios fornecidos para o programa DST/AIDS.

O presidente do Lafepe, Tito Lívio Barros, afirmou que a ampliação do parque industrial do laboratório vai possibilitar as exportações de produtos anti-retrovirais para um orfanato do Quênia, país africano que tem 900 mil órfãos infectados pelo vírus HIV. Eles perderam os pais por causa da AIDS. Recentemente, o laboratório pernambucano doou 2.170 frascos de AZT oral para crianças do Orfanato Nymbani.

O Laboratório Farmacêutico de Pernambuco é, atualmente, o segundo laboratório oficial do país, ficando atrás somente da Fundação de Remédio Popular de São Paulo.

O Programa de Farmácias Lafepe atende a 120 mil pessoas por mês, comercializando 170 medicamentos genéricos. Pesquisa recente comprovou que 71% dos consumidores desse produto têm renda inferior a cinco salários mínimos.

A instituição atende a programas especiais do Ministério da Saúde, como os de combate à tuberculose, meningite e hanseníase, e tem convênios para repasse de medicamentos a secretarias estaduais e municipais de Saúde de vários estados brasileiros.

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr/CNN) - O governo da Indonésia e líderes do separatista Movimento Aceh Livre assinaram hoje um acordo de paz pedindo um imediato cessar-fogo na província, informou o Ministério das Relações Exteriores indonésio. O acordo mediado pelo Centro Henri Dunant, de Genebra, na Suíça, foi alcançado após anos de negociações. Aceh fica na ilha de Sumatra, no noroeste do país. As informações são da CNN.

Segundo o documento, o cessar-fogo seria monitorado por observadores estrangeiros. Os dois lados também concordaram em realizar eleições para escolher uma assembléia para a província, que será a base de um governo autônomo dentro da república indonésia.

No entanto, vários mecanismos da trégua ainda precisam ser negociados e a liderança do Aceh Livre continua a exigir plena independência. O conflito tem persistido por mais de duas décadas, o que já causou a morte de mais de 10.000 pessoas.

A Indonésia tentou sem sucesso eliminar o Movimento Aceh Livre pela força militar, mas os dois lados já foram acusados por grupos de direitos humanos de promover atrocidades em massa durante seus enfrentamentos.

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão individual do ministro Celso de Mello, que arquivou ação da Unibanco AIG Seguros S/A, ajuizada para obter suspensão de exigência de crédito tributário, que teve seu valor incluído na dívida ativa da União. A votação unânime da 2ª Turma acolheu por unanimidade a proposta apresentada em Questão de Ordem pelo relator da ação, ministro Celso de Mello. A empresa requeria ao STF a concessão de efeito suspensivo a um recurso de Agravo de Instrumento ajuizado contra seu arquivamento.

O ministro Celso de Mello negou seguimento ao pedido cautelar porque não houve "juízo positivo de admissibilidade" e a jurisprudência do STF diz que em casos como esse não é possível dar feito suspensivo nem ao RE nem ao agravo. "A outorga de efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário (...) reveste-se, sempre, de caráter excepcional, sendo vedada a sua concessão naquelas hipóteses em que o apelo extremo tenha sofrido juízo negativo de admissibilidade na instância a quo, ainda que interposto (...) agravo de instrumento para a Suprema Corte," disse o ministro Celso de Mello no despacho.

Rio, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) – O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-RJ), Roberto Kauffmann, considerou "absurdo" destinar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) à aplicação em bolsa, sugerida pela Bovespa ao governo eleito. Kauffmann disse à Agência Brasil que o dinheiro do Fundo destina-se, por lei, exclusivamente às áreas de habitação e saneamento básico e não há por que depositar uma parte desses recursos em conta separada para que os trabalhadores comprem ações.

Segundo ele, ao contrário das recentes operações de pulverização do capital da Petrobras, Vale do Rio Doce e Banco do Brasil, que dão mais liquidez ao Fundo e permitem a troca dos títulos por dinheiro ao final de um prazo estabelecido, "o que a Bovespa quer é captar 12,5% de todos os depósitos para compra de ações primárias para financiar empresas. Isso não dá garantia aos empregados. Quem financia empresas no Brasil é o BNDES", afirmou.